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Notícias

Data de publicação: 09/07/2022 - 08h51 Tags: títulos de cidadania em Sousa

Desembargadores recebem títulos de cidadania sousense

Foto da solenidade de elevação da Comarca de Sousa à 3ª Entrância-
O Desembargador Saulo recebeu o título de Cidadão Sousense Nessa sexta-feira (8), os Desembargadores Saulo Henriques de Sá e Benevides (Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba), Maria das Graças Morais Guedes (Vice-Presidente do TJPB) e Frederico Coutinho (Corregedor-Geral de Justiça) foram agraciados com o Título de Cidadania do Município de Sousa. A homenagem aos magistrados é pelos “relevantes serviços prestados ao povo sousense”. A solenidade da entrega dos títulos ocorreu no prédio do Fórum Dr. José Mariz. Para o presidente da Casa Legislativa ‘Otacílio Gomes de Sá’, vereador...
Data de publicação: 09/07/2022 - 08h40 Tags: elevação da Comarca de Sousa, solenidade

Sousa conquista elevação da Comarca para 3ª Entrância e população comemora benefícios

Foto da solenidade de elevação da Comarca de Sousa à 3ª Entrância-
Descerramento de placa comemorativa no Fórum de Sousa A Comarca de Sousa, localizada no Alto Sertão do Estado, foi elevada oficialmente à 3ª Entrância do Poder Judiciário na tarde dessa sexta-feira (8). A solenidade no Fórum Dr. José Mariz foi conduzida pelo Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. A unidade judiciária foi alçada através da Lei Complementar nº 176/2022, publicada na edição do Diário Oficial do dia 15 de junho. Já na próxima quinta-feira (14), será a vez da Comarca de Guarabira, no Brejo paraibano, ser3ª Entrância. O...
Data de publicação: 08/07/2022 - 11h46 Tags: STTP, Indenização

STTP do município de Campina Grande deve pagar indenização

"Compete às autoridades municipais a fiscalização e a conservação da sinalização da via pública, providenciando cortes e remoções oportunas de árvores que possam encobrir as placas de trânsito e/ou reforçando os sinais horizontais, a fim de proporcionar segurança e incolumidade às pessoas e aos veículos que por ali transitam". Com esse entendimento, a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que condenou a Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos (STTP) do município de Campina Grande ao ao pagamento da quantia de R$ 900,00, a título de danos...
Data de publicação: 08/07/2022 - 10h44 Tags: pesquisa nacional para as metas 2023

TJPB disponibiliza pesquisa nacional para as metas 2023 do Poder Judiciário

TJPB disponibiliza pesquisa nacional para as metas 2023 do Poder Judiciário
O Tribunal de Justiça da Paraíba disponibilizará, a partir desta quinta-feira (30), a pesquisa nacional para as metas de 2023. Por meio do link http://www5.tjba.jus.br/gestaoparticipativa/ , magistrados, servidores e demais membros da sociedade terão a oportunidade de sugerir e contribuir para uma gestão judiciária democrática, voltada ao aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. A pesquisa seguirá até o dia 18 de julho. Conforme explicou a gerente de Pesquisas Estatísticas do TJPB, Renata Grigório, todo o procedimento é regulado pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 221/...
Data de publicação: 08/07/2022 - 10h38 Tags: Teletrabalho

Comissão Gestora do Teletrabalho aprecia 145 processos em menos de um mês

Reunião da Comissão do Teletrabalho A Comissão de Gestão do Teletrabalho do Tribunal de Justiça da Paraíba apreciou 69 processos de solicitação para ingresso no Teletrabalho. Os pedidos foram analisados durante a 9ª reunião Ordinária, que ocorreu quinta-feira (7). Dentre as ações da pauta, constou um processo, oriundo do Fórum Cível da Comarca da Capital, contendo pedido para 25 servidores. Contando com os 76 feitos, avaliados no dia 16 de junho, totalizam 145 ações apreciadas pela Comissão em menos de um mês. Com o objetivo de dar celeridade aos pleitos remanescentes, pós-período pandêmico,...
Data de publicação: 08/07/2022 - 10h18 Tags: História da Comarca de Patos

