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Notícias

Data de publicação: 13/12/2022 - 10h51 Tags: Indenização, Consumidora

Empresa deve indenizar consumidora por defeito em aparelho de TV

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu manter a condenação da Philco Eletronicos em danos morais e materiais devido a um defeito apresentado em um aparelho de televisão adquirido por uma consumidora. Conforme o processo nº 0801062-78.2019.8.15.0391, após seis meses de uso o produto apresentava uma mancha escura, que se iniciou de forma pequena, tomando a proporção até o meio da tela. A consumidora alega que tentou várias vezes solucionar o problema de forma amigável, restando infrutíferas as suas tentativas. Na Primeira Instância, as partes promovidas (Philco...
Data de publicação: 13/12/2022 - 10h47 Tags: Medalha, Mérito Jurídico

Juíza Lúcia Ramalho vai receber “Medalha do Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity” nesta quarta (14)

Lúcia Ramalho
Juíza Lúcia Ramalho A juíza Maria de Fátima Lúcia Ramalho, titular do 6º Juizado Especial Cível da Capital, vai receber nesta quarta-feira, a Medalha do Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity. Será às 15h, no plenário da Casa de Epitácio Pessoa. A medalha é uma das maiores comendas da Assembleia Legislaria da Paraíba e é destinada às personalidades que se destacam no seu trabalho no judiciário. A propositura é do deputado Jeová Campos. Para a juíza, a escolha do nome da medalha, que mantém viva a memória do saudoso governador Tarcísio de Miranda Burity foi da maior importância. “Vejo com...
Data de publicação: 12/12/2022 - 19h38 Tags: Posse, Desembargadora, Agamenilde

Juíza Agamenilde Dias toma posse no cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba

Posse de Agamenilde
Magistrada assina o termo de posse como desembargadora Após ter encerrado a sessão para escolha do novo desembargador do Tribunal de Justiça, o Presidente da Corte, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, atendendo pedido da juíza Agamenilde Dias, realizou uma nova sessão para a solenidade de posse da magistrada no cargo. "Este é um momento de muita felicidade para o Tribunal de Justiça. É mais uma mulher integrando a nossa Corte de Justiça. Uma pessoa digna, honrada, competente e que sem dúvida nenhuma vai nos ajudar muito nos julgamentos desta Corte de Justiça”, afirmou o...
Data de publicação: 12/12/2022 - 19h22 Tags: Comissão, Teletrabalho, Reunião

Comissão Gestora do Teletrabalho aprecia 21 processos e analisa Resolução do CNJ

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Membros da Comissão de Gestão do Teletrabalho do Tribunal de Justiça da Paraíba realizaram, nesta segunda-feira (12), por meio remoto, a 14ª Reunião Ordinária, e última de 2022. Na pauta foram apreciados 21 pedidos de ingresso no Regime do Teletrabalho e discutida a Resolução n. 481/2022, do Conselho Nacional de Justiça, que entrará em vigência no dia 22 de janeiro de 2023. A nova legislação revoga as Resoluções vigentes à época da pandemia do Coronavírus. Os trabalhos foram conduzidos pela juíza auxiliar da Presidência, Michelini Jatobá, que substituiu o Presidente da Comissão Gestora do...
Data de publicação: 12/12/2022 - 19h09 Tags: Título, Assembleia, Giovanni

Juiz Giovanni Porto é homenageado com o Título de Cidadão Paraibano pela Assembleia Legislativa da Paraíba

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Giovanni Porto ladeado pelos colegas Rodrigo Marques e Euler Jansen O juiz auxiliar da Presidência e responsável pela Pasta de Precatório do Tribunal de Justiça da Paraíba, Giovanni Magalhães Porto foi agraciado pela Assembleia Legislativa da Paraíba com a outorga do Título de Cidadão Paraibano. A Sessão Solene aconteceu na tarde desta segunda-feira (12). Na ocasião, o juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Rodrigo Marques, participou do evento representando o Presidente do Poder Judiciário paraibano, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. A homenagem, proposta pelo Deputado Jeová...
Data de publicação: 12/12/2022 - 16h18 Tags: Eleição, Desembargador, TJPB

