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Notícias

Data de publicação: 06/10/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pauta do Pleno do TJPB tem 42 processos entre administrativos e ordinários incluindo uma ação penal contra prefeito

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba reúne-se nesta quarta-feira (07), em sessão ordinária, a partir das 9h, para julgar 17 feitos da pauta administrativa e suplementar e 25 processos da pauta ordinária. Nesta, constam mandados de segurança, embargos de declaração, agravos internos, ação rescisória e uma ação penal. Na pauta administrativa, o primeiro feito a ser analisado será o Projeto de Lei, de autoria do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, que propõe a criação da Secretaria de Gestão Estratégica, vinculada à Presidência do TJ. Já em relação à...
Data de publicação: 06/10/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Acusado de estupro e atentado violento ao pudor tem habeas corpus negado pela Câmara Criminal.

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada na manhã desta terça-feira (06), decidiu, por unanimidade e em harmonia com o parecer do Ministério Público, negar o pedido de habeas corpus para Carlos Antônio da Silva, acusado de manter relações sexuais com a enteada de 13 anos, na comarca de Queimadas. O relator do processo foi o presidente da Câmara Criminal, desembargador Arnóbio Alves Teodósio. De acordo com o relatório, trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado em favor de Carlos Antônio da Silva, que teve prisão preventiva decretada, acusado, em...
Data de publicação: 06/10/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Assembleia Legislativa do Estado aprova projeto da Gratificação de Atividade Judiciária

A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, em sessão realizada na tarde desta terça-feira (06), aprovou, por unanimidade, o projeto de lei n. 1382/2009, que regulamenta a Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ), paga aos servidores efetivos e celetistas do Poder Judiciário estadual, estabelecida pela Lei 5.634, de 14 de agosto de 1992. No período da manhã, o projeto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e pela Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa. Agora, será encaminhado ao Poder Executivo para sanção do governador do Estado. Muitos deputados usaram da Tribuna...
Data de publicação: 05/10/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Nove policiais militares serão julgados pela “Chacina do Róger” nesta quinta-feira

A partir das 8h30 desta quinta-feira (8), terá início um dos julgamentos mais esperados dos últimos anos. Doze pessoas, das quais nove policiais militares, são acusadas pelos assassinatos de oito presidiários. A série de homicídios ficou conhecida como a “Chacina do Róger” e teve como pano de fundo encerrar uma rebelião de detentos no interior da Penitenciária Desembargador Flóscolo da Nóbrega (Presídio do Róger). O julgamento acontecerá no 1º Tribunal do Júri, localizado no Fórum Criminal “Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello, em João Pessoa. Segundo a denúncia do Ministério...
Data de publicação: 05/10/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJ vai apreciar Projeto de Lei que cria Secretaria de Gestão Estratégica na próxima 4ª

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, vai apresentar, na próxima quarta-feira (7), durante a sessão administrativa, Projeto de Lei criando unidades administravas, cargos e funções na estrutura do Judiciário estadual. A sessão do Tribunal Pleno terá início a partir das 9h. Com aprovação do Projeto, ficará criada, na estrutura administrativa do TJPB, a Secretaria de Gestão Estratégica, diretamente vinculada à Presidência, bem como o cargo de assessor técnico, símbolo TJ-CTJ-151, privativa de possuidores de curso de nível superior em...
Data de publicação: 02/10/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

DJ publica vaga de Júlio Paulo Neto e Tribunal vai comunicar vacância ao Ministério Público

Nesta segunda-feira (5), a Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba vai encaminhar expediente ao Ministério Público, onde informa que está vaga uma cadeira de desembargador, a ser preenchida pelo Quinto Constitucional, destinada ao Ministério Público. O Ato sobre a vacância será publicado no Diário da Justiça deste sábado (3), tudo em conformidade com o artigo 13 da Lei de Organização Judiciária do Estado (Loje), e seus parágrafos 4º e 5º. O acesso ao cargo de desembargador são pelos critérios de antiguidade e merecimento, alternadamente, e, em se tratando de componentes do Quinto,...
Data de publicação: 02/10/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Justiça Cidadã traz como destaques entrevista com João Benedito e lançamento de projetos

A segunda parte da entrevista especial sobre a carreira do desembargador João Benedito da Silva é um dos destaques do Justiça Cidadã deste sábado (3), que vai ao ar a partir das 7h, pela Rádio Tabajara AM (1.110) e FM (105.5). O programa traz, também, os detalhes dos projetos “Começar de Novo” e “Criança Feliz”, lançados, respectivamente, nas comarcas de João Pessoa e Pirpirituba. Durante sessão do Pleno do Tribunal de Justiça dessa última quarta-feira (30), o desembargador Júlio Paulo Neto se despediu do TJPB e o ouvinte vai ficar por dentro do que aconteceu. A I Jornada Estratégica do...
Data de publicação: 02/10/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Assembleia aprova lei que regulamenta verbas indenizatórias dos servidores do TJ

No final da manhã desta sexta-feira (2), o presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Arthur Cunha Lima, assinou a promulgação da Lei nº. 8.908/09, de autoria do Tribunal de Justiça da Paraíba, que altera dispositivos no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos servidores do TJPB. No dia 22 de julho deste ano, o Pleno do TJ aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei de autoria do presidente da Corte, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, que alterava os referidos dispositivos citados na Lei 8.908/09, relativos às verbas indenizatórias dos servidores do Poder...
Data de publicação: 01/10/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Realizada missa de posse do desembargador João Benedito da Silva

Na manhã desta quinta-feira (1º), na Basílica de Nossa Senhora das Neves, em Celebração Eucarística de Ação de Graças, o magistrado João Benedito da Silva recebeu as bençãos pela graça especial da elevação ao cargo de desembargador. O monsenhor João Eudes celebrou a homilia, que teve participação do diácono Fabiano Moura de Moura, juiz de direito. O desembargador João Benedito, em discurso breve, ao final da missa, agradeceu a todos os presentes, em especial aos amigos que contribuíram, ao longo de sua vida, para que hoje ele pudesse estar na Corte paraibana. “Sozinho, nada conseguiria...
Data de publicação: 01/10/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Esma prorroga inscrições para curso de aperfeiçoamento credenciado pela Enfam

A Direção da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) informa que as inscrições para o curso de aperfeiçoamento “Sentença penal sob o prisma da Constituição Federal e reforma processual”, credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), foram prorrogadas até o dia 10 deste mês. De igual forma, foram alteradas as datas de realização do curso. O curso será oferecido, preferencialmente, para magistrados que atuam na área criminal, visando à atualização das técnicas necessárias à elaboração da sentença criminal, considerando: os princípios...
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