O Comitê Gestor de Contas Especiais realizou a quinta reunião para continuar as deliberações a respeito dos pagamentos de precatórios. O juiz-auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, Alexandre Targino Gomes Falcão, abriu a reunião estimulando os presentes a discutirem sobre as inovações trazidas com a publicação da Resolução nº 123, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Esta alterou dispositivos da Resolução nº 115, permitindo, assim, que o pagamento de precatórios fosse realizado a partir das listas existentes em cada tribunal. Pela Resolução nº 123, ficou definido que os...

O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, nesta sexta-feira (19), o relatório apresentado pelo corregedor-geral, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, do regime especial realizado na comarca de São Bento de 26 de maio a 30 de setembro. Na ocasião, ele propôs voto de aplauso aos magistrados e servidores que participaram do mutirão, o qual também foi aprovado. O corregedor ressaltou que, por meio do esforço concentrado, os trabalhos voltaram à normalidade naquela comarca. O documento foi emitido pelo juiz que coordenou o regime, Marcial Henrique Ferraz da...

O Conselho da Magistratura aprovou, na manhã desta sexta-feira (19), a realização de Mutirão na comarca de Monteiro a partir do dia 10 de janeiro de 2011. A decisão foi unânime e ocorreu durante a 6ª sessão ordinária. O Regime Especial solicitado pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, busca agilizar a prestação jurisdicional na unidade judiciária. O Mutirão na comarca de 2ª entrância será realizado no período de 60 dias, de segunda a sexta-feira no horário normal do expediente forense, podendo se estender se for necessário. O Colegiado levou em...

Teve início, na manhã desta quinta-feira (18), o curso de “Atualização em Direito Constitucional” ministrado pelo escritor e professor constitucionalista André Ramos Tavares. A iniciativa vem de uma parceria entre a Escola Superior da Magistratura (Esma) e a Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), com credenciamento da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Conforme a Coordenadoria Acadêmica da Esma, 67 juízes estão inscritos do curso, que será concluído na tarde desta sexta-feira (19). As aulas acontecem na Sala 05 da Esma. Para André Ramos Tavares,...