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Notícias

Data de publicação: 06/05/2013 - 21h33

Esforço Concentrado realizado na comarca de Campina Grande analisa 403 processos

O “Esforço Concentrado” realizado na Comarca de Campina Grande, no final de do mês de abril, analisou 403 processos, entre sentenças, decisões e despachos. Mas a produção total da comarca em abril foi bem maior, quando acrescido o número referente aos demais processos analisados antes do Esforço, o que totalizou 997 sentenças. A produção deste ano (997 sentenças) significa um salto quantitativo de 280% se comparado a mesmo período de 2012, quando o número registrado foi de 355 sentenças. As informações foram prestadas pelo coordenador do Esforço Concentrado realizado em Campina, o...
Data de publicação: 06/05/2013 - 15h44

Presidente da Associação Nacionaldos Procuradores de Estado visita TJPB

O presidente da Associação Nacional dos Procuradores de Estado (Anape), Marcello Terto e Silva, visitou na manhã desta segunda-feira (6) a sede do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), onde foi recebido pelo desembargador José Ricardo Porto. O encontro contou também com a presença d a procuradora do Estado e presidente da Associação dos Procuradores da Paraíba, Sanny Japiassú dos Santos. Esta é a segunda vez que o piauiense Marcello Terta vem à Paraíba, desde que assumiu a presidência da Anape, em junho de 2012. Ele também é procurador do Estado de Goiás. Gecom – Marcus Vinícius...
Data de publicação: 06/05/2013 - 15h02 Tags: NATJUS

Câmara Técnica de Saúde emite 162 pareceres para subsidiar decisões judiciais na Paraíba

A Câmara Técnica de Saúde do Estado da Paraíba já soma 236 pareceres técnico-científicos, para subsidiar as decisões judiciais em processos relativos ao fornecimento de medicamentos, suplementos alimentares, órteses, próteses, exames, internações e procedimentos cirúrgicos. De janeiro a abril deste ano, foram 162 pareceres, sendo 82 para processos que pediam medicamentos e 80 para procedimentos. Tendo em vista o aumento da demanda processual, o Comitê Estadual do Fórum Nacional do Judiciário já discute a possibilidade de estender até o final de 2013 a abrangência da Câmara Técnica para...
Data de publicação: 04/05/2013 - 10h20

Ouvidor visita comarcas do Estado e assegura apoio para melhoria da prestação jurisdicional

O Ouvidor de Justiça do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, visitou, na manhã desta quinta-feira(02), mais duas comarcas do Estado. Ele esteve nos fóruns de Itabaiana e Pilar, onde conversou com juízes e servidores a respeito dos principais problemas de cada unidade judiciária, oportunidade em que tomou conhecimento também de experiências positivas que vêm sendo implantadas pelos magistrados, a exemplo do projeto “Preservando a Família”, adotado pelo juiz Henrique Jácome, diretor do Fórum e titular da 2ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana. O projeto “Preservando a...
Data de publicação: 03/05/2013 - 17h37

Programação especial do Dia das Mães tem seguimento no Tribunal de Justiça

A programação especial do Tribunal de Justiça da Paraíba alusiva ao Dia das Mães, aberta às 7:30h da manhã desta sexta-feira (03), no Busto de Tamandaré, com o lançamento da campanha “Adoção: Para este ato não existem fronteiras”, teve seguimento no auditório do Fórum Cível da Capital, com a realização de uma missa, às 10 h, seguida de exibição de um vídeo que apresentou depoimentos de servidoras do Poder Judiciário que são mães adotivas. A celebração eucarística especial, dedicada às mães, foi celebrada pelo padre Nilson Nunes de Lima. A propósito, toda primeira sexta-feira de cada mês...
Data de publicação: 03/05/2013 - 16h29

TJPB realizará na próxima semana campanha de vacinação contra gripe

A partir da próxima quarta-feira (8), os servidores e magistrados do Poder Judiciário estadual poderão se vacinar contra o vírus da gripe. A ação será promovida pela Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio da Gerência de Qualidade de Vida. A imunização será iniciada pelos desembargadores e funcionários do TJPB, que devem se dirigir ao 4º andar do Anexo Administrativo, entre 14h e 17h, para tomar a dose da vacina. Na quinta-feira (9), a campanha será realizada no Fórum Cível “Desembargador Mário Moacyr Porto”, também a partir das 14h. E no dia 13...
Data de publicação: 03/05/2013 - 15h24

Sustentabilidade e Adoção são destaques do programa Justiça Cidadã deste sábado

O Tribunal de Justiça da Paraíba lançou esta semana duas importantes campanhas pautadas pela atual mesa diretor do Poder Judiciário estadual. A primeira, com o slogan “Sustentabilidade: a Justiça abraça essa ideia”, tem caráter educativo e, a segunda, trata do tema adoção: “Para este ato não existe fronteira”. Os detalhes sobre os dois eventos estão no programa Justiça Cidadã deste sábado (04), que vai ao ar a partir das 7h da manhã, pela Rádio Tabajara AM 1110 e FM 105.5. O ouvinte também vai poder tirar dúvidas sobre penas alternativas; conhecer o projeto “Quintas Consensuais”,...
Data de publicação: 03/05/2013 - 13h49

“Quem adota diz não ao preconceito”, afirma presidente do TJPB na abertura da campanha de adoção

A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti, abriu a campanha de adoção da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), órgão da Corregedoria Geral de Justiça. O evento aconteceu na manhã desta sexta-feira (3), no Busto de Tamandaré, na orla da Capital, onde foi oferecido um café da manhã às mães que passaram no local. “Para este ato não existem fronteiras” é o título da campanha do TJPB, que visa incentivar a adoção em todo o Estado. A presidente Fátima Bezerra disse, na ocasião, que todas as iniciativas voltadas à adoção fazem...
Data de publicação: 02/05/2013 - 23h52

Campanha de Sustentabilidade é lançada em evento com palestra, exposição e música

A sustentabilidade pautará todas as ações do Tribunal de Justiça da Paraíba. A orientação foi feita pela presidente do TJPB, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, na tarde desta quinta-feira (02), durante a assinatura do Ato nº 20/2013, que determina adoção de políticas públicas para conscientização em relação ao meio ambiente, e lançamento oficial da Campanha de Sustentabilidade do Poder Judiciário. O evento ocorreu no Fórum Cível da Capital, onde a presidente convidou toda a “família-judiciária” para repensar a responsabilidade quanto à preservação do planeta. O lançamento da...
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