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Notícias

Data de publicação: 25/10/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Juizado de Violência Contra a Mulher realiza primeiras audiências nesta 4ª feira (26), em Campina Grande

Nesta quarta-feira (26), começam a ser realizadas as audiências no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Campina Grande, que ocorrerão, regularmente, nas terças, quartas e quintas-feiras. De acordo com a magistrada titular do 4º Juizado Auxiliar e que responde pela unidade em caráter temporário, Renata Barros de Assunção Paiva, existem quatro processos agendados na pauta. Os trabalhos têm início a partir das 14h, no prédio da Facisa, localizado na Rua Carlos Chagas, nº 47, Bairro do São José. O Juizado foi inaugurado oficialmente no dia 3 de outubro e, na ocasião, cerca...
Data de publicação: 24/10/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pautas das Câmaras Cíveis e Criminal relacionam 181 processos para as sessões desta 3ª feira (25)

As pautas de julgamento das câmaras criminal e cíveis do Tribunal de Justiça para esta terça-feira (23) relacionaram um total de 181 processos. As sessões ocorrem no primeiro andar do Anexo Administrativo “Desembargador Archimedes Souto Maior” e começam às 8h30, na Segunda Cível e na Criminal. Na Terceira e na Quarta Câmaras, as atividades iniciam a partir das 9h00. A Segunda Câmara Cível vai analisar 60 processos em sua 38ª sessão ordinária. O colegiado é presidido pela desembargadora Maria das Neves do Egito e composto pelos desembargadores Marcos Cavalcanti de Albuquerque e Maria de Fátima...
Data de publicação: 24/10/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Conselho da Magistratura decreta mutirão nos processos criminais das 1ª, 2ª e 3ª Varas Mistas da Comarca de Catolé do Rocha

Em sessão extraordinária realizada nesta segunda-feira (24), o Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba, em decisão unânime, decretou regime de exercício jurisdicional conjunto (mutirão) nos processos criminais que tramitam na 1ª, 2ª e 3ª Varas Mistas da Comarca de Catolé do Rocha, no período de 7 de novembro a 16 de dezembro, das 7 às 14 horas. Deliberou, ainda, que a Comissão de Segurança do TJPB, presidida pelo desembargador João Benedito da Silva, realize um planejamento estratégico de segurança junto à Secretaria de Estado de Segurança e Defesa Social da Paraíba, para...
Data de publicação: 24/10/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJ encaminha propostas dos servidores para análise da comissão e assegura vigência do PCCR para 1º de novembro

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, assegurou, no final da tarde desta segunda-feira (24), que vem mantendo seu compromisso com os servidores do Poder Judiciário estadual e garantiu que a vigência do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração será a partir de 1º de novembro. O magistrado disse que está, conjuntamente com os demais membros da comissão especial, analisando as propostas encaminhadas pelos servidores e, na primeira quinzena do próximo mês, estará apresentando o anteprojeto de Lei para apreciação das categorias funcionais. A...
Data de publicação: 24/10/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Diretoria de Tecnologia do TJPB faz reunião trimestral para análise estratégica e apresentação de resultados

A Diretoria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou, na manhã dessa sexta-feira (21), a 3ª Reunião de Análise e Estratégia, com o objetivo de analisar os avanços e os sete indicadores do Plano Estratégico de TI ( PETI). Foram apresentados também os resultados do trimestre. O evento aconteceu no auditório Alcides Carneiro, na sede do Poder Judiciário, com a participação de todos os gerentes, supervidores e demais servidores do setor. A reunião avaliou o andamento dos principais projetos que se encontram em implantação na Justiça Estadual, e que integram as metas...
Data de publicação: 21/10/2011 - 12h00 Tags: DITEC, Geral, Legado

TJPB treina assessores e gerentes visando a implantação de escritórios de Projetos de Tecnologia da Informação

Dois consultores da Secretaria de Tecnologia da Informação – STI, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), estão ministrando nos dias (20 e 21), deste mês, duas oficinas sobre Escritórios de Projeto, destinadas a assessores e gerentes do Tribunal de Justiça da Paraíba. O evento esta acontecendo na sala de treinamento, no 3º Andar do Anexo Administrativo, “Desembargador Arquimedes Souto Maior”. Conduzem as oficinas, a primeira delas aberta na tarde desta quinta-feira, o Chefe de Seção do Escritório de Projetos – STI, Leonardo Schwindt e a Chefe de Sessão do Escritório de Processos e Padrões e...
Data de publicação: 21/10/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Justiça Cidadã deste sábado destaca a questão do “bullying” e responde dúvidas sobre IPTU

O programa Justiça Cidadã deste sábado (22), traz informações sobre vítimas do bullying, a partir de entrevista com o jurista Luiz Flávio Gomes, concedida à Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF). O ouvinte também vai tirar dúvidas sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) com o juiz Eduardo José de Carvalho Soares. O Justiça Cidadã começa às 7h e é transmitido pela Rádio Tabajara FM 105.5 e AM 1110. O ouvinte vai saber, também, sobre a participação do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba no encontro nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo do...
Data de publicação: 20/10/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno do TJPB declara incompetência e remete processo que envolve ex-deputado estadual para o Juízo de 1º grau

O Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu enviar para o Juízo da comarca de Bayeux a Ação Penal nº 075.2004.002631-4/001, que tem com parte o ex-deputado estadual, Expedito Pereira de Souza. A decisão unânime aconteceu na sessão ordinária do Tribunal Pleno e teve como relator do processo o juiz convocado Carlos Martins Beltrão Filho. Ao proferir seu voto o magistrado considerou a incompetência da Corte para apreciar e julgar a matéria, já que Expedito Pereira não mais exerce o cargo de deputado. Segundo o que consta nos autos, o ex-parlamentar, quando era prefeito do Município de Bayeux,...
Data de publicação: 19/10/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJPB participa de encontro nacional do CNJ para debater propostas e metas do Judiciário para 2012 e 2013

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, participa, em Brasília, do Encontro de Gestores das Metas do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça-CNJ. O evento objetiva a aprovação de propostas de metas para 2012 e 2013, que serão encaminhadas para à Comissão Nacional de Metas e, posteriormente, submetidas à aprovação nos V e VI Encontro Nacional do Judiciário, respectivamente, realizados em novembro próximo e março de 2012. O evento, que começou nessa terça-feira (18), conta com a participação de representantes de 90...
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