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Notícias

Data de publicação: 01/04/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmara Criminal julgou 272 processos no mês de março

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou 272 processos em nove sessões ordinárias durante o mês de março, segundo informou a assessoria do órgão fracionário do Poder Judiciário estadual. De acordo com o relatório apresentado pelos assessores técnicos do TJPB, Eduardo Vieira Beltrão de Albuquerque e Rossana Carla Ramalho de Souza, os desembargadores e juízes convocados apreciaram 133 habeas corpus, 100 apelações criminais e 15 recursos em sentido estrito. Os magistrados julgaram, ainda, durante o período, três desaforamentos, quatro embargos de declaração, dois agravos de...
Data de publicação: 31/03/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Jorge Nóbrega participa de sua última sessão como membro da 4ª Câmara Cível

O vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba e membro da Quarta Câmara Cível, desembargador Jorge Ribeiro Nóbrega participou, nesta terça-feira (31), de sua última sessão como integrante do órgão fracionário do Poder Judiciário estadual. No próximo dia cinco, o desembargador se aposenta compulsoriamente, após 39 exercendo a Magistratura. Na oportunidade, o desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro e Júlio Paulo Neto, além do Ministério Público estadual e a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional da Paraíba, homenagearam o desembargador Jorge Nóbrega. Para o presidente da Quarta...
Data de publicação: 31/03/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJPB determina preeenchimento de formulário para aferição de eventual situação de nepotismo

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, por meio do Ato da Presidência n. 020/2009, publicado no Diário da Justiça desta terça-feira (31), resolve determinar a todos os servidores ocupantes de cargo em comissão ou investidos em função gratificada no âmbito do Poder Judiciário estadual e dos seus juízos vinculados, que preencham, no prazo de cinco dias, a contar desta data, formulário, para fins de aferição de eventual situação configuradora de nepotismo dentro do Judiciário estadual. O formulário encontra-se disponível no site do Tribunal, bem...
Data de publicação: 31/03/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Unimed deve indenizar cliente por má prestação de serviço

Má prestação do serviço de atendimento a urgências no Hospital Unimed João Pessoa é objeto de dano moral. É o entendimento da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão ordinária desta terça-feira (31), que condenou o Hospital Unimed e a Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico Ltda a pagar indenização por danos morais no valor de R$8 mil a Wilton de Oliveira Santos. Em 2005, Wilton sofreu um acidente doméstico em sua residência, quando um televisor de 29 polegadas caiu sobre sua mão direita. Como usuário adimplente do plano de saúde Univida básico, correu...
Data de publicação: 31/03/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Quarta Câmara Cível condena Estado a pagar indenizações por danos morais e materiais

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (31), duas decisões que obrigam o Governo do Estado a pagar indenizações no valor de R$ 157 mil, por danos morais e materiais, em favor de Severina Ana da Silva e Edneuto Mateus de Sousa, por espancamento e abuso de poder praticado por policias militares. Com a decisão, os desembargadores confirmaram sentença monocrática dos juízes das comarcas da Capital e de Santana dos Garrotes, que condenou o Estado da Paraíba em 1ª instância. Espancamento e morte - Segundo a sentença,...
Data de publicação: 30/03/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Morre desembargador José Hardman Norat

O desembargador aposentado do Tribunal de Justiça da Paraíba, José Hardman Norat, morreu, na madrugada dessa segunda-feira (30). O magistrado tinha 78 anos e estava internado no Hospital da Unimed, em João Pessoa. Casado com Maria do Socorro Ramalho Norat, pai de duas filhas e avô de cinco netos, Norat faleceu por volta das 3h, vítima de uma parada cardiorespiratória, ocasionada por complicações nos rins. O corpo está sendo velado na Central de Velórios São João Batista e o sepultamento será às 17h, no Cemitério Senhor da Boa Sentença, na Capital. No dia 5 de junho de 1998, José Hardman Norat...
Data de publicação: 30/03/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

CNJ sugere que tribunais utilizem Sistema Eletrônico desenvolvido pelo TJPB

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sugeriu que os demais tribunais aderissem, provisoriamente, ao processo eletrônico desenvolvido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, enquanto o CNJ trabalha em um sistema definitivo. A sugestão foi comunicada na última sexta-feira (27), durante a 3ª reunião do Comitê de Gestão dos Sistemas Informatizados do Poder Judiciário (CNG-TI). Na ocasião, foi entregue a juízes e representantes do setor de Tecnologia da Informação (TI) de diversos tribunais brasileiros uma minuta do termo de cooperação técnica para o desenvolvimento e implantação do processo...
Data de publicação: 27/03/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Programa Justiça Cidadã voltará a ser transmitido pela Rádio Tabajara

O Tribunal de Justiça da Paraíba reestréia, em abril, na Rádio Tabajara, emissora oficial do Estado, o programa Justiça Cidadã, produzido pela Coordenadoria de Comunicação Social do Poder Judiciário estadual. O novo formato terá meia hora de duração e será veiculado aos sábados, a partir das 7h30. O programa terá entrevistas, reportagens e assuntos de interesse da magistratura paraibana da população. O Justiça Cidadã já fazia parte da programação da Rádio Tabajara, mas estava suspenso em função da mudança de diretoria da emissora. O novo superintendente da Rádio Tabajara, Rui Leitão, esteve...
Data de publicação: 27/03/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Acordo Ortográfico foi tema de palestra na Esma

O projeto “Quintas-legais”, promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esma), teve, nessa quinta-feira (26), a palestra “Acordo Ortográfico”, proferida pelo professor Félix de Carvalho, coordenador administrativo da Escola. A apresentaç&ttilde;o foi dividida em três partes: breve histórico sobre as fases do acordo; análise crítica sobre sua repercussão no vocabulário do português do Brasil e análise das reformas propriamente ditas. Nesta última parte, o professor Félix de Carvalho mostrou uma comparação entre o sistema gráfico atual e o sistema gráfico a ser adotado, além das...
Data de publicação: 27/03/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Combate ao consumo de álcool por crianças e adolescentes na PB vira documentário nacional

A “Campanha de erradicação da violência contra a criança e o adolescente causada pelo uso abusivo do álcool” será tema de um documentário produzido pela TV Justiça, em parceria com a TV Cultura, dentro da série “Brasil.jus”. O filme de 12 minutos será exibido em dezembro e terá qualidade digital de cinema. Na manhã desta sexta-feira (27), uma equipe da Coordenadoria de Comunicação Social do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi até o município de Lucena, cerca de 60 quilômetros de João Pessoa, para acompanhar as últimas filmagens do documentário. Segundo a repórter da TV Justiça, Polyana...
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