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Notícias

Data de publicação: 21/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente Nilo Ramalho faz visita à comarca de Campina Grande

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba em exercício, desembargador Nilo Luis Ramalho Vieira, fez uma visita oficial, na tarde desta terça-feira (21), à comarca de Campina Grande, de 3ª entrância. Ele foi recepcionado pelo diretor do Fórum “Affonso Campos”, juiz Paulo Sandro Gomes de Lacerda, além de magistrados e servidores da Justiça estadual local. Durante a visita ao Foro campinense, o desembargador-presidente Nilo Ramalho e os magistrados trataram assuntos de interesse da administração do Fórum. “Este encontro, além da cortesia, teve a finalidade de trabalho, de estudo, no sentido...
Data de publicação: 21/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Seminário “Justiça em Números” inicia nesta quinta (23) e tem a participação do corregedor-geral da PB

Debater os dados dos relatórios “Justiça em Números 2009 – Indicadores do Poder Judiciário”. Este é o objetivo do III Seminário “Justiça em Números”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Cezar Peluso, vai se reunir com os representantes dos tribunais de Justiça Estadual, Federal, do Trabalho, Ministério Público e membros do CNJ. O corregedor-geral da Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, representa o TJPB, em Brasília, nos dias 23 e 24. A pesquisa para elaboração dos relatórios de produtividade dos...
Data de publicação: 21/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Frequência dos servidores e estagiários deverão ser entregues em formulário padrão

A Secretaria de Recursos Humanos (SRHU) do Tribunal de Justiça da Paraíba disponibilizou os formulários de frequência dos servidores e estagiários no site institucional ( www.tjpb.jus.br ), para o encaminhamento mensal das informações. A partir de agora, a SRH só aceitará o documento padrão, que é acessado pelo banner do Sistema Normativo Administrativo (SNA). No canal da SRHU pode ser encontrado as Políticas e Diretrizes, os Manuais de Procedimento e os Formulários. O SNA tem o objetivo de definir diretrizes de gestão, operacionalizar e promover a padronização das atividades nas unidades...
Data de publicação: 21/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Acusado de manter conjunção carnal com duas meninas tem Habeas Corpus negado

Na sessão de julgamento desta terça-feira (21), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, que Francisco de Assis de Sousa, também conhecido por “De Assis”, vai continuar recolhido no Presídio Padrão da comarca de Catolé do Rocha. Ele é acusado de praticar conjunção carnal com duas menores, dentre elas, sua enteada. A relatoria do desembargador Joás de Brito Pereira Filho acompanhou o parecer do Ministério Público. Também votaram os desembargadores Arnóbio Alves Teodósio e Leôncio Teixeira Câmara. Conforme a denúncia do MP, em dezembro de 2007, “De Assis”...
Data de publicação: 21/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Banco é condenado a pagar indenização de R$ 15 mil a aposentada vítima de fraude

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento, por unanimidade, a Apelação Cível nº 200.2008.019585-8/001 interposta pelo Banco BMC S.A contra sentença da 16ª Vara Cível da Capital, que o condenou por cobrança indevida de empréstimo. Dessa forma, o banco terá que devolver o valor cobrado em dobro e, ainda, a pagar uma indenização de R$ 15 mil reais a Arlinda Marques Machado. A relatora do processo foi a juíza convocada Maria das Graças Morais Guedes. De acordo com os autos, Arlinda Marques Machado, de 83 anos, recebeu, em sua casa, a visita de terceiros, que se...
Data de publicação: 20/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJ, Esma e universidade argentina vão garantir doutorado mais barato e Ramiro Guerrero será palestrante na Escola

Na tarde desta segunda-feira (20), o presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Nilo Luiz Ramalho Vieira, recebeu o professor e doutor em Direito Penal e Ciências Criminais da Universidad Del Museo Argentino (UMSA), Ramiro Anzit Guerrero. O encontro serviu para tratar dos detalhes a respeito de um convênio que facilitará o acesso de magistrados e servidores do TJ ao doutorado na UMSA. Ramiro Guerrero também vai ministrar uma palestra na Escola Superior da Magistratura (Esma), na noite desta terça-feira (21). Ainda participaram da audiência desta segunda o diretor...
Data de publicação: 20/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJPB, Nilo Luis Ramalho Vieira concede entrevista ao programa “CNJ no ar”

Na manhã desta terça-feira (21), o presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Nilo Luis Ramalho Vieira concedeu entrevista ao jornalista Morillo Carvalho, do programa “CNJ no ar”. Feito em parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Rádio Justiça, do STF, o programa é transmitido de segunda a sexta-feira, ao vivo, sempre às 10h, na freqüência 104,7 FM ou pelo site www.radiojustica.jus.br . O tema principal da conversa foi a instalação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. O projeto da nova Lei de Organização do Judiciário...
Data de publicação: 20/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Nilo Ramalho e Leôncio Teixeira participam do 85º Encontro do Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça em Santarém-PA

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba em exercício, desembargador Nilo Luis Ramalho Vieira, e o vice-presidente, Leôncio Teixeira Câmara, participam, nesta quinta-feira (23), do 85º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil no Pará. O evento será realizado até o próximo domingo (26), na comarca de Santarém, aproximadamente 807 km da Capital Belém. A unidade judiciária é a segunda maior do Estado. Segundo o presidente do Judiciário estadual paraense, desembargador Rômulo José Ferreira Nunes, a ideia de realizar o encontro no interior do Estado é...
Data de publicação: 20/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Mais de 40 Ações Diretas de Inconstitucionalidade estão na pauta do Tribunal Pleno desta quarta-feira (22)

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba tem, em sua pauta de julgamento desta quarta-feira (22), 43 Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIn's), movidas pelo Ministério Público estadual, em relação a leis que disciplinam contratações temporárias, em diversos municípios paraibanos. As relatorias destas ações pertencem aos desembargadores João Alves da Silva, Marcos Cavalcanti de Albuquerque, Saulo Henriques de Sá e Benevides e Maria de Fátima Morais Bezerra Cavalcanti. Os processos tratam de leis que permitiram aos municípios a realização de contratos temporários por excepcional...
Data de publicação: 20/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

STI conclui primeira etapa de migração de sistemas de controle do TJPB

A Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), do Tribunal de Justiça da Paraíba concluiu, nesta segunda-feira (20), a primeira etapa de migração dos sistemas de controle, que eram hospedados e acessados pela Codata. A partir de agora, o Sistema de Controle de Processos Administrativos do TJPB e da Corregedoria Geral de Justiça (CPA/CPAC) serão acessados na própria infraestrutura do Tribunal. De acordo com a secretária da STI, Lourdes Maria Coutinho, “a mudança traz uma série de benefícios para os usuários internos do Tribunal, tais como, a facilidade de manutenção, plataforma atualizada,...
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