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Notícias

Data de publicação: 16/08/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB apoia iniciativa do CNJ de aprimorar 15 mil juízes e servidores do Judiciário no enfrentamento às drogas

A Corregedoria Nacional de Justiça, em atendimento a um requerimento feito por todos os tribunais de Justiça do País, resolveu prorrogar o prazo de inscrição para o curso de aprimoramento de combate ao crack e outras drogas. O objetivo é especializar 15 mil juízes, servidores, conciliadores, assistentes sociais, psicólogos, pedagogos e outros colaboradores do Poder Judiciário, no que diz respeito a aplicação de penas e medidas alternativas, protetivas e sócioeducativas relacionadas as drogas, para que possam ser aplicadas de forma eficiente. Os interessados no aprimoramento devem acessar o...
Data de publicação: 16/08/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmaras Cíveis e Criminal do TJPB julgam 172 processos nesta terça-feira (17)

Três Câmaras Cíveis e a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba vão analisar 172 feitos nas sessões desta terça-feira (17). Os trabalhos têm início às 8h30, no 1º andar do Anexo Administrativo do TJPB “Desembargador Archimedes Souto Maior”, Centro de João Pessoa. Os membros da Segunda Câmara Cível, os desembargadores Marcos Cavalcanti de Albuquerque (presidente), Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti e Carlos Eduardo Leite Lisboa (substituindo a desembargadora Maria das Neves do Egito) vão se reunir para julgar os 50 recursos que estão em pauta. A Terceira Câmara Cível vai apreciar 16...
Data de publicação: 16/08/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Votação da nova Loje deve ser concluída na tarde desta segunda-feira em sessão extraordinária

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba se reúne, na tarde desta segunda-feira (16), em sessão extraordinária, a partir das 14h30, para concluir a votação do anteprojeto da nova Lei de Organização Judiciária do Estado (Loje). A pauta possui dez pontos a serem analisados pelos membros da Corte. Uma das emendas mais importantes refere-se a da Comissão de Organização e Divisão Judiciárias, ao artigo 324, do Livro II, “Da Divisão Judiciária”. A proposta é no sentido de que, no mínimo 50% dos cargos de provimento em comissão do Poder Judiciário do Estado sejam providos por servidor efetivo da...
Data de publicação: 16/08/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Coordenador estadual dos Juizados Especiais, juiz Adhailton Lacet, concede entrevista ao programa CNJ no ar

O juiz Adhailton Lacet Correia Porto, coordenador estadual dos Juizados Especiais, concederá entrevista ao programa “CNJ no ar”, da Rádio Justiça de Brasília, nesta terça-feira (17), às 10h. Ele vai conversar com o jornalista Morillo Carvalho sobre o curso de aprimoramento de combate ao crack e outras drogas, de iniciativa do Conselho Nacional de Justiça. O curso, que é apoiado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, tem como objetivo especializar 15 mil juízes, servidores, conciliadores, assistentes sociais, psicólogos, pedagogos e outros colaboradores do Poder Judiciário, no que diz respeito a...
Data de publicação: 16/08/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Empresa de turismo não pode ter escritura de terreno por não construir hotel

Nesta terça-feira (16), a Segunda Câmara Cível, do Tribunal de Justiça da Paraíba, manteve a sentença da 4ª Vara Cível da Capital, que julgou improcedente o pedido da Acácias Empreendimentos Turísticos Ltda. na Ação de Adjudicação Compulsória contra a Empresa Paraibana de Turismo S/A (PBTUR). A Acácias pretendia obter a escritura do Lote 12 do Distrito Turístico do Setor Hoteleiro do Condomínio Costa do Sol, adquirido em 21 de março de 1989. O contrato foi firmado para a execução de pólo turístico, com a finalidade exclusiva de construção de empreendimento tipo hotel. A empresa de...
Data de publicação: 13/08/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Eficiência, economia, agilidade e produtividade marcam a Nova Gestão de Almoxarifado e de Postagem do TJPB

O Tribunal de Justiça da Paraíba deu um importante passo dentro da implantação do Sistema de Gestão de Materiais Permanente, de Consumo e de Aquisições de Bens do Judiciário estadual. Na manhã desta sexta-feira (13), foi apresentada a Nova Gestão de Almoxarifado e de Postagem, que entra em funcionamento nesta segunda-feira (16). Todos os detalhes do sistema foram repassados aos secretários de fóruns, coordenadores, secretários, consultores e chefes de gabinetes, no Auditório Wilson Pessoa da Cunha, térreo do Anexo do TJ, Centro de João Pessoa. Para o secretário Administrativo do Tribunal,...
Data de publicação: 13/08/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Conselho da Magistratura prorroga mutirão na comarca de São Bento por mais 30 dias

O Conselho da Magistratura deferiu, na manhã desta sexta-feira (13), a prorrogação do mutirão na comarca de São Bento, por mais 30 dias. A decisão foi unânime e ocorreu durante a 4ª sessão extraordinária, dirigida pela presidente em exercício do Poder Judiciário estadual, desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. Desta forma, as atividade do regime especial será estendida até o dia 30 de setembro. O colegiado observou o § 1º, do Artigo 21 da Lei de Organização Judiciária do Estado (Loje), que permite a realização de regime especial em comarcas, caso seja verificado o acúmulo...
Data de publicação: 13/08/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

STI apresenta ao presidente da Comissão de Aprimoramento do e-Jus mudanças em seu sistema

A Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), do Tribunal de Justiça da Paraíba, reunida na manhã desta sexta-feira(13), apresentou ao presidente da Comissão de Aprimoramento do e-Jus, as principais mudanças que estão sendo inseridas no sistema, com vistas a torná-lo mais dinâmico e eficiente. As alterações foram implementadas tendo como base as sugestões apresentadas pelos magistrados dos Juizados e integrantes da Turma Recursal, durante as diversas reuniões realizadas entre os membros da Comissão e a equipe da STI. A reunião, que aconteceu na biblioteca do Fórum Cível “Desembargador Mário...
Data de publicação: 13/08/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Juíza da 2ª vara da Infância e Juventude de João pessoa é contra diminuição da maioridade penal

Nesta sexta-feira (13), a diminuição da maioridade penal foi tema abordado no programa JPB 1ª edição, da emissora de televisão Cabo Branco, que realizou entrevista com a juíza da 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital, Virgínia Gaudencio de Novais. Na ocasião, a magistrada se posicionou contra à redução e defendeu que a alternativa não resolve o problema crescente da violência praticada pela juventude, apenas substitui o local da prisão do jovem infrator de 16 anos, que migrará das entidades de internação para os presídios. Virgínia Gaudencio explicou que, ao contrário do que pensa boa...
Data de publicação: 12/08/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Esma abre inscrições para Seminário sobre reformas do CPP com promotor do “Caso Nardoni”

A Escola Superior da Magistratura (Esma) abriu 10 vagas para magistrados estaduais interessados em participar do Seminário “Reformas do Código de Processo Penal: Novas Perspectivas”, promovido pelo Ministério Público da Paraíba. O evento será realizado nos dias 20 e 2, no Auditório “Edigardo Ferreira Soares”, da Procuradoria Geral de Justiça, em João Pessoa, e tem como palestrantes Antônio Scarance Fernandes, Wellington Saraiva, Eugênio Pacelli e Francisco Cembranelli, este último promotor do “Caso Nardoni”. Os juízes poderão se inscrever na Secretaria da Esma, nesta quinta e sexta-feira (12...
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