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Notícias

Data de publicação: 10/05/2021 - 19h29 Tags: Reunião com OAB

Desembargador Saulo Benevides se reúne com presidente da OAB-PB

O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, se reuniu nesta segunda-feira (10) com o presidente da OAB-PB, advogado Paulo Maia, para tratar de temas que fazem parte da relação entre a advocacia e o Poder Judiciário como o Balcão Virtual, audiência de custódia e custas judiciais. “É importante manter o diálogo com todos os setores que fazem parte do sistema judiciário e a OAB é um segmento que deve sempre ser ouvido para podermos aprimorar cada vez mais a prestação jurisdicional cumprindo nosso dever de defender os direitos individuais,...
Data de publicação: 10/05/2021 - 19h20 Tags: TJPB, Admissão de IRDRs

TJPB avança na admissão de IRDRs e garante segurança jurídica e isonomia no julgamento de feitos

O Tribunal de Justiça da Paraíba tem avançado na admissão de Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDRs). “O IRDR é uma inovação que nos trouxe o novo Código de Processo Civil, de 2015. É um instituto que veio pacificar e uniformizar as decisões conflitantes dos tribunais estaduais, proporcionando celeridade, segurança jurídica e isonomia ao permitir o julgamento conjunto de demandas que versem sobre a mesma questão de direito”, afirma o presidente da Comissão Gestora de Precedentes do TJPB, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. De acordo com o coordenador do Núcleo de...
Data de publicação: 10/05/2021 - 14h10 Tags: Ex-prefeita de Cuité, Improbidade administrativa

Ex-prefeita de Cuité é condenada por ato de Improbidade Administrativa

O juiz Fábio Brito de Faria, titular da 2ª Vara Mista de Cuité, condenou a ex-prefeita do Município de Cuité, Euda Fabiana de Farias Palmeira Venâncio, por ato de Improbidade Administrativa. Também foram condenados Osvaldo Venâncio dos Santos Filho (ex-secretário de Finanças da Administração Municipal), Fábio Venâncio dos Santos (ex-procurador-geral do Município) e Vanderlânea de Macêdo Santos (assistente social e presidente do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos). O magistrado aplicou as sanções de ressarcimento integral do dano ((R$ 162.875,14), de maneira solidária, perda da função...
Data de publicação: 10/05/2021 - 10h29 Tags: Salários retidos

Município de Santa Rita deve pagar salários retidos de servidor

A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento à Apelação Cível nº 0803544-53.2017.8.15.0331 e condenou o Município de Santa Rita ao pagamento dos salário retidos de um servidor correspondente ao mês de setembro de 2015, além dos meses de maio, junho e julho de 2016. O relator do caso, juiz convocado João Batista Barbosa, entendeu que caberia à Fazenda Municipal, como detentora dos documentos públicos, confirmar o adimplemento das parcelas relativas aos salários retidos. "Compulsando os autos, observo que a Administração não se esmerou na produção de...
Data de publicação: 10/05/2021 - 08h56 Tags: CNJ, Inclusão da Pessoa com Deficiência no Judiciário

CNJ promoverá evento intitulado 'Inclusão da Pessoa com Deficiência no Judiciário'

O evento, promovido pela Comissão Permanente de Eficiência Operacional, Infraestrutura e Gestão de Pessoas do CNJ, com o apoio do CEAJUD, visa dar cumprimento à Resolução CNJ nº 343/2020, que institui condições especiais de trabalho para magistrados (as) e servidores (as) com deficiência, necessidades especiais ou doença grave, ou que sejam pais ou responsáveis por dependentes nessa mesma condição. Será realizado por meio virtual e destina-se a magistrados, servidores e colaboradores do Poder Judiciário, objetivando levantar reflexões sobre a importância da inclusão e dos direitos das pessoas...
Data de publicação: 07/05/2021 - 15h53 Tags: ESMA, Inscrições, Sistemas de custas/protestos, pje

