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Notícias

Data de publicação: 26/09/2022 - 13h04 Tags: Palácio da Justiça, Obras de restauração

Palácio da Justiça recebe uma das mais significativas obras de restauração do patrimônio histórico e cultural da PB

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Palácio da Justiça passa por ampla reforma Uma das mais importantes obras de restauração do patrimônio histórico e cultural da Paraíba está sendo realizada no Palácio da Justiça, edificação secular que pertence ao Poder Judiciário estadual. O conjunto de projetos vai muito além dos trabalhos de pedra e cal e tem uma forte preocupação e cuidado em manter a originalidade da imponência de tudo que compõem o Palácio, desde suas paredes, construídas entre os anos de 1917 e 1919, passando por seus lustres, portas, janelas, salões, museu e a Cripta de Epitácio Pessoa, que fica no subsolo do Palácio...
Data de publicação: 26/09/2022 - 12h01 Tags: Infância e Juventude, Infância e Juventude, Audiências concentradas, Napem 

1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa vai realizar mais 85 audiências concentradas 

A 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa, por meio do Núcleo de Apoio da Equipe Multidisciplinar (Napem) da 1ª Circunscrição do Tribunal de Justiça da Paraíba, vai promover seu quarto e último ciclo de audiências concentradas deste ano. Durante sete dias alternados, serão realizadas 85 audiências, em sete instituições de acolhimento da Capital. Os trabalhos terão início em 13 de outubro e serão finalizados no dia 1º de novembro. As audiências concentradas presenciais serão promovidas na Morada do Betinho, Casa Lar Manaíra; Serviço de Família Acolhedora; Casa Shaloon; Lar da...
Data de publicação: 26/09/2022 - 10h00

Segunda Cível e Câmara Criminal realizam sessões ordinárias nesta terça-feira

Os membros da Segunda Câmara Cível e da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba vão realizar sessões ordinárias na manhã desta terça-feira (27), a partir das 9h, na modalidade por videoconferência. Estão inseridos nas pautas de julgamentos 68 processos, sendo 35 feitos de competência cível e 33 de recursos criminais. Outras informações sobre os processos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. Com feitos vinculados à pauta da Segunda Cível, os...
Data de publicação: 23/09/2022 - 13h51 Tags: 39 anos da Esma, Medalhas

Inauguração de reforma e entrega de comendas marcam 39 anos da Esma

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Abertura da solenidade dos 39 anos da Esma A terceira escola da magistratura mais antiga do país e braço acadêmico do Tribunal de Justiça da Paraíba no Estado, a Escola Superior da Magistratura (Esma) “Desembargador Almir Carneiro da Fonseca” comemorou, na noite desta quinta-feira (22) em João Pessoa, 39 anos de fundação. A data alusiva foi celebrada com uma série de atividades no auditório ‘Desembargador Sinval Fernandes’. A programação contou com a entrega das reformas do prédio da instituição, da Medalha e do Diploma “Desembargador Simeão Cardoso Cananéa”, da comenda insígnia ‘Chama do...
Data de publicação: 23/09/2022 - 13h19 Tags: Reunião, Precatórios, TJRN

Representantes do TJPB participam de reunião presencial da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios no RN

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Izabel, Giovanni, Ronald e Higor no Encontro no TJRN Representantes da equipe administrativa do Tribunal de Justiça da Paraíba participaram, nesta quinta e sexta-feira (22 e 23/09), da primeira reunião presencial da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios, que acontece na sede do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Estiveram presentes o juiz auxiliar da Presidência e gestor da Pasta de Precatórios do TJPB, Giovanni Porto, o gerente de precatórios Higor Leal, a diretora de Economia e Finanças Izabel Izidoro e o gerente de Finanças, Ronald Cavalcanti. Participação do juiz Giovanni...
Data de publicação: 23/09/2022 - 13h16 Comarca: Rio Tinto Tags: Cejusc Indígena, Acordos firmados

Cejusc Indígena movimenta quase R$ 32 mil reais em acordos firmados dentro de dez meses de funcionamento

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Com dez meses de funcionamento, o Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania Indígena - Cejusc Indígena, instalado na Comarca de Rio Tinto, segundo do Brasil e o primeiro do Nordeste, com foco nas demandas dos povos indígenas, já movimentou o montante de aproximadamente R$ 31.878,00 (trinta e um mil, oitocentos e setenta e oito reais) em acordos firmados em audiências conciliatórias. O Centro foi inaugurado em 06 de dezembro de 2021, pelo Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, o qual, na ocasião, ressaltou tratar-se de uma...
Data de publicação: 23/09/2022 - 11h37 Tags: Fagundes, Improbidade, José Pedro da Silva

Ex-prefeito e radialista são absolvidos da prática de improbidade administrativa

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba absolveu o ex-prefeito de Fagundes, José Pedro da Silva, e o radialista Giliard da Silva Vidal da prática de improbidade administrativa. O caso tem a ver com a concessão indevida de auxílio assistencial ao radialista. A relatoria do processo nº 0800790-31.2017.8.15.0981 foi do Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Na ação, o Ministério Público estadual sustenta que nos anos de 2015 e 2016, o então prefeito de Fagundes utilizou programa social para beneficiar o radialista Giliard da Silva Vidal com oito pagamentos que, somados,...
Data de publicação: 23/09/2022 - 11h33 Tags: Conselho da Magistratura, Gabinete Virtual

Conselho da Magistratura referenda prorrogação do Gabinete Virtual

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Na manhã desta sexta-feira (23), o Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniu em sua 6ª Sessão Ordinária deste ano, com uma pauta de 48 processos administrativos. Por unanimidade, o Colegiado referendou a Resolução nº 14/2022, de autoria da Presidência do TJPB, que prorrogou a atuação do Gabinete Virtual nas ações de alvará distribuídas em todo o Estado e na Vara de Executivos Fiscais da Comarca de João Pessoa, no período de 1º a 31 de deste mês de setembro. Os trabalhos foram coordenados pela pela Vice-Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargadora Maria...
Data de publicação: 23/09/2022 - 10h49 Tags: DITEC, Token Pje

Magistrados e servidores tiram dúvidas sobre o Token Pje durante webinário 

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Mais de 80 pessoas, entre, juízes e servidores, esclareceram as dúvidas, durante o Webinário, ocorrido nesta sexta-feira (23), que tratou sobre a utilização do Token Pje, aplicativo que substitui a assinatura digital dos documentos do Processo Judicial Eletrônico, através de pareamento com o uso de dispositivo móvel. A videoconferência, promovida pela Diretoria de Tecnologia da Informação do Tribunal de justiça da Paraíba, foi aberta pelo juiz auxiliar da Presidência, Euler Paulo de Moura Jansen. O magistrado explicou que a mudança decorreu de uma necessidade emergencial, por conta da...
Data de publicação: 23/09/2022 - 10h27 Tags: plano de saúde, Danos morais

Plano de Saúde que se negou a implantar marca-passo é condenado em danos morais

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação da Unimed João Pessoa por danos morais, no valor de R$ 3 mil, por se negar a custear o procedimento cirúrgico solicitado por um paciente visando a implantação de um marca-passo definitivo bicameral. A decisão foi tomada no julgamento da Apelação Cível nº 0882357-60.2019.8.15.2001, oriunda do Juízo da 14ª Vara Cível da Capital. A relatoria do processo foi do Desembargador Marcos William de Oliveira. "Não é razoável que a Apelante/Ré se recuse a custear o tratamento pela técnica eleita pelo médico que assiste o...
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