Sessão administrativa do Pleno nesta quarta-feira O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba aprovou, por unanimidade, em Sessão Administrativa, nesta quarta-feira (10), a indicação dos nomes dos magistrados Miguel de Brito Lyra Filho, escolhido por critério de antiguidade, e João Batista Vasconcelos, por merecimento, para substituírem os desembargadores Márcio Murilo e Fred Coutinho, respectivamente, no período de 02 de maio a 1º de junho, durante afastamento para férias dos titulares. Ainda na sessão, os desembargadores também referendaram o nome do juiz Alexandre Targino, indicado...

Neste domingo (14), serão aplicadas as provas do 1º Exame Nacional da Magistratura (Enam), de forma simultânea, nas 27 capitais do país. Na Paraíba, 774 candidatos estão aptos a participar das provas, que ocorrerão na Faculdade Internacional da Paraíba (FPB), no Bairro de Tambiá, em João Pessoa. Os portões serão abertos às 11h30 e fecharão às 12h30, e a prova terá início às 13h, com encerramento às 18h, exceto para os que tenham tempo adicional, encerrando às 19h. “E se Deus quiser, as provas serão muito proveitosas para os candidatos. Eu desejo um excelente exame a todos os 774 inscritos na...

Estão abertas, até esta quinta-feira (11), as inscrições para o Webinário ‘CNIUPS e as inspeções judiciais no meio aberto do Sistema Socioeducativo da Paraíba’. A temática é voltada a servidores(as) e magistrados(as) do Tribunal de Justiça da Paraíba, em especial, magistrados e assessores de Varas com competência para a fase de conhecimento na apuração de atos infracionais e para a execução de medidas socioeducativas. As inscrições através do link https://forms.gle/4bhvKbKqPUrmqtPf8 . O webinário será realizado na sexta-feira (12), a partir das 10h, e será ministrado pelas juízas Juliana...

Desembargadores(a) e juízes(as) discutem mudanças O Grupo de Trabalho que estuda a reestruturação do 1° Grau de jurisdição do Tribunal de Justiça da Paraíba apresentou ao presidente da Corte, desembargador João Benedito da Silva, durante reunião realizada nesta terça-feira (9), um resumo com propostas sugeridas para o relatório final. Entre as prioridades elencadas estão a reestruturação das Entrâncias, a implantação do Juiz de Garantias e a reestruturação da Magistratura. “São temas importantes que estamos discutindo para chegar ao melhor formato de uma Justiça mais eficiente e célere, que é...