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Notícias

Data de publicação: 04/08/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

I Encontro do Fórum Estadual da Infância e da Juventude foi antecipado para os dias 9 e 10 deste mês na Esma

Foi antecipado para os dias 9 e 10 deste mês (segunda e terça-feiras) a realização do I Encontro do Fórum Estadual da Infância e da Juventude (FOEJUV). A antecipação do evento, que ocorrerá nas dependências da Escola Superior da Magistratura (Esma), a partir das 8h, se deve à urgência na discussão dos temas ligados à área, em razão da edição da Instrução Normativa nº 02/2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Portaria nº 1.671/2010, publicada no Diário da Justiça desta quarta-feira (04), convoca todos os magistrados com atuação...
Data de publicação: 04/08/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJ publica ato que dispõe sobre cumprimento de mandados

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, fez publicar, no Diário da Justiça desta quarta-feira (04), o Ato nº 31/2010, que dispõe sobre as Centrais de Mandados do Poder Judiciário do Estado. A medida já está em vigor e tem efeito retroativo ao início do movimento grevista, que trata sobre o cumprimento dos mandados. Ao assinar o Ato, o presidente do TJ levou em consideração a declaração de ilegalidade da greve e o fato dos oficiais de justiça ainda não terem retornado às suas atividades, redundando no acúmulo de serviço e o consequente prejuízo...
Data de publicação: 04/08/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Quarta Câmara reconhece direito a indenização por danos materiais a autor de mapa de João Pessoa

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento parcial, nesta terça-feira (3), à Apelação Cível contra sentença que julgou improcedente a Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais ajuizada por Fred William de Brito Dutra. Com a decisão do órgão fracionário, o apelado Eduardo Galdino Stuckert Vasconcelos terá que efetuar o pagamento de R$ 4.400, a títulos de danos materiais. O relator da Apelação, nº 200.2007.743903-8/001, foi o desembargador João Alves da Silva. De acordo com o relatório, o apelante ajuizou a ação alegando que a publicação de uma obra,...
Data de publicação: 04/08/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Chefe de publicações do TJPB faz visita de cooperação técnica ao TJPI e se informa sobre certificação digital

Conhecer o sistema de trabalho e o funcionamento da certificação digital do Tribunal de Justiça do Piauí. Esse foi o objetivo da visita feita pelo chefe de publicações oficiais do Tribunal de Justiça da Paraíba, Martinho Sampaio, ao TJPI durante os dias 2 a 4 deste mês. O chefe do Diário da Justiça do Tribunal do Piauí, Daniel Félix Gomes de Araújo, apresentou a Martinho Sampaio o fluxo e a forma de recepção das matérias a serem publicadas no DJ e os programas utilizados para a formatação do periódico. “Procuramos acompanhar, passo a passo, o desenrolar deste serviço, até o seu fechamento...
Data de publicação: 04/08/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Coordenador dos Juizados Especiais vai participar de curso sobre ética profissional do juiz

O diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, indicou o coordenador estadual dos Juizados Especiais e professor da Escola, Adhailton Lacet Correia Porto, para participar do “Curso de Formação de Multiplicadores em Ética Profissional do Juiz”. O evento acontece nesta quinta e sexta-feira (5 e 6), em Brasília e é promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). O curso será ministrado pelo desembargador Doutor José Renato Nalini, atualmente a maior autoridade na área de ética profissional, com vários livros...
Data de publicação: 04/08/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Membros do TJPB devolvem processo contra ex-prefeito para primeira instância

Na sessão desta quarta-feira (4), mais um processo de ex-prefeito foi devolvido à primeira instância pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, por perda de foro privilegiado. Desta forma, retornará ao juízo de primeiro grau, o processo de nº 999.2010.000346-9/001, cujo denunciado, o ex-gestor do município de São José de Caiana, Gildivan Lopes da Silva, responde, supostamente, por irregularidade administrativa, durante o exercício financeiro de 2003. O relator da Ação Penal foi o desembargador Arnóbio Alves Teodósio. De acordo com a denúncia do Ministério Público estadual...
Data de publicação: 04/08/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno do TJPB recebe denúncia contra prefeito de Picuí sem o afastamento do cargo

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão ordinária na manhã desta quarta-feira (4), recebeu, por unanimidade e em harmonia com o Ministério Público estadual, denúncia contra o prefeito do Município de Picuí, Rubens Germano Costa (Buba), por desvio de verbas públicas em proveito alheio e próprio, em janeiro de 2005. O gestor foi incurso nas penas do artigo 1º, inciso I e II do Decreto de Lei nº 201/67, c/c o artigo 69 do Código Penal. A Notícia-crime nº 999.2009.000233-1/001 teve como relator o desembargador Nilo Luis Ramalho Vieira. Entretanto, o colegiado manteve o gestor no...
Data de publicação: 04/08/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB apoia projeto da Remar que visa o fortalecimento da instituição e de suas organizações parceiras

A Rede Margarida Pró-Crianças e Adolescentes da Paraíba (Remar), com o apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da sua Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju), está realizando o Processo de Planejamento Estratégico, que visa o fortalecimento institucional de cada uma de suas organizações parceiras. O planejamento foi dividido em duas etapas-oficinas: a primeira, realizada ontem e nesta quarta-feira (4) e a segunda, que será realizada nos dias 15 e 16 de setembro. O evento aconteceu no Centro de Formação de Professores, da Prefeitura Municipal de João Pessoa. Um dos...
Data de publicação: 03/08/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidentes de TJs discutirão Lei de Responsabilidade Fiscal durante o 84ª Encontro do Colégio Permanente em Recife

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, e o juiz-auxiliar da Presidência do TJ, Alexandre Targino Gomes Falcão, vão participar, durante os dias 11 a 14 deste mês, do 84ª Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil. O evento acontecerá em Recife-PE. Na solenidade de abertura, a partir das 19h30, na Sala de Sessões Des. Antônio de Brito Alves, no Palácio da Justiça, 1º andar, será realizada uma homenagem (post mortem) ao desembargador Benildes de Souza Ribeiro, que foi o primeiro a integrar o Colégio de...
Data de publicação: 03/08/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

22 novos servidores são nomeados para o quadro efetivo do Poder Judiciário do Estado

Mais 22 novos servidores aprovados e classificados no último concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba foram nomeados na manhã desta terça-feira (3). As respectivas portarias estão publicadas no Diário da Justiça. De acordo com as iniciativas da atual administração do TJPB, antes de assumirem seus cargos, os técnicos e analistas judiciários passarão por um treinamento de práticas cartorárias, nas áreas Cível e Criminal, desenvolvido pela Secretaria de Recursos Humanos do TJ, por meio da Coordenadoria de Desenvolvimento de RH e Programas Especiais (Codes). As portarias...
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