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Data de publicação: 03/11/2022 - 10h59 Comarca: João Pessoa, Teixeira Tags: Gabinete Virtual, 6ª Vara Cível, Vara Única de Teixeira

TJ institui atuação do Gabinete Virtual na 6ª Vara Cível da Capital e na Vara Única de Teixeira

Dando continuidade à atuação do Gabinete Virtual (GV) em unidades judiciárias do Poder Judiciário estadual, o Tribunal de Justiça da Paraíba publicou duas Resoluções nºs 17 e 18/2022 do Tribunal Pleno, instituindo as atividades do GV na 6ª Vara Cível da Comarca da Capital e na Vara Única de Teixeira, no período de 1º a 30 deste mês, respectivamente. Os atos foram publicados no Diário da Justiça Eletrônico dessa terça-feira, dia 1º de novembro. Ao assinar as referidas resoluções, o Presidente do TJ, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, levou em consideração o princípio da...
Data de publicação: 03/11/2022 - 08h11 Tags: Pauta, Câmaras

Primeira e Terceira Câmaras Cíveis realizam sessões na manhã desta quinta-feira

Na manhã desta quinta-feira (3), a Primeira e Terceira Câmaras Especializadas Cíveis vão apreciar 90 processos. As sessões ordinárias dos colegiados do Tribunal de Justiça da Paraíba ocorrerão no modo videoconferência e os interessados podem acompanhar os julgamentos através do canal do TJPB no YouTube. Informações sobre os feitos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. Os membros da Primeira Cível analisarão 55 recursos, das pautas ordinária e suplementar...
Data de publicação: 01/11/2022 - 16h55 Tags: TJPB, Leilão

Leilão de 21 veículos do TJPB, entre carros e motos, alcança valores acima do estimado 

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O Leilão aconteceu na manhã desta terça-feira no João XXIII O Tribunal de Justiça da Paraíba realizou, na manhã desta terça-feira (1º), no térreo do Anexo Administrativo João XXIII, no bairro do Róger, o Leilão nº 001/2022, envolvendo 21 veículos, entre carros e motos, pertencentes à frota do TJPB, considerados inservíveis e de valor antieconômico. Automóveis que foram leiloados pelo Tribunal de Justiça Todos os veículos, avaliados na estimativa de R$ 353.000,00, foram leiloados. A venda de todos os lotes totalizou o valor de R$ 486.900,00, como informou a presidente da Comissão de Licitação...
Data de publicação: 01/11/2022 - 14h09 Tags: Nupemec

Desembargador João Benedito da Silva recebe visita da diretoria do Nupemec

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O Desembargador José Ricardo Porto, coordenador Geral do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça, foi recebido na manhã desta terça-feira (1) pelo Desembargador João Benedito da Silva, futuro presidente da Corte estadual. A reunião contou também com as presenças dos coordenadores adjuntos do órgão, juízes Antônio Carneiro de Paiva Júnior e Jailson Shizue Suassuna. "Viemos trazer ao futuro presidente do Tribunal de Justiça todas as nossas reivindicações, notadamente no que diz respeito a participação dos juízes, dos conciliadores, para...
Data de publicação: 01/11/2022 - 12h34 Tags: Edital, Preenchimento das vagas, Comitês de Priorização e Orçamentário

Publicado edital para preenchimento das vagas dos Comitês de Priorização e Orçamentário do 1º Grau

O Diário da Justiça Eletrônio (DJe) desta terça-feira (1º), traz Edital para preenchimento das vagas de membros titulares e suplentes do Comitê Gestor Regional de Priorização do 1º Grau e do Comitê Orçamentário do 1º Grau. O Ato do Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, assinado pelo Presidente da Corte, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, está disponível na página 4 da edição do DJe. Os interessados em compor os Comitês de Gestor Regional de Priorização e Orçamentário deverão atender ao disposto nos dispositivos mencionados neste edital, além de estar em...
Data de publicação: 01/11/2022 - 12h22 Tags: curso, ‘O Cérebro que julga

