Data de publicação:
15/04/2013 - 13h25
Corregedoria Geral do TJPB estuda parceira com o Estado para enfrentamento ao sub-registro civil
A Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba pode se tornar uma parceira do Estado no enfrentamento do sub-registro civil. Para estudar essa possibilidade o corregedor-geral de justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, recebeu o gerente executivo da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Humano, Luiz Antônio Lianza, para avaliar a viabilidade jurídica do projeto. Atualmente, quase 16% da população paraibana não possui certidão de nascimento.
O projeto apresentado pelo secretário executivo propõe que toda criança nascida já saia da maternidade com a certidão de...