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Data de publicação: 19/01/2022 - 15h21 Tags: concurso, Juiz Leigo

Planejamento e cronograma para concurso de juiz leigo do TJPB serão apresentados este mês

Comissão de concurso para juiz Leigo
Integrantes da Comissão Especial do Concurso para Juiz Leigo do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniram, por videoconferência, na manhã desta quarta-feira (19), com representantes da empresa vencedora da licitação responsável por organizar o certame – Instituto Acesso, do Rio de Janeiro. Na oportunidade, foram abordados vários assuntos, dentre eles as plataformas de pagamento da taxa de inscrição e minuta do planejamento e cronograma do concurso, que será apresentado no próximo dia 31. O encontro de trabalho foi coordenado pela presidente da Comissão Especial e vice-presidente do TJPB,...
Data de publicação: 19/01/2022 - 14h41

Descontos indevidos: Quarta Câmara mantém condenação de banco em dano moral

"O desconto indevido na conta, decorrente de parcela de empréstimo não contratado, configura dano moral indenizável, que nesse caso ocorre de forma presumida (in re ipsa), prescindindo assim de prova objetiva, mormente por se tratar de conta na qual é efetivado o depósito dos proventos de aposentadoria". Assim entendeu a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba ao negar provimento à Apelação Cível nº 0800080-78.2021.815.0881, interposta pelo Banco Panamericano S/A. Na Vara Única da Comarca de São Bento, o banco foi condenado ao pagamento da quantia de R$ 3 mil, a título de danos...
Data de publicação: 19/01/2022 - 13h16 Tags: Reescolha, Serventia

Ato Normativo do TJPB redesigna audiências de reescolha do Concurso das Serventias Extrajudiciais

Foto da fachada do prédio do Tribunal de Justiça da Paraíba
Tribunal de Justiça da Paraíba O Ato Conjunto nº 02/2002, assinado pelos desembargadores que compõem a Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba, Saulo Henriques de Sá e Benevides (Presidente do TJPB), Maria das Graças Morais Guedes (Vice-presidente) e Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho (Corregedor-geral de Justiça) redesignou as audiências de reescolha do Primeiro Concurso Público de Provas e Títulos para a Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado da Paraíba. A reescolha, anteriormente, estava prevista no item IX, do Ato Normativo Conjunto nº 04/2021. A...
Data de publicação: 19/01/2022 - 12h28 Tags: concurso, Colação de grau, Antecipação negada

Negado pedido de liminar para antecipar colação de grau de estudante aprovado em concurso

O Desembargador Leandro dos Santos negou pedido de liminar pleiteado por um estudante objetivando a colação de grau antecipada no curso de medicina, tendo em vista a sua aprovação em concurso público. O pleito foi negado pelo Juízo da 9ª Vara Cível de Campina Grande, tendo a parte autora questionado a decisão por meio do Agravo de Instrumento nº 0800256-47.2022.8.15.0000. O Agravante alega que é estudante do sexto ano do curso de medicina e foi aprovado em dois concursos públicos, quais sejam, da Prefeitura Municipal de Alagoa Nova para o cargo de Médico Saúde da Família e da Prefeitura...
Data de publicação: 19/01/2022 - 10h12 Tags: ESMA, Cursos 2022

Esma divulga o calendário anual dos cursos programados para 2022

Escola Superior da Magistratura A Escola Superior da Magistratura (Esma) divulgou, no portal da instituição de ensino, o calendário anual de cursos programados para este ano. Conforme o anúncio, serão ofertadas 52 formações que ocorrerão no período de fevereiro a novembro. Os cursos são destinados aos magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual. Com a divulgação do calendário anual, iniciativa implantada na gestão do Desembargador Ricardo Vital de Almeida, diretor da Esma, a instituição possibilita que magistrados e servidores possam se programar com antecedência para participarem...
Data de publicação: 18/01/2022 - 23h42 Comarca: Bayeux Tags: Bayeux, Cessão de imóvel

Presidente do TJPB e prefeita de Bayeux assinam termo de cessão de uso de imóvel do antigo Fórum

Desembargador Saulo Benevides recebe prefeita de Bayeux
Desembargador Saulo Benevides recebe prefeita de Bayeux, Luciene Gomes O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, recebeu nesta terça-feira (18) a prefeita de Bayeux, Luciene Gomes, para a formalização de uma parceria entre o TJ e a Prefeitura. O Desembargador e a prefeita assinaram o termo de cessão de uso do antigo prédio do Fórum do município, localizado na Avenida Liberdade, ao lado da Câmara de Vereadores, para a nova sede da Secretaria Municipal de Saúde. O Desembargador Saulo Benevides destacou que a parceria visa o bem-estar da...
Data de publicação: 18/01/2022 - 22h30 Tags: TJPB, Esclarecimento

Tribunal de Justiça esclarece que o trabalho virtual não para o Judiciário 

Tribunal de Justiça da Paraíba O Tribunal de Justiça da Paraíba esclarece que o trabalho da Justiça paraibana não vai parar, apenas será feito parcialmente virtual. Os servidores seguirão escalas de rodízio cumprindo o expediente normal de forma presencial ou virtual, bem como os magistrados continuarão a realizar audiências e proferir sentenças. A decisão de adiar para 28 de março o expediente 100% presencial se deu em consequência do grande número de servidores e magistrados acometidos de Covid-19 ou da gripe H3N2, mas não haverá interrupção de atendimento. O TJPB esclarece ainda que...
Data de publicação: 18/01/2022 - 17h44 Tags: Metas, CNJ, 2021

Tribunal de Justiça da Paraíba bate todas as metas do CNJ em 2021

Reunião da Comissão de Gestão das Metas do CNJ Na tarde desta terça-feira (18), foi realizada a primeira reunião do ano de 2022 da Comissão de Gestão das Metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba. Na ocasião foi apresentado o relatório com os resultados finais das Metas alcançadas em 2021. A apresentação dos números foi feita pela Gerente de Estatística do TJPB, Renata Grigório. De acordo com os dados, todas as Metas foram batidas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, inclusive a Meta 3, que não havia sido cumprida nos anos anteriores. A Vice-...
Data de publicação: 18/01/2022 - 17h15 Tags: Precatórios, Comitê Gestor

Comitê Gestor altera prazo dos entes devedores para repasses mensais de precatórios

A respeito da mudança da sistemática de repasses que já está em vigor para este mês de janeiro, fruto da deliberação do Comitê Gestor de Precatórios, formado pelos magistrados Giovanni Magalhães Porto (representante do TJPB), Bianor Arruda Bezerra Neto (representante do TRF5) e Paulo Roberto Vieira Rocha (representante do TRT13), em sua 64ª Reunião, ocorrida em 09/12/2021, o TJPB informa que os entes públicos deverão efetuar os repasses às contas de precatórios dentro do mês da competência. Anteriormente, os entes tinham até o dia 10 do mês subsequente para efetuar os depósitos. A prática...
Data de publicação: 18/01/2022 - 16h10 Tags: Inscrições, CNMP

Inscrições para membro do Conselho Nacional do Ministério Público terminam quinta-feira

Supremo Tribunal Federal Terminam na próxima quinta-feira (20) as inscrições para membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em vaga destinada a juiz. O edital de convocação, assinado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, foi publicado no Diário de Justiça Eletrônico do STF no último dia 10, com um prazo de dez dias a partir da data de publicação para os interessados se inscreverem e encaminharem seus currículos. As orientações estão no endereço www.stf.jus.br/vagacnmp . Findo o prazo de inscrições, os currículos ficarão à disposição dos...
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