Aulas do Curso ‘O Cérebro que julga: Neurociências para os juízes’ ocorrem nos dias 3 e 10 na Esma de CG

Nos dias de 3 a 10 deste mês, magistrados e assessores do Poder Judiciário estadual vão participar do Curso ‘O Cérebro que julga: Neurociências para os juízes – Turma I’. As aulas ocorrerão na Escola Superior da Magistratura (Esma) de Campina Grande, no modo presencial. O horário da formação será das 8h às 12h e das 13h às 17h. A Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento divulgou, na tarde dessa segunda-feira (31), a lista de inscrições homologadas. O professor Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior é o tutor do curso. Os cursistas são das Comarcas de: Alagoa Grande, Queimadas,...
Data de publicação: 01/11/2022 - 11h58 Tags: Infância e Juventude, Lançamento, A obra ‘A poética na Escrita

A obra ‘A poética na Escrita dos Juízes da Justiça da Criança e dos Adolescentes’ será lançada em novembro

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No dia 11 de novembro, será lançada a obra ‘A poética na Escrita dos Juízes da Justiça da Criança e dos Adolescentes: uma literatura a serviço da Proteção Integral’, em formato de e-book. O livro será lançado durante o XIII Fórum Nacional da Justiça Protetiva (Fonajup), que será realizado na cidade de Manaus (AM). A obra conta com poemas, contos, crônicas e artigos científicos de magistrados e um servidor do Poder Judiciário estadual, além de autores de outros estados do país. Os magistrados paraibanos participantes do livro são: Adhailton Lacet Correia Porto, Ivna Mozart Bezerra Soares,...
Data de publicação: 01/11/2022 - 11h02 Tags: Ex-prefeita, São Miguel de Taipu, Improbidade administrativa

Ex-prefeita de São Miguel de Taipu é condenada por improbidade administrativa

A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação da ex-prefeita Marcilene Sales da Costa, de São Miguel de Taipu, por ato de improbidade administrativa. Ela foi condenada nas seguintes sanções: Ressarcimento integral do valor R$ R$ 72.058,69 relativo à diferença de saldo na conta Fundef, em virtude da não comprovação de despesas pagas com recursos do referido fundo; multa civil no valor equivalente a cem vezes da remuneração mensal percebida à época dos fatos; e suspensão dos direitos políticos pelo prazo de oito anos. De acordo com a ação, proposta...

Comissão de Segurança do TJPB avalia ações do Projeto Acesso Seguro e destaca 98 mandados de prisão

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Sob a condução do Desembargador Joás de Brito Pereira Filho (presidente), a Comissão Permanente de Segurança do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou uma reunião na manhã desta segunda-feira (31), por meio virtual. Dentre os assuntos da pauta, foram analisadas as ações desenvolvidas pelo projeto Acesso Seguro nas comarcas do Estado e divulgado o quantitativo de 98 mandados de prisão detectados pelo sistema “Visit”, no período de março a setembro, deste ano. Nas diversas frentes de atuação da Comissão de Segurança, está o Acesso Seguro. Segundo explicou o juiz auxiliar da Presidência e...
Data de publicação: 31/10/2022 - 18h31 Tags: Semana de Baixa Programada de Processos, Produtividade, Sesbapp

 TJPB abre terceira Semana de Baixa Programada de Processos com objetivo de elevar produtividade

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Um trabalho de gestão das unidades judiciárias voltado a aumentar a produtividade e o arquivamento de processos. É este o principal objetivo incentivado a cada Semana estadual de Sentenças e Baixa Programada de Processos (Sesbapp) cuja 3ª edição foi aberta, de forma virtual, nesta segunda-feira (31) pelo corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, junto a mais de 100 participantes, entre juízes e servidores. “Esta semana foi instituída por meio de uma resolução conjunta assinada entre a Presidência do TJPB, na pessoa do Presidente Saulo Henriques de Sá e Benevides, e...
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