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Notícias

Data de publicação: 17/05/2022 - 09h28 Tags: Atraso, Entrega de diploma

Atraso na entrega de diploma de conclusão de curso superior não gera dano moral

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve decisão, oriunda do Juízo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande, que julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais em face da União de Ensino Superior de Campina Grande (UNESC-PB). O caso envolve o atraso na entrega de diploma e foi relatado pelo Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, nos autos da Apelação Cível nº 0801569-52.2019.8.15.0031. "Não cabe a condenação da instituição de ensino quando a parte autora não comprova a ocorrência do fato por ela considerado ilícito e em razão do qual afirma ter...
Data de publicação: 17/05/2022 - 09h21 Tags: Transformação Digital, Serviço Social

Transformação Digital, Serviço Social e atuação profissional nos TJs foram temas de webinário na Esma

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Webinário Transformação Digital A Transformação Digital, Serviço Social e atuação profissional nos Tribunais de Justiça foram temas do webinário promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esma) na tarde desta segunda-feira (16) para servidores e magistrados do Poder Judiciário estadual. A temática foi ministrada pela analista judiciária do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Sâmia Lacerda Chaves Fernandes, e como mediadora Nataly de Sousa Pinheiro Rosas. Os participantes assistiram à transmissão do evento por meio da plataforma Zoom e também através do canal da instituição de ensino no...
Data de publicação: 16/05/2022 - 19h24 Tags: Teletrabalho, Reunião, Comissão

Em menos de um mês Comissão de Gestão do Teletrabalho aprecia mais de 100 solicitações

Foto da reunião da comissão de Gestão do teletrabalho
Reunião da Comissão de Gestão do Teletrabalho Sob a presidência do Desembargador João Benedito da Silva, a Comissão de Gestão do Teletrabalho do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou, na tarde desta segunda-feira (16), a 6ª Reunião Ordinária para dar vencimento à pauta, contendo 60 processos, com solicitações para o ingresso no regime do Teletrabalho. No início do mês (02/05) foram 72 pedidos apreciados. Os pedidos tiveram um aumento substancial após a pandemia, como explicou o presidente da Comissão, tendo casos em que gestores solicitam, em um só processo, a inclusão de diversos...
Data de publicação: 16/05/2022 - 18h54 Tags: Reunião, Metas, Avaliação

Maioria das Metas do CNJ para 2022 já está cumprida pelo TJPB

Arte sobre metas
Visando o aperfeiçoamento dos trabalhos que vêm sendo realizados, a Comissão Gestora do Tribunal de Justiça da Paraíba no cumprimento das Metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, na tarde desta segunda-feira (16), sua 5ª Reunião Ordinária, onde foram avaliados os resultados parciais de cumprimento das Metas, referentes ao mês de maio/2022. Na ocasião, os coordenadores e coordenadoras justificaram as ações empreendidas para a obtenção dos números avaliados, a maioria acima dos 100% exigidos da Meta, antes mesmo do final de dezembro deste ano, data limite para o cumprimento final...
Data de publicação: 16/05/2022 - 18h34 Tags: pje, Webinários, Magistrados e servidores

Magistrados e servidores recebem instruções sobre uso da nova versão do PJe 2.2

webinário sobre PJe
Ditec faz webinários sobre uso do PJe 2.2 Magistrados e servidores que utilizam o Processo Judicial eletrônico estão recebendo instruções de como utilizar a nova versão do PJe 2.2. Eles estão sendo orientados por uma equipe da Diretoria de Tecnologia da Informação do TJPB, que promove a apresentação do sistema. A orientação, através de webinários, teve início na sexta-feira(13), direcionada a magistrados e servidores no âmbito do 2º Grau do Poder Judiciário paraibano, continuou nesta segunda (16) para juízes, juízas e servidores do 1º Grau (Comarcas da Capital e demais cidades da Paraíba) e...
Data de publicação: 16/05/2022 - 16h06 Comarca: Caaporã Tags: Caaporã, Creche, Reforma

