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Notícias

Data de publicação: 12/12/2011 - 12h00 Tags: DITEC, Geral, Legado

Diretoria de Tecnologia premia servidores que mais se destacaram no ano com troféu "Melhores de 2011"

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos participou nesta sexta-feira (09), da entrega do “Troféu Inforoscar”, instituído pela Diretoria de Tecnologia da Informação (TI)) com o apoio da Presidência para premiar os melhores do ano de 2011. A solenidade aconteceu no Auditório Desembargador Alcides Carneiro, no 2º andar da sede do Poder Judiciário. O troféu premiou os 7 melhores servidores/gestores que se destacaram durante todo o ano em suas respectivas atividades e priorizou o reforço às práticas dos valores definidos no Plano Estratégico de...
Data de publicação: 12/12/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Esma promove curso para jornalistas e acadêmicos de Comunicação e Direito na comarca de Patos

Os profissionais de imprensa que atuam na região polarizada pelo município de Patos e os estudantes dos cursos de Comunicação e Direito terão a oportunidade, nos próximos dias 12 e 13, segunda e terça-feiras, de participar do curso “Justiça e Imprensa”, que será realizado pela Escola Superior da Magistratura - Esma. O evento, que tem como principal objetivo contribuir com o aprimoramento da atividade judiciária, tornando-a mais ágil, transparente e acessível, visa simplificar a linguagem jurídica e facilitar a comunicação com a sociedade através dos meios da comunicação. O curso será...
Data de publicação: 12/12/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJ abre curso promovido pela Esma para profissionais da imprensa no Sertão

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, participa, às 18h30, desta segunda-feira (12), da abertura do curso “Justiça & Imprensa”, na cidade de Patos. O evento, que será realizado no auditório do Fórum Miguel Sátiro, naquela comarca, tem como finalidade dialogar com profissionais da imprensa e busca aprimorar os entendimentos entre jornalistas e integrantes do Sistema de Justiça, segundo avaliação do coordenador do curso, juiz Antônio Carneiro de Paiva Junior. O curso é promovido pela Escola Superior da Magistratura – Esma, com a...
Data de publicação: 12/12/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Juiz debate enfrentamento da violência sexual infanto-juvenil e adverte que é um crime de poucos vestígios

Criar um espaço de comunicação, que permita o diálogo entre pais e filhos, acompanhar o uso da internet pelas crianças e adolescentes ainda são as melhores formas de prevenir, e de depois de ocorrida identificar, a violência sexual infanto-juvenil. A afirmação é do juiz Fabiano Moura de Moura, coordenador da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça. Para ele “não é fácil descobrir, pois o criminoso muitas vezes age de um modo que deixa poucos vestígios”. Nos casos de violência contra a criança e o adolescente, o magistrado explica que a atuação é feita em rede com atuação dos conselhos...
Data de publicação: 09/12/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno concede prazo de 180 dias aos municípios de Guarabira e Carrapateira para afastar servidores temporários

As prefeituras de Guarabira e Carrapateira devem tomar as providências para afastar, num prazo de 180 dias, servidores públicos contratados em caráter temporário. A decisão é do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, na última sessão ordinária. A Corte entendeu que os dispositivos das leis municipais que oficializam o ingresso dos servidores não atendem ao que determina disposições constitucionais. O relator dos processos 999.2010.000525-8/001 e 999.2010.000627-2/001 foi o desembargador Genésio Gomes Pereira. Segundo observou o desembargador-relator, os processos tratam de Ações Diretas de...
Data de publicação: 09/12/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Segunda Câmara nega recurso e decide que a configuração de união estável depende de prova plena e convincente

“A existência de possível relacionamento amoroso entre as partes, sem os requisitos exigidos pela lei, não se caracteriza como união estável”. Este foi o entendimento da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba para não reconhecer a estabilidade de relacionamento que não apresente caráter duradouro, estável e público. De acordo com o órgão fracionário, os requisitos constantes nos autos não foram suficientes e são necessários para a configuração do matrimônio. Com a decisão, a Câmara negou provimento à Apelação Cível nº 200.2002.392082-6/001, que pedia a reforma da decisão do...
Data de publicação: 09/12/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

“Justiça Cidadã” deste sábado traz resultados do mutirão em Catolé do Rocha e visita do presidente ao interior do Estado

O programa Justiça Cidadã deste sábado (10) destaca os primeiros resultados do esforço concentrado que o Tribunal de Justiça realiza nos processos criminais que tramitam nas três varas mistas da comarca de Catolé do Rocha, depois que o presidente da Corte, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, apoiado pelo Conselho da Magistratura, instalou o regime de mutirão naquela comarca. O ouvinte vai saber que nesta segunda-feira, dia 12, o presidente do TJ visita Catolé do Rocha para acompanhar os trabalhos do mutirão. E na passagem pelo município de Patos, participa da abertura do curso “...
Data de publicação: 09/12/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça julga 205 processos durante o mês de novembro

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou no mês de novembro, um total de 205 processos, segundo dados fornecidos pela Assessoria do órgão fracionário. Ao todo foram sete sessões ordinárias, realizadas sempre às terças-feiras, a partir das 8h, e quintas-feiras, com início às 14h. no 1ª andar do Anexo Administrativo “Desembargador Archimedes Souto Maior”. No período, os membros do colegiado apreciaram 67 Apelações Criminais, 104 Habeas Corpus, 09 Recursos Criminais em Sentido Estrito, oito Embargos de Declaração, quatro Conflitos Negativos de Competência Criminal, duas...
Data de publicação: 07/12/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno do Tribunal de Justiça aprova “Voto de Aplausos” para o escritor José Jackson Carneiro de Carvalho

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou na sessão desta quarta-feira (7), pela manhã, “Voto de Aplausos”, à unanimidade ao presidente da Academia Paraibana de Filosofia, professor e escritor José Jackson Carneiro de Cavalho pelo lançamento do seu novo livro “André Malraux – Entre o Real e o Fantástico”. O autor da propositura foi o desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, diretor da Escola Superior da Magistratura – Esma. Segundo o desembargador Saulo Benevides, o professor Jackson Carvalho vem fazendo pesquisas sobre literatura e a filosofia, publicando obras que...
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