Conteúdo Principal

Notícias

Data de publicação: 31/08/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Caso Gulliver está na pauta do Pleno desta quarta-feira

Um dos destaques da pauta do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, desta quarta-feira (1), são os Embargos Infringentes Criminal nº 200.2008.016995-2/004. O embargante é o ex-governador Ronaldo José da Cunha Lima, que pede que seja retirado dos autos do processo a sentença de pronúncia do juiz de 1º grau, considerada nula por excesso de linguagem. O relator do recurso é o desembargador João Benedito da Silva. A sessão terá início às 9h, no primeiro andar do TJ. Os embargos atacam o acórdão derivado do julgamento do Recurso em Sentido Estrito nº 200.2008.016995-2/003, que foi apreciado pela...
Data de publicação: 30/08/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Moderno plano de segurança eletrônica vai oferecer mais proteção aos magistrados, servidores e jurisdicionados

A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, buscando complementar a segurança interna nos fóruns das comarcas do Estado, na sede, no Anexo Administrativo, Corregedoria Geral de Justiça e na Escola Superior da Magistratura (Esma), recomendou à Assessoria Militar que viabilizasse um plano de segurança eletrônica para todas as unidade do Poder Judiciário estadual. Desta forma, o presidente do TJPB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, atende a uma solicitação da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB). O assessor militar do Tribunal, coronel Gilberto Moura, informou que já se...
Data de publicação: 30/08/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJ e Comissão de Divulgação e Jurisprudência lançam 125ª edição da Revista do Foro

Publicada ininterruptamente desde 1907, a Revista do Foro do Tribunal de Justiça da Paraíba é considerada o livro da memória da Justiça paraibana. O volume 125, ano 2009.2, foi lançado nesta segunda-feira (30), pelo presidente do TJPB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, e pelo presidente da Comissão de Divulgação e Jurisprudência, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. “A revista traduz o atual pensamento do Tribunal de Justiça da Paraíba, atendendo dos mais 'saudosistas', com a versão impressa, aos mais 'modernos' com a versão em CD”, disse o presidente da Comissão de...
Data de publicação: 30/08/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Defesa de Eduardo Paredes pede desclassificação de crimes e Câmara Criminal julga recurso nesta terça-feira (31)

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, na sessão desta terça-feira (31), vai apreciar o Recurso em Sentido Estrito movido pela defesa de Eduardo Henriques Paredes do Amaral. Ele responde em liberdade a uma Ação Penal (200.2010.007241-8), na Vara do 2º Tribunal do Júri de João Pessoa, acusado de homicídio doloso e tentativa de homicídio, por ter provocado um acidente automobilístico que ocasionou a morte da então defensora pública-geral do Estado, Fátima de Lourdes Lopes Correia, e ter ferido seu marido, Carlos Martinho de Vasconcelos Correia Lima. O relator do processo é o desembargador...
Data de publicação: 30/08/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

“Justiça e Imprensa – Uma conversa entre dois mundos” visa aproximar jornalistas e integrantes do Judiciário

No dia 16 de setembro, a Escola Superior da Magistratura (Esma) e o Tribunal de Justiça da Paraíba vão promover o encontro “Justiça e Imprensa – Uma conversa entre dois mundos”. O evento vai acontecer no auditório da Esma, no Altiplano, a partir das 18h30. A iniciativa faz parte do planejamento da atual gestão do diretor da Esma, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. A comissão organizadora é formada pelos juízes Antônio Carneiro de Paiva Júnior, Gustavo Procópio Bandeira de Melo e pelo jornalista Fernando Patriota e conta com o apoio das Coordenadorias de Comunicação Social (Codecom) e...
Data de publicação: 30/08/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Escolha da Mesa Diretora do TJPB ocorrerá na primeira sessão ordinária do mês de novembro

Na tarde desta segunda-feira (30), durante sessão extraordinária administrativa, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, Projeto de Resolução que altera a data de escolha dos novos membros efetivos do Poder Judiciário estadual, para o preenchimento dos cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral da Justiça. O projeto que modifica e acrescenta dispositivo da Resolução nº 40/1996 é de autoria do presidente do TJPB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. De acordo com o artigo 1º da Resolução, os novos membros da Mesa Diretora do Tribunal de Justiça...
Data de publicação: 30/08/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Resolução aprovada pelo TJPB institui Diário da Justiça Eletrônico

Os desembargadores do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovaram, por unanimidade, durante sessão extraordinária administrativa, realizada na tarde desta segunda-feira (30), a Resolução que institui o Diário da Justiça Eletrônico. Este funcionará como instrumento de comunicação oficial, publicação e divulgação dos atos administrativos e judiciais. O TJ manterá a publicação impressa e eletrônica, concomitantemente, até o dia 31 de dezembro deste ano. Após esse período, o DJ Eletrônico substituirá, integralmente, a versão de papel. De acordo com a Resolução, a publicação eletrônica substitui a...
Data de publicação: 30/08/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Coordenadoria da Infância e Juventude será presidida por juiz de direito

Foi aprovada, na sessão extraordinária realizada pelo Pleno do Tribunal de Justiça, nesta segunda-feira (30), o Projeto de Resolução que dispõe sobre a Coordenadoria da Infância e Juventude do Estado (Coinju). Por unanimidade, os membros da Corte decidiram que o órgão será presidido por juiz de direito com atuação em vara da infância e juventude, preferencialmente da Capital, mediante designação do presidente do TJ. O documento considerou a Resolução nº 94, de 24 de outubro de 2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina que as Coordenadorias da Infância e da Juventude dos...
Data de publicação: 30/08/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno aprova Resolução que dispõe sobre planejamento, execução e monitoramento de obras

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou o Projeto de Resolução que dispõe sobre o planejamento, a execução e o monitoramento de obras do Poder Judiciário. A votação ocorreu na sessão extraordinária desta segunda-feira (30). Com a aprovação, o TJPB vai elaborar o Plano Decenal de Obras (PDO), no qual vai constar o programa de efetuação de obras, incluídas a construção, as reformas, ampliações e melhorias de imóveis, obedecendo ao disposto na Resolução nº 114 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na ocasião, a Corte aprovou a sugestão do desembargador-corregedor, Abraham Lincoln da...
Data de publicação: 27/08/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB e Procuradoria da Fazenda Nacional realizam Seminário Jurídico com foco na Meta 3 do CNJ

Vários juízes e procuradores da Fazenda Nacional da Paraíba participaram, nesta sexta-feira (27), no auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma), do Seminário Jurídico. A finalidade do encontro foi buscar mecanismos para a melhor tramitação das ações nas Varas da Fazenda Pública. O evento foi aberto pelo desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, que representou o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. Também compuseram a mesa dos trabalhos, o procurador-chefe da Fazenda Nacional Nacional no Estado, César Verzulei Lima Soares de...
Subscrever Notícias