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Notícias

Data de publicação: 18/08/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Tribunal concede segurança a policiais e determina inclusão no quadro de acesso à promoção de oficiais e praças da PM

Por maioria de votos, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba concedeu a segurança em favor de três policiais militares do Estado, determinando a inclusão de seus nomes no quadro de acesso à promoção de oficiais e praças da Policia Militar. Com a decisão do colegiado, o Comandante-Geral da Polícia estadual terá de incluir os nomes dos militares nas promoções realizadas no final do ano passado, ou se já o fez, que os incluam e proceda uma nova seleção. Os desembargadores Marcos Cavalcanti de Albuquerque, José Ricardo Porto e Márcio Murilo da Cunha Ramos foram os relatores dos mandados de...
Data de publicação: 17/08/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJ se reúne com servidores e magistrados para ouvir reivindicações e discutir melhorias nas condições de trabalho

Em reuniões consecutivas realizadas nessa terça-feira (16), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, juntamente com equipe de assessores do TJ, conversaram com analistas e técnicos judiciários representantes de cada Vara da Capital, para ouvir as sugestões mais imediatas que precisam ser tomadas, a fim de melhorar a prestação jurisdicional nos cartórios. Em seguida, ouviu os magistrados sobre os critérios da distribuição de assessores de juízes, medida que, segundo o desembargador Abraham Lincoln, vem acelerar os julgamentos dos feitos. Na...
Data de publicação: 17/08/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Deputados convidam presidente do TJ para discutir dificuldades do setor agropecuário nordestino

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, recebeu em audiência, na tarde desta terça-feira (16), uma comissão de deputados estaduais. Os parlamentares manifestaram preocupação com a situação do setor agropecuário do Nordeste, em especial, no que diz respeito à cobrança de custas cartoriais nas negociações das dívidas rurais. Na oportunidade, convidaram o desembargador para participar de uma sessão especial, que irá debater o assunto, no próximo dia 1º de setembro, às 15h. No documento entregue ao presidente do TJ, os deputados relacionam os...
Data de publicação: 17/08/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJ declara inconstitucionais leis de 11 municípios e concede prazo para afastar prestadores de serviços

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou, na sessão ordinária desta quarta-feira (17), por unanimidade, a inconstitucionalidade de leis nos municípios de Juazeirinho, Capim, Ibiara, Manaíra, São José de Caiana, Pocinhos, Damião, Coremas, Cuitegi, Boa Ventura e Conde. A partir da publicação dos acórdãos, as prefeituras terão o prazo de 180 dias para regularizar a situação e afastar todos os servidores contratados a título de serviços prestados e que continuam na administração sem concurso público. O Ministério Público, autor das Ações Diretas de Inconstitucionalidade, alegou que as...
Data de publicação: 16/08/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Quintas Legais da Esma retoma suas atividades com palestra sobre violência doméstica contra a mulher

A desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti, do Tribunal de Justiça da Paraíba, será a palestrante do Projeto Quintas Legais, no primeiro evento deste segundo semestre. A magistrada foi convidada pela Diretoria da Escola Superior da Magistratura (Esma) e vai falar sobre “ Violência doméstica e familiar contra a mulher: Histórico de sofrimento e proteção legal”. A palestra começa às 18h30, nesta quinta-feira (18), no Auditório da Esma, instalado no Complexo Judiciário no Altiplano do Cabo Branco. "Estou lisonjeada pelo convite do diretor da Escola, desembargador Saulo Henriques de Sá e...
Data de publicação: 16/08/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmara Criminal do TJPB nega liberdade a acusados de homicídios e tráfico de drogas em João Pessoa

Em sessão realizada na manhã desta terça-feira (16), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou um pedido de Habeas Corpus manejado em favor de Anderson Vital da Silva e Anderson de Souza Silva, acusados de envolvimento com tráfico de drogas e homicídios no Bairro de Mandacaru, em João Pessoa. A relatoria do processo é do desembargador Arnóbio Alves Teodósio e a ação originária vem da 8ª Vara Criminal de Tóxicos e Trânsito da comarca da Capital. A defesa argumentou que seus pacientes estariam sofrendo constrangimento ilegal e contra homologação da prisão em flagrante decretada...
Data de publicação: 16/08/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno do TJ julga processos contra prefeito, ex-gestores e ações de inconstitucionalidade nesta quarta-feira (17)

Na sessão desta quarta-feira (17), a pauta de julgamento do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba terá 73 processos, sendo 70 pertencentes à pauta judiciária e três, à administrativa. São Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI), Notícia Crime, Ações Penais, Ações Rescisórias, Mandados de Segurança, Embargos de Declaração, Agravos Internos, Revisões Criminais, entre outros. Os trabalhos começam a partir das 9h. Das 15 ADIs, 14 foram movidas pelo Ministério Público estadual, contra leis municipais de Cuitegi (duas vezes), São José de Caiana (duas vezes), Pocinhos, Juazeirinho, Manaíra,...
Data de publicação: 15/08/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmaras do TJ julgam 138 processos nesta terça-feira (16)

A Câmara Criminal, a Segunda, Terceira e Quarta Cíveis do Tribunal de Justiça da Paraíba se reunirão, nesta terça-feira (16), para apreciar um total de 138 processos. Os trabalhos começam às 8h30 na Criminal e Segunda Câmara, enquanto na Terceira e Quarta Cíveis, terão início às 9h. As sessões acontecem no primeiro andar do Anexo Administrativo “Desembargador Archimedes Souto Maior” do TJ. Com 60 feitos em pauta, a Segunda Câmara Cível terá sua 29ª sessão ordinária. Compõem o órgão fracionário os desembargadores Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti (presidente) e Marcos Cavalcanti de...
Data de publicação: 11/08/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJ condena prefeito de Marizópolis por gastos com promoção pessoal e decide pelo afastamento do cargo

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, na sessão ordinária desta quarta-feira (10), deu provimento parcial para condenar o prefeito de Marizópolis, José Vieira da Silva, por realizar despesas com promoção pessoal. Com fundamento do art 44, § 2º, do Código Penal, substituiu a pena privativa de liberdade por duas restritivas de direito e, desta forma, o gestor vai cumprir a pena com prestação de serviços à comunidade, de acordo com as indicações da vara competente. Além disso, a Corte decidiu pelo afastamento do cargo e inabilitação para o exercício de cargo ou função pública, pelo período...
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