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Notícias

Data de publicação: 05/10/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Nove policiais militares serão julgados pela “Chacina do Róger” nesta quinta-feira

A partir das 8h30 desta quinta-feira (8), terá início um dos julgamentos mais esperados dos últimos anos. Doze pessoas, das quais nove policiais militares, são acusadas pelos assassinatos de oito presidiários. A série de homicídios ficou conhecida como a “Chacina do Róger” e teve como pano de fundo encerrar uma rebelião de detentos no interior da Penitenciária Desembargador Flóscolo da Nóbrega (Presídio do Róger). O julgamento acontecerá no 1º Tribunal do Júri, localizado no Fórum Criminal “Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello, em João Pessoa. Segundo a denúncia do Ministério...
Data de publicação: 05/10/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJ vai apreciar Projeto de Lei que cria Secretaria de Gestão Estratégica na próxima 4ª

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, vai apresentar, na próxima quarta-feira (7), durante a sessão administrativa, Projeto de Lei criando unidades administravas, cargos e funções na estrutura do Judiciário estadual. A sessão do Tribunal Pleno terá início a partir das 9h. Com aprovação do Projeto, ficará criada, na estrutura administrativa do TJPB, a Secretaria de Gestão Estratégica, diretamente vinculada à Presidência, bem como o cargo de assessor técnico, símbolo TJ-CTJ-151, privativa de possuidores de curso de nível superior em...
Data de publicação: 02/10/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

DJ publica vaga de Júlio Paulo Neto e Tribunal vai comunicar vacância ao Ministério Público

Nesta segunda-feira (5), a Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba vai encaminhar expediente ao Ministério Público, onde informa que está vaga uma cadeira de desembargador, a ser preenchida pelo Quinto Constitucional, destinada ao Ministério Público. O Ato sobre a vacância será publicado no Diário da Justiça deste sábado (3), tudo em conformidade com o artigo 13 da Lei de Organização Judiciária do Estado (Loje), e seus parágrafos 4º e 5º. O acesso ao cargo de desembargador são pelos critérios de antiguidade e merecimento, alternadamente, e, em se tratando de componentes do Quinto,...
Data de publicação: 02/10/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Justiça Cidadã traz como destaques entrevista com João Benedito e lançamento de projetos

A segunda parte da entrevista especial sobre a carreira do desembargador João Benedito da Silva é um dos destaques do Justiça Cidadã deste sábado (3), que vai ao ar a partir das 7h, pela Rádio Tabajara AM (1.110) e FM (105.5). O programa traz, também, os detalhes dos projetos “Começar de Novo” e “Criança Feliz”, lançados, respectivamente, nas comarcas de João Pessoa e Pirpirituba. Durante sessão do Pleno do Tribunal de Justiça dessa última quarta-feira (30), o desembargador Júlio Paulo Neto se despediu do TJPB e o ouvinte vai ficar por dentro do que aconteceu. A I Jornada Estratégica do...
Data de publicação: 02/10/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Assembleia aprova lei que regulamenta verbas indenizatórias dos servidores do TJ

No final da manhã desta sexta-feira (2), o presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Arthur Cunha Lima, assinou a promulgação da Lei nº. 8.908/09, de autoria do Tribunal de Justiça da Paraíba, que altera dispositivos no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos servidores do TJPB. No dia 22 de julho deste ano, o Pleno do TJ aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei de autoria do presidente da Corte, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, que alterava os referidos dispositivos citados na Lei 8.908/09, relativos às verbas indenizatórias dos servidores do Poder...
Data de publicação: 01/10/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Realizada missa de posse do desembargador João Benedito da Silva

Na manhã desta quinta-feira (1º), na Basílica de Nossa Senhora das Neves, em Celebração Eucarística de Ação de Graças, o magistrado João Benedito da Silva recebeu as bençãos pela graça especial da elevação ao cargo de desembargador. O monsenhor João Eudes celebrou a homilia, que teve participação do diácono Fabiano Moura de Moura, juiz de direito. O desembargador João Benedito, em discurso breve, ao final da missa, agradeceu a todos os presentes, em especial aos amigos que contribuíram, ao longo de sua vida, para que hoje ele pudesse estar na Corte paraibana. “Sozinho, nada conseguiria...
Data de publicação: 01/10/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Esma prorroga inscrições para curso de aperfeiçoamento credenciado pela Enfam

A Direção da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) informa que as inscrições para o curso de aperfeiçoamento “Sentença penal sob o prisma da Constituição Federal e reforma processual”, credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), foram prorrogadas até o dia 10 deste mês. De igual forma, foram alteradas as datas de realização do curso. O curso será oferecido, preferencialmente, para magistrados que atuam na área criminal, visando à atualização das técnicas necessárias à elaboração da sentença criminal, considerando: os princípios...
Data de publicação: 01/10/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmara Criminal tranca ação penal contra o vereador João Dantas acusado dos crimes de calúnia e difamação

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada na tarde desta quinta-feira (01), decidiu, a unanimidade, conceder, em harmonia com o parecer do Ministério Público, ordem de habeas corpus em favor do vereador João Crisóstomo Moreira Dantas, da Câmara Municipal de Campina Grande. O relator do processo foi o desembargador Joás de Brito Pereira Filho. Trata-se de habeas corpus, com pedido de provimento liminar, impetrado pelo advogado do vereador João Crisóstomo Moreira Dantas em que pede o trancamento da ação penal contra o parlamentar, que tramita na 2ª Vara Criminal...
Data de publicação: 30/09/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Começar de Novo é lançado com objetivo de inserir egressos do sistema prisional no mercado de trabalho

Cerca de 250 pessoas, entre ex-apenados e presos do regime semi-aberto, participaram na noite dessa terça-feira (30) do lançamento do “Programa Começar de Novo”, que visa a ressocialização de egressos do sistema penitenciário paraibano, com a inserção no mercado de trabalho. O evento aconteceu na sede da Fundação Cidade Viva, localizada no bairro do Bessa, em João Pessoa. O programa nasceu de uma parceria do Tribunal de Justiça da Paraíba, Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Governo do Estado. Adolescentes em conflito com a lei e cumpridores de medidas alternativas também serão beneficiados...
Data de publicação: 30/09/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Segunda Câmara pacifica prazo prescricional de três anos em ações de pretensão de reparação civil

Em decisão recente da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, foi entendido que deve prevalecer o prazo prescricional de três anos em ações contra a Fazenda Pública, conforme o advento do Código Civil de 2002. O entendimento foi decorrente da Apelação Cível nº 200.2008.015581-1, oriunda da 6ª. Vara da Fazenda da Capital. O relator foi o juiz convocado Rodrigo Marques Silva Lima, que foi acompanhado pelos desembargadores José Di Lorenzo Serpa e Maria das Neves do Egito. O Estado da Paraíba apelou contra decisão do juízo de 1º grau, que havia indenizado Adriano Soares...
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