“Direito Fundamental à Saúde – Uma Visão Consumerista”, foi este o tema do Projeto Quintas Legais, promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esma), nessa quinta-feira (6). A aula foi ministrada pelo curador do Consumidor de João Pessoa, Glauberto Bezerra, no Auditório do Complexo Judiciário, em João Pessoa. Professor de Direito do Consumidor do Unipê, Glauberto Bezerra foi convidado pela Coordenadoria Acadêmica da Esma para tratar sobre um dos assuntos mais conflitantes e que atingem quase todos os brasileiros, que são os prejuízos sofridos no campo da saúde, e os tipos de ações (...

João Batista Barbosa, juiz titular da 15ª Cível da Capital, foi escolhido por maioria dos votos, no último dia 28 de abril, pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba. Ele assumirá a vaga deixada pelo juiz Carlos Antônio Sarmento, por ocasião do término do seu biênio como membro da Corte Eleitoral. A solenidade de posse acontecerá nesta segunda-feira (10), às 17h, na Sala de Sessão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Já integram aquela Corte, na categoria de juiz, como membro efetivo, Carlos Neves da Franca Neto, e como substitutos, Eduardo José de Carvalho Soares e Rodrigo Marques Silva...

O magistrado da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Capital, Fabiano Moura de Moura, concedeu entrevista ao programa nacional Gestão Legal, apresentado, diariamente, das 10h às 10h30, pelo jornalista Morillo Carvalho, na Rádio Justiça (104,7 FM). A entrevista vai ao ar nesta sexta-feira (7). De acordo com o magistrado, a Rádio Justiça demonstrou interesse em divulgar a ação do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do projeto TJ-Cidadão, liderado pelo juiz. “Eles ficaram entusiasmados com o TJ-Cidadão e quiseram nos ouvir, no sentido de fazer repercutir a iniciativa do Tribunal”, falou. O...

A coordenadora de Comunicação Social do Tribunal de Justiça da Paraíba, jornalista Cristiane Rodrigues, concedeu entrevista à Rádio Justiça (104,7 FM) no programa Gestão Legal, que é comandado pelo jornalista Morillo Carvalho. A entrevista pode ser ouvida pela Internet, através do endereço eletrônico www. radiojustica .jus.br e no site do Tribunal ( www.tjpb.jus.br ), no link, Justiça Cidadã. De acordo com Cristiane, o jornalista Morillo lhe procurou para conversar sobre a implantação do Twitter (@TJPBNoticias), mais um veículo de comunicação que o Tribunal de Justiça da Paraíba está...