Data de publicação:
23/08/2011 - 12h00
Tribunal Pleno relaciona 33 processos na pauta de julgamento para a sessão ordinária desta quarta feira (24)
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai se reunir nesta quarta-feira (24), em sessão ordinária, a partir das 9h, para apreciar 33 processos de sua pauta de julgamento, entre os quais, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), movida pelo Ministério Público (MP) contra o município de Campina Grande. O processo é relacionado a contratação de prestadores de serviços sem a prévia realização de concurso público. O relator do feito é o desembargador Genésio Gomes Pereira Filho. O desembargador Leôncio Teixeira Câmara será o relator da Notícia Crime nº 999.2008.000672-2/001, que tem como...