O professor grego e doutor em Direito, Dimitrios Dimoulis, concluiu o terceiro módulo da Teoria Geral dos Direitos Fundamentais, realizado na Escola Superior da Magistratura (Esma). O mestre em Direito Público pela Universidade Paris I (Panthéon-Sorbonne) deu continuidade ao I Curso de Especialização em Direitos Fundamentais. A especialização é promovida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio de uma parceria entre a Esma e Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). O módulo, que teve início na tarde da última sexta-feira, foi até o meio dia desse sábado (22). Participam do curso juízes,...

No último sábado (22), magistrados e psicólogos se reuniram para o debate científico sobre “O cotidiano da equipe de trabalho ligada à adoção: conversas em torno do berço”, no auditório do Espaço Psicanalítico (EPSI). O evento foi idealizado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba; Núcleo de Pesquisas em Psicanálise, Psicologia e Direito (Nupsid) e o EPSI. Os trabalhos apresentados e a troca de informações serviram como uma preparação para o Congresso Franco-Brasileiro sobre Psicanálise, Filiação e Sociedade. Voltada para profissionais do Direito, psicólogos, assistentes sociais, pedagogos e...

Nesse sábado (22), o juiz-corregedor Leandro dos Santos concedeu entrevista ao programa de rádio Justiça Cidadã, produzido pela Coordenadoria de Comunicação Social do Tribunal de Justiça. Na oportunidade, ele detalhou como será desenvolvido o mutirão na comarca de São Bento. O magistrado confirmou que o esforço concentrado terá início nesta quarta-feira (26) e pode durar até 90 dias. Esse prazo pode ser prorrogado, vai depender do andamento dos trabalhos. Segundo Leandro dos Santos, um dos principais critérios para a aprovação do mutirão pelo Conselho da Magistratura do TJPB foi a paralisação...

A Comissão de Organização e Divisão Judiciárias, formada pelos desembargadores Luiz Silvio Ramalho Júnior (presidente), Saulo Henriques de Sá e Benevides e João Benedito da Silva, se reuniu na manhã desta segunda-feira (24) com os membros da Corte. O objetivo foi discutir, previamente, as emendas que foram apresentadas ao texto da nova Lei de Organização Judiciária. Ficou definido que na próxima segunda-feira (31), a partir das 8h30, haverá sessão extraordinária para apreciação e aprovação do anteprojeto da nova legislação, que norteia o funcionamento e a competência da Justiça estadual. De...