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Notícias

Data de publicação: 02/08/2021 - 18h12 Tags: Presidente do TJPB, Saulo Benevides, Balanço dos seis meses de gestão

Presidente do TJPB, Saulo Benevides, faz seis meses de gestão e destaca obras, postos avançados e diálogo

Presidente Saulo Benevides Em fevereiro deste ano, ao assumir a Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, o Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides iniciou um mandato de dois anos consciente de que seria possível desenvolver “uma gestão humana e eficiente”. Passados seis meses, o TJPB já contabiliza uma série de medidas que levaram à ampliação do atendimento aos jurisdicionados, a exemplo da instalação de Postos Avançados em cidades que não possuem Fórum, de novos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) e de Balcões Virtuais, além de Salas Virtuais de...
Data de publicação: 02/08/2021 - 18h10

CGJ inicia reuniões preparatórias para as correições nas unidades judiciárias e serventias a partir de setembro

A Corregedoria Geral de Justiça iniciou as reuniões preparatórias para as correições nas unidades judiciárias e serventias do Estado, previstas para começar a partir do mês de setembro. Na manhã desta segunda-feira (2), o corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, os juízes corregedores e os integrantes da Gerência de Fiscalização Judicial da CGJ trataram sobre aspectos que envolverão a coleta dos dados relacionados às unidades judiciárias, recursos humanos, infraestrutura, processos e cumprimento de metas. A ideia inicial é que haja correição em duas unidades judiciárias e...
Data de publicação: 02/08/2021 - 18h01 Comarca: Caaporã Tags: Indisponibilidade dos bens, Prefeito de Caaporã

Indisponibilidade dos bens do prefeito do município de Caaporã é mantida pela Primeira Câmara

A decisão de 1º Grau que decretou a indisponibilidade dos bens do prefeito de Caaporã, Cristiano Ferreira Monteiro, até o limite de R$ 994.439,79, foi mantida pela Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba no julgamento do Agravo de Instrumento nº 0811313-67.2019.8.15.0000. A relatoria do processo foi da desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti. O gestor é alvo de Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa movida pelo Ministério Público do Estado, com base em Inquérito Civil Público, instaurado para apuração de irregularidades relativas à execução de...
Data de publicação: 02/08/2021 - 18h01 Comarca: João Pessoa

Fórum Criminal da Capital realiza teste contra a Covid-19 em 60 pessoas que atuam na Sessão do Júri

O 2º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa deu início na manhã desta segunda-feira a 3ª Sessão Ordinária para a realização dos julgamentos, cuja pauta terá júris durante todo o mês de agosto. Para prevenir, garantir a segurança de todos e possibilitar a realização dos trabalhos, a diretoria do Fórum Criminal ‘Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello’ disponibilizou, em parceria com a Secretaria de Saúde do Município, testagem de Covid-19, pelo método Swab, em todas as pessoas que estão envolvidas nas sessões de julgamento. Foram testadas 60 pessoas. Para o diretor do Fórum...
Data de publicação: 02/08/2021 - 15h47 Tags: I Semana da Assistência às Pessoas Privadas de Liberdade

 I Semana da Assistência às Pessoas Privadas de Liberdade terá início nesta terça-feira

O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Vara de Execução Penal (VEP) da Comarca de João Pessoa, e o Conselho da Comunidade, vão promover a I Semana Estadual da Assistência aos Familiares das Pessoas Privadas de Liberdade. A programação tem início nesta terça-feira (3) e vai até a próxima quinta-feira (5), com ações voltadas aos familiares dos apenados da Penitenciária Média Hithler Cantalice e atendimento de 30 famílias pela Defensoria Pública Estadual. Juiz Carlos Neves Segundo o juiz titular da VEP de João Pessoa, Carlos Neves da Franca Neto, a Semana Estadual de Assistência aos...
Data de publicação: 02/08/2021 - 14h42 Tags: Justiça Restaurativa, Violência

Dados do IBGE são fontes para intervenções do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa do TJPB

Analistas da Vara da Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Campina Grande e das unidades judiciárias da Infância e Juventude de João Pessoa e também de Campina participaram do Curso de Capacitação para Acesso, Sistematização e Interpretação dos Dados Disponibilizados no Portal do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Especificamente, o estudo é voltado à complexidade dos processos sociais atravessados pelos marcadores sociais da diferença, tais como gênero, classe, raça, sexualidade, idade, religião, entre outros. “A iniciativa é de suma importância para as futuras...
Data de publicação: 02/08/2021 - 14h33 Comarca: Campina Grande Tags: Júri, Teste, Campina

Parceria entre Fórum de Campina Grande e rede de farmácias viabiliza testes rápidos para realização de júris

O juiz titular do 2º Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande, Horácio Ferreira de Melo Junior, deu iniciou, nesta segunda-feira (2), a 3ª Reunião Ordinária de Júri do ano de 2021. Pela primeira vez, uma parceria público-privada, entre o Poder Judiciário local e o Grupo RedePharma, viabilizou testes rápidos antígeno swab covid-19, para todos os participantes envolvidos no Júri, com uma média total de 50 testes. “Serão 17 sessões de júri, ao longo do mês de agosto, com todas as medidas sanitárias tomadas de forma preventiva, como a utilização de álcool gel, verificação de temperatura,...
Data de publicação: 02/08/2021 - 12h09 Tags: ESMA, Curso de Gestão da unidade judiciária

Esma divulga lista dos magistrados que participarão do Curso ‘Gestão da unidade judiciária’

A Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores, da Escola Superior da Magistratura (Esma), divulgou a lista de homologação dos inscritos no Curso ‘Gestão da unidade judiciária’. Conforme a publicação, 34 magistrados do 1º Grau vão participar da formação de 2 a 29 de agosto. As aulas ocorrerão no ambiente virtual da Esma, por meio das plataformas MOODLE e de vídeo conferência Zoom. A formação terá uma carga horária de 20 horas/aula, sendo oito horas-aula por meio de webinar e 12 horas contempladas através do AVA. Serão quatro webinários com duas horas de duração. Em todas...
Data de publicação: 02/08/2021 - 09h26 Comarca: Guarabira Tags: Guarabira, CEJUSC, Conciliação

Cejusc de Guarabira concilia mais de um milhão de reais em acordos no primeiro semestre de 2021

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Região da Comarca de Guarabira registrou o montante de R$ 1.728.832,56, em valores conciliados, chegando ao percentual de 54,71% de acordos firmados no primeiro semestre de 2021. A produtividade alcançada, no mesmo período, revela que a unidade atendeu 1.480 pessoas e realizou 367 audiências virtuais, com a utilização da Plataforma Zoom, fornecida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. Investir na política da pacificação dos litígios por meio da conciliação, mediação e transação faz parte das ações primordiais da gestão do...
Data de publicação: 02/08/2021 - 08h40 Tags: Detran, Assinatura Eletrônica

Mantida decisão sobre utilização de procuração eletrônica perante o Detran

Em decisão monocrática, o desembargador Leandro dos Santos indeferiu pedido de liminar, objetivando suspender a decisão do juiz Antônio Carneiro, da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, que determinou ao Detran/PB que aceite as procurações ou documentos assinados eletronicamente com a assinatura qualificada, nos termos da Lei 14.063/2020, artigo 5º, § 1º, I. Ao interpor o Agravo de Instrumento nº 0810593-32.2021.815.0000, o Detran/PB afirma que inexiste previsão legal acerca da possibilidade de que atos de transferência, baixa e licenciamento de veículos possam ser efetivados mediante...
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