Data de publicação:
23/09/2013 - 13h52
Notícias
Data de publicação:
23/09/2013 - 13h25
Projeto Sustentabilidade, do TJPB, estimula o plantio de árvores nas unidades judiciais, ainda nas comemorações do Dia da Árvore
O projeto Sustentabilidade, do Tribunal de Justiça da Paraíba, desenvolve, durante toda esta semana, gestões junto às comarcas, para o plantio de mudas no entorno dos fóruns, ainda dentro das comemorações do Dia da Árvore, ocorrido na sexta-feira 20. Na manhã desta segunda-feira (23), integrantes da Comissão Permanente de Planejamento Ambiental do TJPB, presidida pelo juiz Josivaldo Félix de Oliveira, participam de eventos nos fóruns de Santa Rita, Cabedelo e Regional de Mangabeira, na Capital, onde serão plantadas árvores. Alguns motivos para plantar As árvores respiram, assim como nós, só...
Data de publicação:
23/09/2013 - 10h17
Museu do TJPB realiza, desta segunda-feira até quinta, exposição sobre o caso emblemático da “Escrava Gertrudes”
O Tribunal de Justiça da Paraíba participa da 7ª Primavera de Museus, promovida pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), que tem a temática a memória e cultura afro-brasileira. O caso emblemático da 'Preta Gertrudes Maria', escrava paraibana que recorreu à Justiça para não ser vendida em praça pública, como pagamento de uma dívida, é o tema da exposição aberta ao público na manhã segunda-feira (23), no Museu e Cripta de Epitácio Pessoa, instalado no Palácio da Justiça.
A exposição no Museu e Cripta de Epitácio Pessoa, do TJPB, ocorrerá no período de 23 a 26, das 8 às 18h. A mostra...
Data de publicação:
20/09/2013 - 20h41
Fórum de Rio Tinto participa das comemorações do Dia da Árvore
A Comissão Permanente de Planejamento Ambiental do Tribunal de Justiça da Paraíba promoveu o plantio de mudas na comarca de Rio Tinto, nesta sexta-feira (20). O evento é parte das comemorações alusivas ao Dia da Árvore (21), e tem o objetivo de instalar o projeto de sustentabilidade na comarca e ampliar a conscientização dos servidores e jurisdicionados sobre a preservação do meio ambiente.
A presidente do TJPB, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, ressaltou que o Tribunal está atento à harmonização com o meio ambiente. Para a magistrada, é preciso contribuir para ampliação do verde...
Data de publicação:
20/09/2013 - 16h37
Seminário do Colégio Notarial do Brasil é realizado na Esma, em João Pessoa
Durante o Seminário do Colégio Notarial do Brasil – Secção Paraíba – , o corregedor-geral do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, afirmou que o Judiciário estadual está pronto para reconhecer a competência da atividade notarial dentro das medições. O evento aconteceu nesta sexta-feira (20), na Escola Superior da Magistratura (Esma). Quem representou o presidente do TJPB, Fátima Bezerra Cavalcanti, foi o vice-presidente, desembargador Romero Marcelo da Fonseca.
“Os cartórios de notas possuem um vínculo extrajudiciário que o coloca em função de...
Data de publicação:
20/09/2013 - 16h24
"Justiça em Seu Bairro" conscientiza comunidade do Cidade Verde sobre a Lei Maria da Penha
“O que vemos é que as mulheres, ao denunciar seus agressores, não estão apenas querendo dar aquele 'susto'. A realidade mudou: elas estão cada vez mais conscientes de que devem procurar a Polícia, a Justiça e o Ministério Público, quando se sentirem, efetivamente, atingidas na sua honra, na sua integridade física e psicológica”. A declaração foi feita pela juíza Rita de Cássia Martins Andrade, ao levar o projeto “Justiça em Seu Bairro – Mulher Merece Respeito” ao Loteamento Cidade Verde, no Bairro das indústria, na noite dessa quinta-feira (20). A constatação é o resultado positivo que vem...
Data de publicação:
20/09/2013 - 15h28
Comarca de Caiçara está com processos rigorosamente em dia
A Comarca do Município de Caiçara (a 130 km de João Pessoa-PB) encontra-se com a tramitação processual rigorosamente em dia, conforme dados estatísticos apresentados pela secretaria do Fórum Wilson Pessoa da Cunha. Existem 709 processos tramitando na Comarca e nenhum paralisado.
De acordo com os dados estatísticos, no mês de setembro foram arquivados 19 processos, 65 foram remetidos aos Tribunais. Doze processos foram distribuídos, 29 baixados, 14 decisões proferidas, 27 decisões prolatadas e 19 audiências realizadas.
A Comarca de Caiçara conta com dois termos, o próprio município...
Data de publicação:
20/09/2013 - 14h16
Justiça inicia discussão sobre procedimento de habilitação para adoção em Princesa Isabel
A juíza Andrea Matos Teixeira, que responde pela 2ª Vara Mista da Comarca de Princesa Isabel, se reuniu com representantes do Ministério Público Estadual, da Defensoria e dos Conselhos Tutelares para discutir e regularizar a lista de habilitação do cartório para fins de adoção. A reunião aconteceu na manhã desta quinta-feira (19), no auditório do Tribunal do Júri da Comarca. A magistrada Andrea Matos informou que durante a reunião foram discutidas as orientações e procedimentos do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional de Adoção sobre o tema. “Havia no cartório um processo...
Data de publicação:
20/09/2013 - 13h44
Conselho de Sentença condena Luiz Paes Neto a 17 anos e seis meses de prisão
O estudante Luiz Paes Neto foi condenado pelo Conselho de Sentença do 1º Tribunal do Júri da Capital a 17 anos e seis meses de prisão, em regime fechado, pela morte da estudante Ariane Thaís Carneiro de Azevedo. A sessão de julgamento, que foi presidida pelo juiz Marcos William de Oliveira, foi iniciada na tarde de quinta-feira (19) e só terminou às 3h30, madrugada desta sexta-feira (20).
Por ter respondido ao chamamento da Justiça e ser réu primário, Luiz Neto só será preso quando se esgotarem todas as chances de recurso. A defesa tem um prazo de cinco dias para recorrer da sentença...
Data de publicação:
20/09/2013 - 13h06
Comarca de Santa Luzia também comemora o Dia da Árvore
A comarca de Santa Luzia também comemorou o Dia da Árvore, com o plantio de uma muda de Pau-Brasil no Fórum da Cidade. O evento ocorreu em atenção ao projeto “Sustentabilidade – a justiça abraça essa ideia”, promovido pelo Poder Judiciário estadual, em cumprimento ao Ato da Presidência nº 61/2013, e, em especial, como forma de lembrar a data em questão, segundo informou o diretor do Fórum, o juiz Perilo Rodrigues de Lucena.
O magistrado informou também que o evento alusivo ao Dia da Árvore contou com apoio da Secretaria Municipal de Infraestrutura. “O secretário de Infraestrutura,...
