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Data de publicação: 10/05/2022 - 17h10 Tags: Novo Desembargador, Marcos William

Escolha do novo desembargador do TJPB e indicação de juiz para o TRE-PB estão na pauta do Pleno desta quarta-feira

A partir das 14h desta quarta-feira (11), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai realizar sua 6ª sessão ordinária administrativa de 2022. Estão pautados 10 processos para julgamento, destaque para a escolha do novo desembargador do Poder Judiciário estadual e a indicação de Juiz de Direito, para provimento de vaga de Membro Efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). A sessão será conduzida pelo Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. A escolha do novo desembargador do TJPB será pelo critério de antiguidade, e a vaga é decorrente da...
Data de publicação: 10/05/2022 - 16h32 Tags: ressarcimento de custas judiciais

TJPB institui formulário padrão para solicitação de ressarcimento de custas

O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, e o Corregedor-geral de Justiça, Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, assinaram o Ato Conjunto nº 05/2022, o qual estabelece a obrigatoriedade da utilização de um formulário padrão para solicitação de ressarcimento de custas. A íntegra do Ato foi publicada na edição do Diário da Justiça eletrônico (DJe) do dia 4 de maio e o formulário padrão já se encontra disponível no sítio eletrônico do TJPB (www.tjpb.jus.br). “Fica determinado que todos os pedidos que não utilizem o referido...
Data de publicação: 10/05/2022 - 12h21 Comarca: Pedras de Fogo Tags: Reconhecimento por foto

Reconhecimento por foto realizado em audiência garante condenação de réu em Pedras de Fogo

Juíza Hygina Josita A juíza titular da Vara Única da Comarca de Pedras de Fogo de Pedras, Higyna Josita Simões de Almeida, condenou o réu Wilson da Conceição Ferreira a uma pena de quatro anos de reclusão, pelo crime de roubo simples. A sentença só foi possível ser prolatada devido ao reconhecimento por foto, feito pela vítima durante a audiência, realizada no dia 26 de abril. Conforme a magistrada, o réu havia sido citado no processo, mas mudou de endereço sem comunicar à Justiça. “Razão pela qual, levando em conta o teor do artigo 367 do Código de Processo Penal, decretei à revelia do réu e...
Data de publicação: 10/05/2022 - 12h18 Comarca: Campina Grande Tags: Vacina, Influenza A e B

Servidores e magistrados de Campina Grande são imunizados contra Influenza A e B

Servidores e magistrados de Campina Grande são imunizados contra Influenza A e B
Imunizados contra Influenza A e B A Diretoria do Fórum Affonso Campos, da Comarca de Campina Grande, em parceria com Prefeitura Municipal local, deu início à vacinação contra Influenza A (H1N1 e H3N2) e Influenza B. A imunização de servidores (as) e juízes (as) ocorreu na manhã desta terça-feira (10). Campina Grande é a segunda maior comarca do Estado e ainda atende aos municípios de Boa Vista, Lagoa Seca, Massaranduba. “Mais uma vez, por iniciativa da Diretoria do Fórum, em parceria com a Prefeitura Municipal de Campina Grande, estamos viabilizando a vacina antigripal, onde os serventuários...
Data de publicação: 10/05/2022 - 09h54 Tags: Aprovados na Esma, CPM 2021

Publicada designação dos alunos concluintes aprovados na primeira fase do CPM 2021

O Diário da Justiça eletrônico (DJe) dessa segunda-feira (9) divulgou a Portaria nº 05/2022 da Escola Superior da Magistratura (Esma), designando os alunos concluintes aprovados na primeira Fase do Curso de Preparação à Magistratura – CPM/2021, com Residência Judicial. O ato foi assinado pelo diretor da instituição de ensino, Desembargador Ricardo Vital de Almeida. Com a publicação, os residentes devem se apresentar aos magistrados preceptores, em data e horário a serem oportunamente divulgados pela Esma, para cumprir suas residências em unidades judiciárias do Estado. Conforme o ato, 24...
Data de publicação: 09/05/2022 - 19h48 Comarca: João Pessoa Tags: Visita, Oficiais, Precatórios