Inscrições para ‘Sistemas de custas/protestos e integração com o PJe’ ocorrem de 10 a 13

De 10 a 13 de maio ou até alcançar o número limite de inscritos, estarão abertas as inscrições para magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual participarem de mais uma temática dentro do projeto Webinário ‘Novas Tecnologia no Judiciário”. O tema desta edição será “Sistemas de custas/protestos e integração com o PJe”. O evento ocorrerá no próximo dia 14, das 11h às 13h, e será transmitido pelo Zoom Meeting e pelo canal da Escola Superior da Magistratura (Esma) no YouTube. Os interessados deverão realizar suas inscrições pela internet por meio do link https://forms.gle/...
Data de publicação: 07/05/2021 - 15h22 Tags: Reunião, Controle Interno, Regras de governança 

Presidente do TJ reúne gestores com chefe do Controle Interno para aprimorar regras de governança 

O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, reuniu nessa quinta-feira (06), os diretores e gerentes de todos os setores do Tribunal e agradeceu a colaboração que todos têm dado com os projetos e ações da gestão, que completará 100 dias na próxima terça-feira. Na ocasião, o gerente do Controle Interno, Sidney Britto, orientou os gestores e apresentou projetos que têm como objetivo o aprimoramento do judiciário dentro das novas regras de governança. “Em um cenário de mudanças rápidas, o envolvimento da auditoria interna com as partes...
Data de publicação: 07/05/2021 - 14h34 Tags: DITEC, Em Dia com a Ditec, Recebimento e expedição de Cartas Precatórias no PJe

‘Em dia com a Ditec’: evento online aborda recebimento e expedição de Cartas Precatórias no PJe

Com mais de 200 participantes, uma nova edição do Projeto ‘Em dia com a Ditec’ foi realizada na manhã desta sexta-feira (7). O evento abordou as novidades implementadas quanto ao recebimento e a expedição das Cartas Precatórias e de Ordem no Tribunal de Justiça da Paraíba, que não ocorrerão mais pelo meio físico, salvo em situações excepcionais. A matéria está disciplinada na Resolução Conjunta nº 001/2021, assinada pelo Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, e pelo Corregedor-geral de Justiça, Desembargador Fred Coutinho, com entrada em vigor nessa segunda-feira...
Data de publicação: 07/05/2021 - 10h48 Tags: ESMA, Palestra, Pandemia

Esma promove palestra sobre o tema ‘Pandemia, uma realidade não esperada!’

‘Pandemia, uma realidade não esperada!’ foi o tema de uma palestra promovida pela Escola Superior da Magistratura na manhã desta sexta-feira (7). O evento tratou de aprendizagem, resiliência e esperança diante da maior crise sanitária vivenciada pelo mundo contemporâneo. O diretor da Esma, desembargador Ricardo Vital de Almeida, fez a abertura do evento, que foi transmitida pelo canal da Escola no YouTube e pela plataforma Zoom Meeting. O tema foi ministrado pela professoras/doutoras Mônica Palitot e Josevânia Silva. No primeiro momento, a doutora Mônica Palitot abordará a temática “...
Data de publicação: 07/05/2021 - 10h07 Tags: Vida e Saúde, Juízes e servidores, Saúde Mental, Gevid

Juízes e servidores do Fórum Cível da Capital participam de evento sobre cuidados com a saúde mental

Magistrados e servidores do Fórum Cível da Capital puderam participar de uma roda virtual de conversa sobre cuidados com a saúde mental, na manhã desta sexta-feira (7). A inciativa integra as ações do Projeto Receptividade, desenvolvido pela Gerência de Qualidade de Vida do TJPB. O bate-papo foi conduzido pela psicóloga e especialista em saúde mental, Maria da Penha Pontes Borges. Ao abrir o evento, realizado por meio da Plataforma Zoom, o diretor do Fórum Cível, juiz Herbert Lisboa, ressaltou a importância do compartilhamento das angústias de cada um, decorrentes ou agravadas pelo contexto...
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