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Notícias

Data de publicação: 12/07/2022 - 11h57 Tags: negativa de ingresso de médica, Unimed

Desembargador mantém negativa de ingresso de médica nos quadros da Unimed

O Desembargador José Ricardo Porto, em decisão monocrática, manteve negativa de pedido de liminar pleiteado por uma médica objetivando o seu ingresso como cooperada da Unimed. O argumento recursal foi o de que as cooperativas médicas são regidas pelo princípio da porta aberta, bastando que o profissional médico comprove sua qualificação técnica e submeta-se à integralização de cotas. O caso foi analisado no Agravo de Instrumento nº 0817244-46.2022.8.15.0000. Citando recente jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o desembargador esclareceu que o princípio da porta aberta não...
Data de publicação: 12/07/2022 - 11h20 Tags: Metas 2023, Comitê Gestor

Subcomitê NE da Rede de Governança do Judiciário sugere mudança em algumas Metas 2023 do CNJ

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O Tribunal de Justiça da Paraíba está à frente do Subcomitê Nordeste da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário e nessa condição coordenou, nessa segunda-feira (11), uma reunião envolvendo representantes de seis tribunais da Região. Além do TJPB, participaram do encontro de trabalho técnicos do TJBA, TJSE, TJMA, TJAL e TJRN. Dentre os encaminhamentos, foram sugeridas alterações em algumas metas para 2023. O Subcomitê Nordeste tem como gestora a Vice-presidente do TJ/Paraíba, Desembargadora Maria das Graças Moraes Guedes. Segundo a gerente de Pesquisa e Estatística e que...
Data de publicação: 12/07/2022 - 09h36 Tags: Assédios, ESMA, aula inaugural de curso

Esma realiza Curso sobre Assédios, e Desembargadora destaca criação de Cartilha e de link para denúncias

Esma realiza Curso sobre Assédios, e Desembargadora destaca criação de Cartilha e de link para denúncias
Curso sobre Assédios A Desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti participou da aula inaugural do Curso ‘Assédio Moral’, promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esma). A magistrada é membro titular da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação (Compead) no âmbito do Poder Judiciário estadual, e a formação é voltada aos servidores, magistrados, diretores e gerentes do Tribunal de Justiça da Paraíba. O curso está sendo realizado na modalidade de ensino a distância (EaD). A Desembargadora Fátima Bezerra destacou que a discriminação e os assédios sexual e...
Data de publicação: 12/07/2022 - 08h51 Tags: Sessões

Câmaras Cíveis e Criminal julgam 96 processos nas sessões desta terça-feira

A Primeira, Segunda e a Quarta Câmaras Especializadas Cíveis e a Câmara Criminal apreciam 96 processos nas sessões ordinárias e extraordinária desta terça-feira (12). Os julgamentos dos órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba ocorrerão por meio de videoconferência e de forma presencial. Informações sobre os feitos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. Com início às 8h30, a Primeira Cível vai analisar 10 processos. Participarão dos julgamentos...
Data de publicação: 11/07/2022 - 20h11 Tags: Veículos apreendidos, Convênio

TJPB firma acordo de cooperação técnica visando dar destinação a veículos apreendidos na Paraíba

O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, assinou, na tarde desta segunda-feira (11), acordo de cooperação técnica visando instituir o ‘Programa Leilão Integrado’, cujo objetivo é dar destinação adequada aos veículos apreendidos na Paraíba e que estejam com impedimento judicial. O documento foi assinado pela Corregedoria-Geral de Justiça, Ministério Público do Estado, Polícia Civil e Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB). Para que os objetivos pretendidos pelo ‘Programa Leilão Integrado’ sejam alcançados, os veículos...
Data de publicação: 11/07/2022 - 16h16 Comarca: Campina Grande Tags: Promoção de juízes, Campina Grande

Magistradas e magistrado promovidos assumem titularidades de unidades judiciárias em CG

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Magistradas e magistrado, promovidos pelo critério de merecimento, tomaram posse em novas unidades judiciárias, nesta segunda-feira (11), em solenidade na sede da diretoria do Fórum Affonso Campos, da Comarca de Campina Grande. Os empossados estavam lotados nos Juizados Especiais Mistos da 1ª e 2ª Circunscrições, de 2ª Entrância, e atuarão, a partir de agora, em unidades de 3ª Entrância da Comarca. Juízes Max de França, Renata Barros, Rosimeire Ventura e José Gutemberg O juiz José Gutemberg Gomes de Lacerda assumiu a titularidade do Juizado Especial da Fazenda Pública. A juíza Rosimeire...
Data de publicação: 11/07/2022 - 13h59 Tags: Infância e Juventude, Sinase, Caminhos Literários no Socioeducativo

Primeira jornada ‘Caminhos Literários no Socioeducativo’ vai até final de julho

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No marco dos 10 anos da lei que instituiu o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) e dos 32 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, até a última sexta-feira (29) final deste mês, o evento “Caminhos Literários no Socioeducativo”. A iniciativa inédita estimula a leitura entre adolescentes que estão em instituições do sistema socioeducativo. A primeira jornada literária nacional dedicada aos adolescentes desses espaços conecta unidades em todo o país. O primeiro dia de transmissão ao vivo aconteceu na sexta-feira passada...
Data de publicação: 11/07/2022 - 11h52 Comarca: Rio Tinto Tags: Meta 4, Rio Tinto

Vara Única da Comarca de Rio Tinto atingiu 166,70% de cumprimento da Meta 4 do CNJ

Fórum de Rio Tinto
Fórum de Rio Tinto As unidades judiciárias do Tribunal de Justiça da Paraíba continuam batendo os objetivos estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para 2022. Desta vez foi a Vara Única da Comarca de Rio Tinto que atingiu 166,70% de cumprimento dos processos relacionados à Meta 4, do CNJ, a qual determina apreciar e julgar 60% das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a Administração Pública, distribuídas até 31 de dezembro de 2018, em especial a corrupção ativa e passiva, peculato em geral e concussão. Para o juiz titular da Vara...
Data de publicação: 11/07/2022 - 11h43 Tags: atraso naentrega de diploma, UEPB, danos mrais

Atraso na entrega de diploma: Universidade é condenada por danos morais 

A Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) deverá pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 5 mil, devido à demora na entrega do diploma a uma aluna do curso de Direito, que precisava do documento para poder assumir o cargo de Assistente Jurídico na Defensoria Pública do Estado. O caso foi julgado pela Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça na Apelação Cível nº 0800372-09.2019.8.15.0081, oriunda do Juízo da Vara Única da Comarca de Bananeiras. Consta nos autos que o diploma não foi expedido e entregue em tempo hábil porque a autora não foi devidamente inscrita no ENADE, o que...
Data de publicação: 11/07/2022 - 11h39 Tags: Business Intelligence, BI, Psicossocial

TJPB autoriza instalação do Business Intelligence no Setor Psicossocial do Fórum Cível da Capital

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Na manhã desta segunda-feira (11), no Fórum Cível da Comarca de João Pessoa, aconteceu uma reunião híbrida - com participações presenciais e virtuais - voltada para a instalação do Painel de Business Intelligence (BI), com o objetivo de criar um sistema de controle e fiscalização da produtividade individual e coletiva do Setor Psicossocial das Varas de Família da Capital. O funcionamento do BI foi autorizado pelo Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. “O sistema vai estabelecer padrões para aferir critérios, visando à premiação da...
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