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Notícias

Data de publicação: 15/11/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargador José Di Lorenzo Serpa é empossado como novo membro efetivo da Justiça Eleitoral

O desembargador José Di Lorenzo Serpa foi empossado, nessa segunda-feira (14), em sessão extraordinária, à tarde, como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba – TRE-PB. Ele assume a vaga deixada pelo desembargador Genésio Gomes Pereira Filho, em virtude do término do mandato, encerrado com o final do biênio. A solenidade de posse aconteceu no auditório da Corte Eleitoral, sob a presidência do desembargador Manoel Soares Monteiro e contou com a presença de várias autoridades, entre elas, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. O novo...
Data de publicação: 14/11/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno aprova remoção e promoção de magistrados e analisa projeto de lei para novo plano de cargos dos servidores

O Pleno do Tribunal de Justiça realizou sessão extraordinária, na manhã desta segunda-feira(14), oportunidade em que apreciou várias matérias administrativas. Os desembargadores votaram e a Presidência do TJPB homologou propostas de remoção e promoção de magistrados. A juíza Isabelle de Freitas Batista Araújo, da comarca de Belém, foi removida para a Vara Única de Juazeirinho. Pelo critério de antiguidade, o magistrado Iano Miranda dos Anjos deixa a Vara Única de Taperoá e vai assumir a titularidade da comarca de Pilões. Já o juiz Vlademir José Nobre de Carvalho foi promovido, por merecimento...
Data de publicação: 14/11/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Jackson do Pandeiro será homenageado na Semana Cultural do Tribunal de Justiça da Paraíba

A Escola Superior da Magistratura (Esma) e a Diretoria do Fórum Cível de João Pessoa promovem, com apoio da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, a “Semana Cultural Jackson do Pandeiro”, evento que vai acontecer de 28 deste mês e 1º de dezembro. Entre as principais atrações estão o humorista Nairon Barreto (“Zé Lezin”), o músico Beto Brito, A Cia. de Teatro Oxente e os repentistas Daudete Bandeira e Antônio Costa, além da participação de magistrados e servidores do TJPB. A programação inclui, também, exposições de artes plásticas, fotográficas e trabalhos desenvolvidos por apenados...
Data de publicação: 14/11/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJPB leva discussão sobre plano de segurança aos magistrados da região do Cariri

A implantação do Plano de Segurança nas unidades judiciárias do Estado, em especial nas comarcas da região do Cariri, foi um dos principais assuntos da reunião de trabalho realizada na sexta-feira passada, no fórum de Monteiro. Os magistrados discutiram com os membros da Comissão de Segurança, que tem à frente o desembargador João Benedito da Silva, as ações que serão implementadas para garantir a regularidade dos trabalhos jurisdicionais e a segurança dos juízes, servidores, operadores do direito e das pessoas que buscam os serviços da Justiça. O presidente do TJPB, desembargador Abraham...
Data de publicação: 14/11/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Abraham Lincoln aproveita reunião e faz visitas de inspeção às comarcas de Sumé, Serra Branca e S J. do Cariri

Após dois dias de reunião de trabalho com juízes e servidores das comarcas do Cariri paraibano na cidade de Monteiro, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, aproveitou sua passagem na região e fez visitas de inspeção nos fóruns de Sumé, Serra Branca e São João do Cariri para conferir a situação de cada uma das unidades judiciárias, de acordo com o quadro apresentado pelos respectivos diretores. O presidente esteve acompanhado da equipe técnica do TJPB e disse que, dentro das condições financeiras do Judiciário, vai priorizar ações...
Data de publicação: 11/11/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Equipe técnica do TJPB reúne servidores e juízes para discutir estrutura e questões administrativas nas comarcas do Cariri paraibano

Dando continuidade à política de interiorização das ações administrativas do Tribunal de Justiça da Paraíba, implementada pelo atual presidente, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, teve início nesta quinta-feira (10), a primeira reunião de trabalho envolvendo servidores e magistrados das comarcas do Cariri paraibano, (Monteiro, Sumé, Prata, Serra Branca e São João do Cariri). No encontro, foram discutidos os principais problemas existentes nas unidades, dentre eles, condições e melhorias de espaço físico, aquisição de móveis e equipamentos, serviços de apoio, instalação e uso do...
Data de publicação: 11/11/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Servidores conversam com o presidente Lincoln sobre questões administrativas e melhorias nas comarcas da região do Cariri

No 2º dia de atividades na região do Cariri paraibano, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, se reuniu, nesta sexta-feira (11), com os servidores das comarcas de Monteiro, Sumé, Prata, Serra Branca e São João do Cariri, para discutir questões administrativas do dia-a-dia de trabalho das unidades judiciárias. Os trabalhos ocorreram no auditório do Tribunal do Júri do Fórum de Monteiro “Ministro Luiz Rafael Maya”. O presidente acrescentou que até o final do ano, realizará reuniões com a mesma finalidade nas comarcas do brejo paraibano, e...
Data de publicação: 11/11/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

“Justiça Cidadã” destaca instalação do mutirão criminal em Catolé do Rocha e responde dúvidas sobre cobrança judicial

O programa Justiça Cidadã deste sábado (12) traz cobertura completa sobre a primeira sessão extraordinária do Tribunal Pleno na comarca de Catolé do Rocha. O Tribunal de Justiça instalou, nessa segunda feira, com atuação até o dia 16 de dezembro, o mutirão nas varas criminais daquela comarca e iniciou a implementação de um plano de segurança na região para garantir a integridade dos magistrados no exercício jurisdicional. Quatro magistrados foram designados para acelerar os julgamentos dos processos criminais. O ouvinte vai saber ainda sobre a reunião de trabalho realizada pela equipe técnica...
Data de publicação: 11/11/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Negado pedido de HC a integrante de quadrilha que atuava nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou, por unanimidade, pedido de habeas corpus para relaxamento de prisão preventiva à Andréa Costa de Medeiros. A impetrante alegava ausência de fundamentação da decisão que converteu o flagrante em preventiva. O processo de nº200.2011.044241-1/001 é da relatoria do desembargador Joás de Brito Pereira Filho. No pedido de liminar o impetrante argumenta que não há necessidade da custódia cautelar, por restarem ausentes os requisitos autorizadores da decretação de prisão preventiva, sendo desnecessária a manutenção da medida cautelar, uma vez...
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