Juiz-corregedor Carrlos Neves (E) O Depósito, os Arquivos e os cofres das unidades judiciárias de Santa Rita passaram por vistoria da Corregedoria Geral de Justiça nesta terça-feira (2), segundo dia de correição na Comarca. O objetivo da medida é orientar magistrados e servidores acerca da destinação correta dos bens, em conformidade com a regulamentação constante no Código de Normas Judicial da CGJ. De acordo com o juiz corregedor Carlos Neves, as visitas buscaram, ainda, analisar a condição estrutural dos setores. Na ocasião, o magistrado observou a necessidade de aperfeiçoar a organização...

A juíza em substituição na Comarca de Taperoá, Vanessa Moura Pereira de Cavalcante, concedeu liminar determinando que o Município de Taperoá e a Câmara Municipal reduzam o número de vereadores de 11 para 9, em razão da divulgação dos resultados do Censo Demográfico de 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No caso de descumprimento foi fixada multa diária no valor de R$ 5 mil. Segundo o levantamento, Taperoá é um dos entes públicos do Estado da Paraíba que apresenta número de vereadores incompatível com a Constituição Federal. Na decisão, emitida na Ação...

O réu Iranilson Gomes Moreira, também conhecido como ‘Dimenor’ ou ‘Né’, foi condenado a uma pena de 34 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, por tentar matar duas irmãs, com disparos de arma de fogo. Uma das vítimas, à época do crime, tinha apenas 14 anos de idade. A pena foi estabelecida pelo juiz titular do 2º Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande, Horácio Ferreira de Melo Júnior. As tentativas de homicídio aconteceram, segundo o processo, no dia 11 de outubro de 2016, por volta das 19h30, no Sítio Camuçá, localizado no Município de Araruna-PB. “ Se o Júri reconhece ter...

Reunião de Análise Estratégica do TJPB Com o objetivo de sensibilizar o engajamento de todos e alinhar os projetos do Planejamento Estratégico do Poder Judiciário estadual (2021-2026) às ações da alta administração foi realizada, na tarde desta segunda-feira (1º), a Reunião de Análise da Estratégia (RAE). O encontro, com a participação do Comitê de Gestão Estratégica do Tribunal de Justiça da Paraíba, teve a finalidade de avaliar o andamento da estratégia definida pelo TJPB. Um dos encaminhamentos resultado da reunião foi a necessidade de uma revisão geral no planejamento estratégico, a...