Pleno do TJPB escolhe Agamenilde Dias como nova desembargadora da Corte de Justiça

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Sessão do Tribunal Pleno O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba escolheu nesta segunda-feira (12), pelo critério de merecimento, a juíza Agamenilde Dias, da 5ª Vara de Família da Capital, como nova desembargadora na vaga do desembargador José Aurélio da Cruz. A sessão teve início às 9h30 e foi conduzida pelo Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. "Quero agradecer a presença de todos os desembargadores, pois é um dia muito importante para a Corte de Justiça paraibana, tendo em vista que hoje vamos escolher, pelo critério de merecimento, o novo desembargador...
Data de publicação: 12/12/2022 - 16h03 Tags: Encerramento, Correição, Capital

CGJ realiza encerramento da correição realizada na Comarca de João Pessoa

Fim da correição em JP
CGJ encerra correição na Comarca de João Pessoa Palavras de gratidão e reconhecimento ganharam os ares do auditório da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba na manhã desta sexta-feira (9), durante encerramento oficial da correição geral realizada na comarca de João Pessoa nas últimas cinco semanas. O corregedor-geral de justiça, desembargador Fred Coutinho, e os juízes corregedores enalteceram o trabalho realizado pelos servidores, a boa recepção e a abertura ao diálogo ofertadas pelas unidades judiciárias ao trabalho de orientação da CGJ. “Hoje, finalizamos formalmente a maior correição...
Data de publicação: 12/12/2022 - 13h24 Tags: Infância e Juventude, Adoção, Infância

Busca Ativa Nacional facilita e incentiva o processo de adoção aos 32 mil pretendentes do SNA

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Mais uma ferramenta criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CN), que tem como objetivo facilitar e incentivar a adoção de crianças e adolescentes, já mostra seus primeiros resultados. Implantada em setembro deste ano, a Busca Ativa Nacional é voltada ao público de 32 mil pretendentes à adoção cadastrados no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). Com essa medida essas pessoas cadastradas conseguem localizar informações pessoais, fotos e vídeos de crianças e adolescentes que enfrentam dificuldades para serem adotados. De acordo com as mais recentes estatísticas apresentadas pelo CNJ...
Data de publicação: 12/12/2022 - 13h14 Tags: ESMA, CPM, Inscrições

CPM 2022: Inscrições se estendem até o dia 20

Os profissionais da área jurídica, com ênfase à carreira da magistratura estadual, podem se inscrever até o dia 20 de janeiro de 2023 no Curso de Preparação à Magistratura – CPM com Residência Judicial e Especialização em Prática Judicante – Turma 2022. A Escola Superior da Magistratura (Esma) disponibilizou 90 vagas, sendo 50 para João Pessoa e 40 vagas para Campina Grande. Os candidatos deverão realizar suas inscrições por meio do link https://forms.gle/NY4DUyzNsJCHtMu38 . Para a inscrição, o interessado deverá encaminhar, por meio do formulário eletrônico disponível no endereço eletrônico...
Data de publicação: 12/12/2022 - 09h07 Tags: Pauta, Câmaras

Câmaras Cíveis e Criminal realizam últimas sessões de 2022 e pautam 89 processos para esta terça

Nesta terça-feira (13), a Segunda e Quarta Câmaras Especializadas Cíveis e a Câmara Especializada Criminal realizarão suas últimas sessões ordinárias em 2022. Na ocasião, os colegiados julgarão 89 processos. Informações sobre os feitos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. Com início às 8h30, os membros da Quarta Cível analisarão 46 recursos, das pautas ordinária e suplementar. Com feitos vinculados aos julgamentos, os Desembargadores Oswaldo Trigueiro do...
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