Desembargadora Graça Morais coleta informações para escrever obra sobre a história da Comarca de Patos

Desembargadora Maria das Graças coleta dados no Fórum
Desembargadora Graça fez coleta de dados no Fórum de Patos Buscando coletar informações sobre a história da Comarca de Patos, a Vice-Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, reuniu-se, na tarde dessa quinta-feira (7), com historiadores, escritores, tabelião e jornalista do município patoense, além de magistrados. O encontro ocorreu no auditório do Tribunal do Júri do Fórum Miguel Sátyro. A obra, que será lançada no segundo semestre deste ano, fará parte da coletânea ‘Comarcas da Paraíba’, que conta fatos das comarcas do Estado, com ênfase...
Data de publicação: 07/07/2022 - 15h52 Tags: Gangue da Marcha a Ré

Justiça condena três integrantes da Gangue da Marcha a Ré

A Justiça condenou três integrantes da Gangue da Marcha a Ré que participaram do roubo de diversos objetos da Loja Magazine Luiza, Centro de João Pessoa. Foram condenados Pedro Lucas Victor Ramos da Silva, vulgo MC, a cinco anos e três meses de reclusão; Edvaldo Rodrigues Silva Júnior, vulgo Coroa, a cinco anos e três meses de reclusão; e André Edinaldo Mendes da Silva, vulgo Pato, a sete anos e dois meses de reclusão. A sentença foi proferida pelo juiz Geraldo Emílio Porto, da 7ª Vara Criminal da Capital, nos autos da Ação Penal nº 0801244-76.2022.8.15.2002. Narra a denúncia, em síntese, que...
Data de publicação: 07/07/2022 - 13h32 Tags: Catolé do Rocha

Pleno do TJPB declara inconstitucionalidade de lei do município de Catolé do Rocha

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio de Sessão Virtual, declarou a inconstitucionalidade da lei nº 1.661/2019, do Município de Catolé do Rocha, que proíbe a cobrança de taxa de religação do fornecimento de água e esgoto. A norma foi questionada pelo Governador do Estado na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0815227-08.2020.815.0000, que teve a relatoria do Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Alega o autor da ação que lei municipal afronta o artigo 22, inciso IV, da Constituição Federal, que dispõe ter a União competência privativa para legislar sobre águas e...
Data de publicação: 07/07/2022 - 10h33 Tags: Promoção de magistrados

Pedidos de promoção de magistrados são aprovados durante sessão do Pleno

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Sessão Administrativa do Tribunal Pleno Cinco pedidos de promoção de magistrados foram aprovados na sessão administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba dessa quarta-feira (6). Os trabalhos foram conduzidos pelo Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. O primeiro processo a ser apreciado foi o pedido de promoção, pelo critério de merecimento, para o Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Campina Grande. O nome escolhido foi o da juíza Rosimeire Ventura Leite. Foram ainda aprovados os pedidos de promoção formulados pelos...

Aperfeiçoamento: Reciclagens virtuais do Acesso Seguro beneficiam Comarcas de Itabaiana e Mamanguape

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Dentro do cronograma de reciclagens virtuais das ações do Projeto Acesso Seguro, executado junto às unidades judiciárias espalhadas pelo Estado, passaram pelo treinamento as Comarcas de Itabaiana e Mamanguape. A formação envolveu servidores e agentes de seguranças, que atuam no projeto, instalado nas sedes dos Fóruns das respectivas cidades. O curso foi ministrado pelo coordenador do Projeto, Jardel Rufino. As reciclagens integram as ações de aperfeiçoamento e incentivo por parte da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, na pessoa do Presidente Desembargador Saulo Benevides, que tem...
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