Conteúdo Principal

Notícias

Data de publicação: 10/02/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB disciplina gratificações de atividade judiciária

Coordenadoria de Comunicação Social Buscando disciplinar a situação das gratificações de atividade judiciária- GAJ- dos ocupantes de cargo de provimento em comissão e dos ocupantes de cargo efetivo do Poder Judiciário paraibano, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, por meio do Ato da Presidência n. 002/2009, publicado no Diário da Justiça desta terça-feira (10), resolve excluir dos vencimentos o valor correspondente à referida gratificação paga aos ocupantes de cargo de provimento em comissão e dos ocupantes de cargos efetivos do Poder...
Data de publicação: 10/02/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidência do TJPB busca a otimização dos recursos disponíveis

Coordenadoria de Comunicação Social Presidência do TJPB busca a otimização dos recursos disponíveis O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior, resolve disciplinar a utilização da mão-de-obra de servidores de outros poderes públicos, postos à disposição do Tribunal. O Ato da Presidência n. 003/2009, foi publicado no Diário de Justiça desta terça-feira (10). Ao tomar a medida, o desembargador Ramalho Júnior levou em consideração as propostas de racionalização da Administração Pública, no âmbito do Poder Judiciário, norteadoras do planejamento de...
Data de publicação: 10/02/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmara Criminal do TJPB nega liberdade a acusado por homicídio

Coordenadoria de Comunicação A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, reunida em sessão na manhã desta terça-feira (10), sob a presidência do desembargador Arnóbio Alves Teodósio, julgou 21 processos em pauta suplementar e mais 14 ações na pauta ordinária. Por unanimidade, os magistrados denegaram a ordem do habeas corpus em favor de Edimilson Fernandes da Silva. Atualmente, o réu encontra-se preso na comarca de Jacarau, acusado pelo Ministério Público Estadual por crime de homicídio. De acordo com os autos de nº 107.2004.000407-2, no dia 3 de julho de 2004, na Pousada Flores,...
Data de publicação: 10/02/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

4ª Cível condena prefeitura de Campina Grande a pagar dívida de R$ 12 milhões com a CAGEPA

Coordenadoria de Comunicação Social A prefeitura de Campina Grande foi condenada, nesta terça-feira (10), por unanimidade, a pagar um débito de mais de R$ 12 milhões junto a Companhia de Água e Esgoto da Paraíba – CAGEPA. A decisão foi da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, que reformou a sentença do juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, que havia considerado ilegal o corte no fornecimento de água em 14 órgãos públicos do município. O relator do processo, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, que passou a ter jurisdição limitada após assumir a...
Data de publicação: 09/02/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

3ª Câmara Cível julga quase 200 processos em janeiro

Coordenadoria de Comunicação Social A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado julgou, no mês de janeiro, 177 processos, segundo informações da assessoria do Órgão Fracionário do Poder Judiciário paraibano. De acordo com o relatório apresentado pelos assessores técnicos do TJPB, Danielle Farias da Franca e José Aírton Ribeiro de Almeida, os desembargadores e juízes convocados apreciaram, em três sessões ordinárias da pauta de julgamento, 57 apelações cíveis; 49 decisões terminativas; 28 embargos declaratórios; e 25 agravos de instrumento. Os magistrados julgaram, ainda, durante...
Data de publicação: 09/02/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Biblioteca do TJ recebe 800 livros novos

Coordenadoria de Comunicação Social A Biblioteca do Tribunal de Justiça da Paraíba continua adquirindo livros especializados para o seu acervo. Cerca de 800 publicações novas já estão sendo catalogadas e estarão à disposição dos leitores a partir de março. São livros nas áreas de direito Penal, Civil, Comercial, gramáticas, dicionários e códigos Penal e Civil. De acordo com coordenadora da Biblioteca, Eliete Lisboa dos Santos, “o trabalho de catalogação é um pouco demorado e necessita de tempo para lançar cada livro no sistema.” No tocante a reforma, e ainda conforme a coordenadora, a...
Data de publicação: 09/02/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB investe na informatização dos processos

Coordenadoria de Comunicação Social O Tribunal de Justiça da Paraíba tem como meta disponibilizar, em curto prazo, as informações do inteiro teor dos processos na internet, tais como despachos, decisões e sentenças. A revelação foi feita nesta segunda-feira (9) pela secretária de Tecnologia da Informação do TJPB, Lourdes Maria Coutinho. “O processo eletrônico é uma mudança de paradigma nos tribunais”, afirmou Lourdes Coutinho, acrescentando, ainda, que o Poder Judiciário da Paraíba investirá fortemente em tecnologia, contando com o total apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Disse,...
Data de publicação: 09/02/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

STI REALIZA TREINAMENTO SOBRE CERTIFICAÇÃO E ASSINATURA DIGITAL

Coordenadoria de Comunicação Social Para garantir a segurança do processo eletrônico (e-jus), a Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do Tribunal de Justiça da Paraíba deu início, na manhã desta segunda-feira (9), a um treinamento para 20 servidores, sendo 15 do TJPB, quatro do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE) e dois do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O curso vai ser ministrado até o próximo dia 20 de fevereiro e é custeado, proporcionalmente, pelos respectivos órgãos. O treinamento servirá para adequar o e-jus, no sentido de que este reconheça assinaturas digitais...
Data de publicação: 06/02/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Funcionamento do Fórum Criminal de JP volta a normalidade ainda este mês

Coordenadoria de Comunicação Social O horário de atendimento ao público, de audiências e atividades internas no Fórum Criminal “Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello”, em João Pessoa, volta à normalidade, das 7h às 18h, a partir da segunda quinzena deste mês. A garantia foi dada pelo diretor do Fórum, juiz Tércio Chaves de Moura. Devido à manutenção em suas três centrais de arcondicionado, o expediente no Fórum Criminal foi reduzido ao período da manhã, das 7h às 11h. A previsão de conclusão dos trabalhos é para a próxima sexta-feira (13). Assim, todas as varas e demais setores...
Data de publicação: 05/02/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJ libera estacionamento em volta do Palácio da Justiça e do Anexo à população

Coordenadoria de Comunicação Social A partir desta quinta-feira (5), toda a área em volta do Tribunal de Justiça da Paraíba e do Anexo Administrativo “Desembargador Archimedes Souto Maior” (antigo Fórum Cível) está liberada à população para estacionamento de veículos, deixando de ser exclusiva aos servidores do Poder Judiciário. A decisão foi tomada pelo presidente do TJ-PB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, por entender que a destinação dessas áreas públicas é de responsabilidade do Poder Municipal. Na quarta-feira (4), o presidente do TJ encaminhou ofício ao prefeito de João Pessoa...
Subscrever Notícias