Reunião, na quarta-feira (1º), definiu a organização e planejamento da pauta processual das primeiras audiências de conciliação a serem realizadas pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Saúde (Cejusc Saúde), cujas atividades são 100% digitais. No encontro, conduzido pelo coordenador do Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública, juiz Renan do Valle Melo Marques, ficou acertado o dia 15 de dezembro para início das audiências conciliatórias, que acontecerão das 8h às 11h30, nas sexta-feiras, através da plataforma Zoom. O magistrado ressaltou que, neste primeiro momento, serão...

O município de Campina Grande foi condenado ao pagamento de indenização por dano moral, no importe de R$ 4.000,00, e de indenização por dano material, no importe de R$ 2.490,00, a um morador que sofreu acidente de trânsito, em razão de buraco na Avenida Assis Chateaubriand, Estação Velha. O caso foi julgado pela Segunda Turma Recursal de João Pessoa no Recurso Inominado Cível nº 0827294-31.2022.8.15.0001, da relatoria do juiz Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes. Segundo o autor da ação, seu automóvel caiu no buraco na via pública, motivo pelo qual faz jus à indenização por danos materiais e a...

Por meio das Resoluções do Conselho da Magistratura nºs 22, 23 e 24/2023, o Tribunal de Justiça da Paraíba instituiu a atuação do Gabinete Virtual (GV) na 5ª Vara Cível da Comarca da Capital, na 4ª Vara Mista de Santa Rita e na 2ª Vara Cível de Campina Grande. Os atos assinados pelo presidente da Corte, desembargador João Benedito da Silva, foram publicados na edição do Diário da Justiça desta quarta-feira (1º), e as atividades serão realizadas este mês. C onforme os atos, na 5ª Vara Cível de João Pessoa, o funcionamento do Gabinete Virtual ocorrerá no período de 1º a 30. Na Comarca de Santa...

Equipe multidisciplinar e intgrantes do sistema de justiça Teve início na Comarca de Guarabira mais um Ciclo de Reavaliação da situação jurídica e psicossocial de crianças e adolescentes em medida protetiva de acolhimento institucional, que é feito por meio das audiências concentradas. Os trabalhos estão sendo realizados pela Vara da Infância e Juventude, sempre às sextas-feiras. Segundo explicou a titular da 2ª Vara Mista, com competência na Infância e Juventude, juíza Andressa Torquato Silva, o ciclo iniciou na sexta-feira (27), e acontecerá durante todo o mês de novembro, beneficiando 32...