A necessidade do fortalecimento do Judiciário brasileiro e o resgate da ativa participação dos magistrados na vida social e política do país foram temas levantados pelo presidente do Colégio Permanente de Presidentes, desembargador Marcus Faver, durante a abertura do 90º Encontro do Colégio Permanente de Presidente de Tribunais de Justiça do Brasil, que acontece na cidade de Teresina (PI), com a participação do presidente do TJPB, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. O encerramento está previsto para o final da tarde desta sexta-feira (27), com a elaboração da “Carta de Terezina”. A...

O Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira (26) traz a Resolução nº 09/2012, que institui o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário no Estado. Essa iniciativa tem como objetivo promover ações de reinserção social de presos, egressos e cumpridores de penas e medidas alternativas. O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou o texto da resolução na sessão administrativa da quarta-feira (18). Assim, o TJPB implanta o “Projeto Começar de Novo”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O grupo de monitoramento é constituído por um conjunto de ações culturais,...

Na tarde desta terça-feira (24), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, e o colega desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, receberam, no gabinete da Presidência, uma comitiva de prefeitos e vereadores da região do Vale do Mamanguape, oportunidade em que foram comunicados da aprovação de “Títulos de Cidadão”, outorgados pelas câmaras municipais de Rio Tinto, Marcação e Baía da Traição. Esta última ampliou as homenagens, também, aos desembargadores João Alves da Silva e Miguel Levino de Oliveira Ramos, ex-presidente do TJ,...

Os 75 anos da Rádio Tabajara AM foram lembrados pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba. Em sessão realizada nesta quarta-feira (25), mesma dada do aniversário da quarta rádio mais antiga do País, a Corte aprovou, por unanimidade, a propositura do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, que sugeriu votos de aplauso à emissora paraibana. As primeiras transmissões da Rádio Tabajara, com 10 kW de potência, ocorreram em 25 de janeiro de 1937, quando surgiu a então Rádio Difusora do Estado (PRI 4). “A Rádio Tabajara, durante quase oito décadas, presta relevantes serviços a toda sociedade...