Michelini Jatobá apresentou as profissionais em reunião virtual O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema Socioeducativo da Paraíba (GMF-PB), do Tribunal de Justiça da Paraíba, contará com a atuação de uma equipe multidisciplinar de acordo com a resoluções do CNJ 96/2009 e 214/2015, atualizadas pela Resolução 368/2021 e alinhadas com as diretrizes Programa Fazendo Justiça. A apresentação das profissionais, foi realizada durante reunião de trabalho ocorrida nesta sexta-feira (5). O encontro, que foi conduzido pela coordenadora do GMF-PB e auxiliar da...

Nesta sexta-feira (5), desde as 8h até as 18h, magistrados e magistradas do Poder Judiciário estadual participam das aulas do Curso ‘Escrita Jurídica com o ChatGPT: Teoria e Prática - Turma 2’. A formação, de modo presencial, ocorre na sede da Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa. As aulas serão ministradas, na ocasião, pelos tutores George Marmelstein Lima e Pedro Henrique de Araujo Rangel. Para a juíza da 1ª Vara Mista de Cabedelo, Thana Michele Carneiro Rodrigues, é inegável o impacto da Inteligência Artificial (IA) também no universo jurídico. “Mesmo não se dispensando a...

No dia 29, uma segunda-feira, terá início o julgamento da ré Ivonete Pereira da Silva, pronunciada no Juízo do 1º Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande, pelo homicídio de seu filho. A vítima era portadora de deficiência intelectual e, na época do crime, tinha 21 anos de idade. Quem vai presidir o julgamento é o juiz que responde pelo 1º Tribunal do Júri de Campina, Fabrício Meira Macedo. O caso chocou os moradores da região da Borborema, Agreste paraibano. De acordo com os autos, o fato aconteceu no dia 4 de setembro de 2016, por volta das 6h30, no Sítio Canta Galo, Município de...

Magistrados visitaram dependências dos presídios Propor soluções e cobrar providências relacionadas ao melhor funcionamento das unidades prisionais. Estes são alguns objetivos da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba ao realizar inspeções nos presídios e nas cadeias públicas do Estado. Na manhã desta quarta-feira (3), três unidades foram inspecionadas: a Penitenciária Padrão de Santa Rita e as Cadeias Públicas da Comarca (em Santa Rita e em Cruz do Espírito Santo, respectivamente). O trabalho foi realizado pelos juízes-corregedores Carlos Neves e Aparecida Gadelha, que estavam acompanhados...