As Câmaras Cíveis e Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba julgam, nessa terça-feira (5), partir das 8h30, 115 processos da pauta ordinária. Entre os feitos a serem analisados pelos membros dos órgãos fracionários constam agravos de instrumento, embargos de declaração, apelações cíveis, mandados de segurança, habeas corpus e apelações criminais. Os desembargadores da Segunda Câmara Cível vão apreciar 51 feitos, durante sessão que ocorrerá no 1ª andar do Anexo Administrativo do TJPB, a partir das 8h30. O colegiado é formado pelos desembargadores Marcos Cavalcanti de Albuquerque (presidente...

Cantando canções da MPB e Internacionais, a cantora lírica Eliza Leão e o compositor e instrumentista Tarciso, abriram, oficialmente, nessa quinta-feira (30), o projeto “Quintas das Artes”, que pretende reunir artistas, cantores, compositores e servidores do Judiciário para um momento de descontração, relaxamento e interatividade cultural. O lançamento aconteceu no Espaço Interativo do Fórum Criminal, “Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Melo” e contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior, que participou da abertura, ao lado do...

Na manhã desta quinta-feira (30), em homenagem ao dia do trabalhador, a Secretaria de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Núcleo de Fisioterapia da Coordenadoria de Assistência Médica, deu início a campanha de prevenção do Dort (Distúrbio osteomuscular relacionado ao trabalho). Cartilhas informativas e cartazes com sugestões sobre exercícios de alongamento e relaxamento vão ser distribuídos durante a campanha, que vai atingir todas as unidades judiciárias do Estado. Equipes do núcleo de fisioterapia vão se fazer presentes em todas as unidades judiciárias da Capital...

Por unanimidade, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou nesta quinta-feira (30) o pedido de habeas corpus em favor do garçom Rosenildo Silva de Oliveira. O paciente encontra-se preso desde o dia 9 de fevereiro, por supostamente ter cometido os crimes de furto qualificado e apropriação indébita. De acordo com os autos, o réu prestava serviço como garçom no restaurante Sonho Doce Recepções. O relator do HC foi o desembargador Antônio Carlos Coelho da Franca. A defesa alegou ausência de fundamentação legal para a manutenção do decreto de prisão, uma vez que o magistrado não demonstrou...