Segunda Câmara fixa prazo para município de Caaporã realizar reforma em creche

A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba fixou o prazo de 120 dias para que o município de Caaporã realize obras com vistas a criação de um espaço recreativo na Creche Municipal Mãe Dom. Determinou, ainda, que a edilidade adquira os extintores de incêndio, tal como solicitado na ação. A decisão foi proferida no julgamento do processo nº 0000239-93.2013.8.15.0021, que teve como relator o juiz convocado Carlos Eduardo Leite Lisboa. O Ministério Público estadual propôs ação civil pública em face do município de Caaporã, alegando que, através de inspeção realizada na...
Data de publicação: 16/05/2022 - 16h00 Tags: Edital, Retificação, Juiz Leigo

DJe traz Retificação ao Edital do Processo Seletivo para Juiz Leigo, com novo cronograma de atividades

Tribunal de Justiça da Paraíba O Diário da Justiça eletrônico, desta segunda-feira (16), trouxe, nas páginas 14 a 16, a publicação da Retificação nº 02, ao Edital nº 01/2022, que disciplina o Processo Seletivo para provimento de vagas para o encargo de Juiz Leigo, do Tribunal de Justiça da Paraíba, com a divulgação de um novo cronograma de atividades. Uma das retificações se refere ao teor do subitem 1.4 do referido edital, com a inserção da etapa relativa ao “Procedimento de Heteroidentificação Complementar à Autodeclaração dos Candidatos Negros”, bem como, o item 2, do referido Edital, do “...
Data de publicação: 16/05/2022 - 12h05 Comarca: Campina Grande

Júri de integrante de facção criminosa em Belém é deslocado para Campina Grande

Reformas no Fórum da Comarca de Campina Grande A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba acolheu pedido de desaforamento, requerido pelo Ministério Público estadual, em face do réu L.B.L, nos autos da ação penal nº 0000065-80.2019.8.15.0601, que tramita perante o Juízo da Comarca de Belém. De acordo com a decisão, o júri popular será deslocado para a Comarca de Campina Grande. Conforme consta nos autos, os réus L.B.L e S.S.N foram pronunciados como incurso nas penas do artigo 121, §2º, I e IV, do Código Penal e artigo 244-B do ECA, combinado com os artigos 29 e 70 do Código Penal e...
Data de publicação: 16/05/2022 - 10h40 Tags: Conciliação, Prefeitura, Esforço Concentrado

Esforço concentrado entre Nupemec e Prefeitura da Capital alcança R$ 5 milhões em acordos, em uma semana

Logo da Conciliação do Nupemec
A Diretoria do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba, divulgou os números parciais relativos à primeira semana do esforço concentrado promovido pela Prefeitura Municipal de João Pessoa, em parceria com Nupemec-TJPB. De acordo com as estatísticas, já foram realizados 1.565 acordos, gerando o valor de R$ 5.026.871,00 aos cofres públicos e possibilitando a regularização da situação dos contribuintes inadimplentes. O esforço concentrado está em conformidade com a Medida Provisória nº 22/2022 da PMJP, que institui incentivos...
Data de publicação: 16/05/2022 - 10h32 Tags: Mudança de voo, Sem danos morais

Mudança de horário de voo não gera dano moral, decide Primeira Câmara

Em sessão virtual, a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que não restou comprovado os danos morais decorrentes da mudança unilateral do horário de um voo com destino a Foz do Iguaçu. O caso, oriundo da 5ª Vara Cível da Capital, foi julgado na Apelação Cível nº 0860448-59.2019.8.15.2001, que teve a relatoria do Desembargador Leandro dos Santos. A parte autora alega que a mudança atrapalhou todo o organograma dos passeios e toda a família resolveu não mais viajar. Examinando o caso, o relator observou que o autor optou pelo cancelamento do voo e a empresa comunicou...
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