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Notícias

Data de publicação: 17/05/2023 - 10h28 Tags: Injúria Racial, mulher condenada

Câmara Criminal mantém condenação de mulher pelos crimes de injúria racial e ameaça

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento ao recurso de uma mulher que foi condenada pela prática das infrações previstas nos artigos 140, § 3º (injúria racial) e 147 (ameaça), ambos do Código Penal, à pena definitiva de 1 ano de reclusão e 1 mês de detenção, a ser cumprida em regime aberto, substituída por duas restritivas de direitos, além de 10 dias-multa. Consta nos autos que a mulher compareceu a uma agência bancária e, ao passar pela porta giratória, esta travou, ocasião em que o segurança do banco foi realizar os procedimentos de praxe, porém ela, enfurecida...
Data de publicação: 17/05/2023 - 09h43 Tags: Plano de Logística Sustentável, Comissão

TJPB designa integrantes da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário

Logística Sustentável
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, assinou o Ato nº 62/2023, designando os integrantes para compor a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário estadual. O Ato foi publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta quarta-feira (17), com base nas resoluções nº 400/2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e nº 07/2018, do Pleno do TJPB, esta última versa sobre o Núcleo de Gestão Socioambiental. De acordo o Ato, ficam designados (as) para integrar a Comissão: a juíza Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga (...
Data de publicação: 16/05/2023 - 17h45 Tags: Tecnologia, Plataforma Workspace, Google Coud

Tribunal de Justiça da Paraíba implantará plataforma Workspace, da Google Cloud

qw
Workspace concentra diversas ferramentas de trabalho Representantes da Diretoria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça da Paraíba e da empresa Google Cloud estiveram reunidos, nesta terça-feira (16), na sede do Anexo Administrativo do TJPB, para discutir a implantação da Plataforma Google Workspace, ferramenta de produtividade e colaboração, no âmbito do Poder Judiciário estadual. O objetivo é modernizar, cada vez mais, os serviços tecnológicos prestados pela Justiça paraibana, bem como, implementar e aperfeiçoar o trabalho executado por servidores e magistrados. O juiz auxiliar...
Data de publicação: 16/05/2023 - 17h44 Tags: Corregedoria, Adoção, Concurso de redação

Concurso de Redação sobre ‘Adoção’ será lançado na próxima semana entre as escolas da PB

Concurso marca atividades alusivas ao Dia Nacional da Adoção A XII edição do Concurso de Redação sobre o tema ‘Adoção’, a ser realizado com alunos da rede estadual, municipal e particular de ensino da Paraíba, foi debatida em reunião realizada pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção da CGJ. O certame será lançado oficialmente na próxima semana para marcar as atividades alusivas ao Dia Nacional da Adoção – 25 de maio. “O grande ganho do concurso é encontrarmos espaço para falar sobre a adoção. Mas também temos que pensar em uma forte divulgação sobre o assunto”, ressaltou a juíza-...
Data de publicação: 16/05/2023 - 17h40 Tags: CNJ, Conciliação, Regras

CNJ divulga regras para participação no Prêmio Conciliar é Legal e na Semana Nacional de Conciliação

O Conselho Nacional de Justiça, por meio da Comissão de Solução Adequada de Conflitos, divulgou as regras para participação, dos interessados, na XIV Edição do Prêmio Conciliar é Legal e da XVIII Semana Nacional da Conciliação (de 6 a 10 de novembro de 2023). O CNJ premiará os tribunais que obtiverem maior pontuação em produtividade no ano de 2023 e também durante a realização do esforço concentrado conciliatório. O Prêmio Conciliar é Legal é entregue pelo CNJ desde 2010 e tem como objetivo identificar, disseminar e estimular ações de modernização na Justiça, sobretudo, aquelas que contribuem...
Data de publicação: 16/05/2023 - 17h31 Comarca: São João do Rio do Peixe Tags: Correição, São João do Rio do Peixe

Corregedor destaca compromisso com a prestação do serviço na Comarca de São João do Rio do Peixe

correição
Beltrão: Comarca organizada e com processos em dia Iniciados os trabalhos correcionais na Comarca de São João do Rio do Peixe. A audiência de abertura da correição ocorreu nessa segunda-feira (15), em solenidade presidida pelo corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, que agradeceu a recepção calorosa da comarca da qual foi juiz substituto na década de 80, ao passo em que destacou o papel de orientação da CGJ. “Encontramos uma Comarca muito organizada e com os processos em dia. Destaquei o papel de orientação e colaboração da Corregedoria, não obstante a...
Data de publicação: 16/05/2023 - 16h49 Tags: Conceição, Usucapião, Improcedente

Primeira Câmara julga improcedente ação de usucapião rural em área situada em Conceição

A Primeira Câmara Cível manteve sentença da Vara Única da Comarca de Conceição negando pedido de usucapião de imóvel rural nos autos da Apelação Cível nº 0800886-09.2020.8.15.0151. O objeto da ação é uma área de 9,0459 hectares, denominado Sítio Vazante, localizado no município de Conceição. A apelante alegou que mora no imóvel rural há mais de 15 anos, sustentando que fez melhorias e sempre se comportou como dona da propriedade, no entanto não há provas documentais que comprovem suas alegações. A relatoria do processo é do juiz convocado Miguel de Britto Lyra Filho. “A autora não juntou...
Data de publicação: 16/05/2023 - 14h30 Comarca: Guarabira Tags: IRDR, Guarabira, Insalubridade

TJPB inadmite IRDR que versa sobre pagamento do adicional de insalubridade

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Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba O Pleno do Tribunal de Justiça não admitiu a instauração do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) nº 0803426-27.2022.8.15.0000, que versa sobre o pagamento do adicional de insalubridade aos servidores do município de Guarabira. A relatoria do processo foi do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. O IRDR foi proposto por Arline Alexandre de Souza e Maria Elizabete Pereira da Silva, servidoras públicas do município de Guarabira, objetivando, por meio de tese jurídica, de caráter vinculante, a uniformização da jurisprudência acerca...
Data de publicação: 16/05/2023 - 11h09 Comarca: João Pessoa Tags: Registro Civil, Registre-se

Evento ‘Registre-se’ emitiu 126 certidões de Registro Civil para pessoas em situação de rua em JP

Registre-se
A Corregedoria coordenou os trabalhos do Registre-se Um total de 126 certidões de Registro Civil foi emitido durante a Semana Nacional do Registro Civil ‘Registre-se’, realizada de 8 a 12 de maio, na Capital paraibana. A ação foi voltada à emissão de documentos de forma gratuita para pessoas em situação de rua, que, na ocasião, também foram atendidas pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) para atualização e primeira via do título de eleitor. Conforme dados da Semana, houve, também, a emissão de 88 carteiras de identidade, 55 atendimentos feitos pela Defensoria Pública, 34, pela...
Data de publicação: 16/05/2023 - 10h48 Tags: Vacina, Covid, Indenização

Município deve indenizar criança que tomou vacina contra a Covid destinada a adultos

O município de Lucena foi condenado a pagar indenização, por dano moral, no valor de R$ 6 mil, em virtude de ter sido aplicado em uma criança de nove anos de idade vacina contra a Covid-19 destinada a adultos. A sentença foi proferida pela juíza Giovanna Lisboa, da 3ª Vara Mista de Cabedelo, nos autos da ação nº 0800695-96.2022.8.15.0731. Segundo consta nos autos, no dia 07/01/2022 a Equipe de Saúde do Município aplicou na criança a vacina, fato que colocou em sério risco a integridade física da autora, uma vez que ela sofreu várias reações (vômitos, febre alta, mal-estar). “Como se vê, o...
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