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Notícias

Data de publicação: 29/08/2013 - 19h32

Crianças do projeto “Hulk em ação – o craque da solidariedade” recebem material esportivo

As 66 crianças do Bairro Mutirão, no município de Bayeux, que participam do projeto “Hulk em ação – o craque da solidariedade”, receberam seus primeiros materiais esportivos (uniformes, chuteiras e bolas), além de alimentos. O material esportivofoi entregue na manhã desta quinta-feira (29), no campo do Barcelona, como é conhecido o campinho do Mutirão, onde funciona o programa. Os produtos foram distribuídos pela diretora do Fórum da comarca de Bayeux, juíza Conceição Marsicano, pela diretora da Fundação Solidariedade e secretária executiva do "Nos Podemos Paraíba", Beatriz Ribeiro, pela...
Data de publicação: 29/08/2013 - 18h39

TJPB divulga nesta sexta, na Esma, segundo balanço do Mutirão da Meta 18

O segundo balanço oficial do “Mutirão da Meta 18 do CNJ, com os números de sentenças prolatadas relativas a ações de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública, será divulgado na tarde desta sexta-feira (30). na Escola Superior da Magistratura (Esma). A apresentação dos números será feita pelo juiz Aluízio Bezerra Filho, coordenador do esforço concentrado, logo após a fala da ministra Eliana Calmon. A primeira parcial foi divulgada no dia 23 de agosto, em Campina Grande, pelo desembargador Leandro dos Santos, gestor da Meta 18 estabelecida pelo Conselho Nacional...
Data de publicação: 29/08/2013 - 16h15

Câmara Criminal do TJPB decide levar réus a novo Júri popular

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, na manhã desta quinta-feira (29), levar a novo júri popular os réus Inaldo Tranquilino Mendes e Severino Alex de Araújo Izidro, ambos acusados de assassinato e que foram absolvidos pelos Conselhos de Sentença sob a alegação de negativa de autoria dos crimes. Por unanimidade, a Câmara entendeu que a decisão dos Tribunais do Júri foram contra a prova dos autos. O relator das duas matérias foi o desembargador João Benedito da Silva. No primeiro caso, Inaldo Tranquilino é acusado de no dia 5 de dezembro de 2011, por volta das 12h30...
Data de publicação: 29/08/2013 - 15h59

Tribunal de Justiça disponibiliza sistema de pesquisa jurídica online para os magistrados

Os gabinetes dos desembargadores no Tribunal de Justiça da Paraíba e de todos os juízes do Poder Judiciário estadual têm à disposição para pesquisas de conteúdo jurisprudencial, legislativo, doutrinário e prático-processual um dos mais conceituados sistemas de pesquisas online, que dispõe ainda de exclusivo cruzamento de informações entre documentos. O TJPB renovou recentemente o contrato com o sistema online Magister.Net, reconhecido como repositório autorizado pelo STF, STJ e TST, ampliando os serviços para os magistrados em todas as comarcas do Estado. Segundo informações do juiz...
Data de publicação: 29/08/2013 - 15h01

Curso sobre improbidade administrativa na Esma capacita juízes para julgamentos da Meta 18 do CNJ

A Escola Superior da Magistratura (Esma), do Tribunal de Justiça da Paraíba, deu início ao aperfeiçoamento de 18 juízes dentro do curso “Teoria e Prática – Improbidade Administrativa”, promovido em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). As mesas de trabalho começaram na manhã desta quinta-feira (29) e vão até esta sexta-feira (30), quando a diretora-geral da Enfam, ministra Eliana Calmon, fará o encerramento. O curso é voltado aos juízes que atuam no mutirão da Meta 18 (acções de improbidade administrativa e de crimes contra a administração...
Data de publicação: 29/08/2013 - 13h49

Justiça recebe notícia-crime contra prefeito de Cacimba de Dentro por contratações sem concurso público

O prefeito do Município de Cacimba de Dentro, Edmilson Gomes de Sousa, irá responder judicialmente por contratação irregular de pessoal para funções na administração pública. Nessa quarta-feira (28), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba acatou denúncia do Ministério Público contra o prefeito. A denúncia, no processo nº 999.2012.000777-1/001, é de que o gestor burlou o princípio constitucional da exigência de concurso público, nos exercícios de 2010 e 2011, ao contratar irregularmente pessoal para administração, alegando excepcional interesse público, praticando o ato, reiteradamente, e...
Data de publicação: 29/08/2013 - 13h14

Tribunal de Justiça da Paraíba disponibiliza sistema de pesquisa jurídica on-line para os magistrados

Os desembargadores do Tribunal de Justiça da Paraíba e todos os juízes do Judiciário estadual têm a sua disposição, para pesquisas de conteúdo jurisprudencial, legislativo, doutrinário e prático-processual, um dos mais conceituados sistemas on-line, que dispõe ainda de exclusivo cruzamento de informações entre documentos. O TJPB renovou o contrato com o sistema Magister.Net, reconhecido repositório na internet, autorizado pelo STF, STJ e TST, que agora é ampliado para os magistrados de todas as comarcas do Estado. Segundo informações do juiz-auxiliar da Presidência, Antônio Silveira Neto, o...
Data de publicação: 28/08/2013 - 15h15

Fórum Criminal consegue diminuir em 80% número de processos a serem distribuídos

O Setor de Distribuição do Fórum Criminal da Capital diminuiu em 80% o acúmulo de processos, no período de fevereiro a julho deste ano. Existiam no setor mais de mil processos, que lotavam birôs e armários da unidade e, hoje, a média diária é de 200 autos para distribuição. A informação foi prestada pela chefe da distribuição, Grinaura da Conceição Silva Albuquerque, ao observar que o funcionamento do setor era precário, contando com apenas dois servidores para proceder a distribuição dos mais de mil processos. Segundo ela, o diretor do Fórum Criminal, juiz Geraldo Emílio Porto,...
Data de publicação: 28/08/2013 - 14h00

Sete testemunhas de defesa dos réus da “Squadre” foram ouvidas nesta quarta no Fórum Criminal

O juiz da 7ª Vara Criminal, Geraldo Emílio Porto, ouviu nesta quarta-feira (28) sete testemunhas de defesa dos réus do Grupo 1 da Operação Squadre. Foram convocadas 10 testemunhas, mas três não puderam comparecer e justificaram a ausência. De acordo com o magistrado, nesse grupo existem cerca de 40 testemunhas a serem ouvidas. Na semana passada foram interrogadas as quatro testemunhas de acusação e, na próxima semana, devem ser concluídas as audições do pessoal de defesa, para dar início ao interrogatório dos réus. Ao todo 38 réus foram denunciados pelo Ministério Público da Paraíba...
Data de publicação: 28/08/2013 - 12h42

Conselho Nacional de Justiça tem nova composição

Com o plenário lotado de diversas autoridades, entre elas o vice-presidente da República, Michel Temer, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Joaquim Barbosa, deu posse nessa terça-feira (27/8) a oito novos conselheiros. Dirigindo-se aos novos integrantes do órgão, o ministro Joaquim Barbosa destacou a importância da renovação do CNJ para permitir o surgimento de um colegiado diversificado e com representatividade no controle da administração da Justiça, e lembrou que esta será a primeira vez que o CNJ terá, em uma mesma composição, a presença de quatro mulheres conselheiras...
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