A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou que o Hospital São Vicente de Paula indenize moralmente, em R$ 30 mil, a família de uma paciente que morreu naquela unidade hospitalar. Em primeiro grau, o valor da indenização foi estabelecido em R$ 15 mil, contudo, o relator da Apelação Cível, desembargador José Ricardo Porto, entendeu que o dano deveria ser majorado. O julgamento do processo aconteceu durante a sessão desta quinta-feira (17). Segundo a autora da ação, Selma Gomes de Sá, no dia 22 de janeiro de 2004, sua mãe foi levada com fortes dores no peito para o...

Os relatórios mensais de produtividade dos órgãos colegiados do Tribunal de Justiça da Paraíba, referentes ao mês de janeiro, apresentaram resultados que chegam a mais de 1000 processos julgados, conforme os números divulgados pelas assessorias do Tribunal Pleno, do Conselho da Magistratura e das Câmaras. Desembargadores e juízes convocados julgaram 1.070 processos, em 22 sessões ordinárias, uma extraordinária e uma administrativa. O colegiado do Tribunal Pleno julgou 22 Mandados de Segurança, 5 Ações Diretas de Inconstitucionalidade, 49 Decisões Terminativas, dois Embargos Infringentes...

Os diretores que fazem parte da nova gestão do Tribunal de Justiça da Paraíba foram apresentados no plenário aos membros da Corte, em sessão administrativa realizada na tarde desta quarta-feira(16). O presidente do TJ, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, tomou a iniciativa para que todos os integrantes do Tribunal conhecessem as atribuições de cada um, dentro da nova estrutura administrativa do TJPB. Ao apresentar os novos dirigentes, o desembargador-presidente Lincoln fez um breve relato sobre a nova a estrutura do Tribunal de Justiça, que foi implantada a partir do dia 1º de...

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, empossou na tarde desta quarta-feira(16), o novo diretor do Fórum Criminal da Capital “Ministro Osvaldo Trigueiro de Albuquerque Mello”, juiz Carlos Martins Beltrão Filho. O ato de posse aconteceu no gabinete da Presidência do TJPB. “Com novas forças e novos estímulos, pretendo contribuir de forma satisfatória com a atual gestão, procurando dar tudo de mim para fazer o melhor possível”, disse o magistrado que assume pela segunda vez a Diretoria do Fórum. O magistrado comentou sobre as prioridades que...