O Diário da Justiça desta quarta-feira (15) traz publicada a Resolução nº 21 que prorroga, por dois anos, o prazo de validade do concurso público para o provimento de cargos na estrutura do Poder Judiciário do Estado, de que trata o Edital nº 01, de 24 de julho de 2008. O Pleno do TJPB, em sessão extraordinária realizada na segunda-feira (13), já tinha aprovado o Projeto de Resolução de autoria do presidente do TJPB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, que trata da matéria. Com a decisão, o concurso fica válido até janeiro de 2013. O texto publicado no DJ considerou a redação do inciso...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento, por unanimidade, ao Agravo Interno nº 999.2010.000846-8/001 interposto pelo Defensor Público-Geral do Estado e pelo Conselho Superior da Defensoria Pública. O agravo era contra a decisão do desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides que, nos autos do Mandado de Segurança com pedido liminar, declarou a ilegitimidade da atual composição do Conselho Superior da Defensoria Pública para regulamentar as eleições para formação de lista tríplice e escolha do Defensor Público-Geral, conforme Resolução nº 02/2010 emanada do Conselho. A...

O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional da Paraíba, propôs, por unanimidade, voto de aplausos ao juiz Titular da 6ª Vara Criminal Privativa das Execuções Penais da comarca de Campina Grande, Fernando Brasilino Leite. A homenagem é decorrente do trabalho que o magistrado vem desenvolvendo naquela unidade judicial. O autor da propositura foi o conselheiro Alberto Jorge Santos Lima Carvalho. De acordo com o magistrado, esta singela homenagem é o reconhecimento do trabalho que vem sendo desenvolvido em sua vara, juntamente, com sua equipe de servidores. “Me sinto orgulhoso...

A Corregedoria Geral da Justiça e a Comissão Judiciária de Adoção premiaram as oito melhores redações do Concurso sobre o tema “Adoção - Um novo começo”. A solenidade de entrega dos prêmios aos alunos e dos certificados aos colégios participantes aconteceu na tarde da última sexta-feira (10), no auditório da Corregedoria e foi bastante prestigiada por magistrados, diretores de escolas, alunos e familiares. Esta é a quarta versão do concurso, que tem como objetivo estimular o pensamento, a pesquisa, a criatividade e o raciocínio dos alunos sobre os direitos e a necessidade de uma criança e um...