Representantes de entidades militares visitam Presidente do TJPB para agradecer celeridade de precatórios

Visita de oficiais da PM
Desembargador Saulo Benevides recebeu a visita de oficiais da PM O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, recebeu nesta segunda-feira (09) a visita de uma comitiva de coronéis representantes de entidades militares para agradecer a dinâmica do TJPB que possibilitou o pagamento de precatórios de diversos policiais da corporação com celeridade. Estiveram no gabinete da Presidência do TJPB o Presidente do Clube dos Oficias da Polícia e Bombeiros Militar da Paraíba, Cel. Francisco de Assis Silva; o presidente da Caixa Beneficente dos Oficiais...
Data de publicação: 09/05/2022 - 19h31 Tags: Treinamento, Suprimentos, Economia

Diretoria de Finanças realiza treinamento continuado sobre Suprimento de Fundos

Treinamento sobre suprimentos teve 50 participantes A Diretoria de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou, nessa sexta-feira (5), por meio virtual, treinamento sobre Suprimento de Fundos, envolvendo 50 participantes. A iniciativa, que ocorre em parceria com a Escola Superior da Magistratura (Esma), tem por objetivo dar seguimento à capacitação continuada e tirar dúvidas sobre o sistema. A diretora de Finanças do TJPB, Izabel Vicente Izidoro da Nóbrega explicou que o treinamento vem ocorrendo na primeira sexta-feira de cada mês, de forma, que as pessoas responsáveis...
Data de publicação: 09/05/2022 - 19h13 Tags: TJPB, CGJ, Sesbapp, Processos, Arquivados, Sentenças

Sesbapp é encerrada com 7.703 processos arquivados, 6.435 sentenças e supera edição anterior

SESBAPP
Com 7.703 processos arquivados e 6.435 sentenças prolatadas num período de cinco dias, a Semana Estadual de Sentenças e Baixa Programada de Processos (Sesbapp) está se consolidando no Judiciário estadual paraibano com sucesso e efetividade. Durante os trabalhos realizados de 2 a 6 de maio, foi verificado crescimento dos números em relação à primeira edição do evento (novembro de 2021), quando foram registrados 6.853 arquivamentos e 5.586 sentenças. Os dados indicam o aumento de 12,40% no percentual de feitos arquivados e de 15,19% no de sentenças. O Presidente do Tribunal de Justiça da...
Data de publicação: 09/05/2022 - 17h47 Tags: Juíza, Vara, Entorpecentes

Juíza assume titularidade da 2ª Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital

Juíza Conceição assume titularidade da 2ª Vara de Entorpecentes
O diretor do Fórum Criminal, juiz Geraldo Porto, deu as boas-vindas à juíza Conceição Marsicano (C) A juíza Conceição de Lourdes Marsicano de Brito Cordeiro entrou em exercício como titular da 2ª Vara de Entorpecentes da Comarca de João Pessoa. O ato foi realizado na tarde do último dia 4, na sede da diretoria do Fórum Criminal. A magistrada, após aprovação do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi removida, pelo critério de antiguidade, da 5ª Vara Mista da Comarca de Bayeux para a Capital. O diretor do Fórum Criminal, juiz Geraldo Emílio Porto deu as boas-vindas à magistrada Conceição...
Data de publicação: 09/05/2022 - 12h56 Tags: Infância, Acolhimento

Audiências concentradas dessa segunda-feira conseguem reintegrar dez crianças a famílias

audiências concentradas
Audiências concentradas voltadas às crianças e adolescentes Nesta quarta-feira (11), será concluído o primeiro ciclo de audiências concentradas presenciais voltadas às crianças e adolescentes em situação de acolhimento, na Comarca de João Pessoa. O trabalho é desenvolvido pela 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital, por meio do Núcleo de Apoio da Equipe Multidisciplinar (Napem) da 1ª Circunscrição do Tribunal de Justiça da Paraíba. As audiências concentradas acontecem trimestralmente e nesta segunda-feira (9), foram atendidos os usuários da Unidade De Acolhimento Lar Da Criança Jesus De...
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