Grupo de trabalho se reuniu na sede da Esma Nesta segunda-feira (25), foi realizada uma oficina de trabalho envolvendo equipe do Tribunal de Justiça da Paraíba e da Escola Superior da Magistratura (Esma), para discutir as perspectivas da instituição de ensino com vistas à implantação do projeto de inovação pela Fundação Parque Tecnológico da Paraíba (PaqTcPB). O encontro ocorreu na sede da Esma, em João Pessoa. A reunião contou com a presença da diretora adjunta da Escola, juíza Antonieta Nóbrega, dos gerentes Acadêmico e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores, professor Flávio Romero, e...

A Justiça revogou a prisão preventiva do pastor Péricles Cardoso de Melo e de sua esposa Vânia Francisca de Macedo Melo. A decisão foi proferida pelo juiz Antônio Maroja Limeira Filho, da 2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira, nos autos da ação penal nº 0808224-05.2023.8.15.2002. Péricles Cardoso de Melo foi preso preventivamente em 1º de novembro de 2023. Segundo a polícia, ele teria praticado crime de estelionato contra diversas vítimas, utilizando-se da influência que tinha como pastor da Igreja Assembleia de Deus em Mangabeira I. De acordo com a investigação, o pastor pedia contribuição...

Até o dia 28 deste mês, estão abertas as inscrições para a Turma II do Curso ‘Elaboração de Projetos de Pesquisa’. A formação é voltada aos magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual. Os interessados devem realizar suas inscrições por meio do link https://forms.gle/3kdGYTwGnEHEQDz48 . As aulas, na modalidade de ensino a distância (EaD), ocorrerão de 1º de abril a 17 de junho. O curso, que terá uma carga horária de 40 horas/aula, será ministrado pela professora Milena Barbosa. A docente conta com um vasto currículo, resumidamente, Possui graduação em Direito pela...

Des. João Benedito recebe o Selo do prefeito Cícero Lucena O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, recebeu nesta sexta-feira (22), o Selo Parceiro da Mulher, concedido pela Secretaria da Mulher do Município de João Pessoa. A homenagem é um reconhecimento ao trabalho realizado pelo Tribunal de Justiça no enfrentamento à violência doméstica. O desembargador João Benedito, afirmou que as mulheres receberam a legalidade em relação ao seu tratamento, através da Constituição Federal, por meio da Lei Maria da Penha, mas que não só a lei vai fazer com que...