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Notícias

Data de publicação: 30/03/2023 - 15h21 Tags: condenação, Homicídio qualificado

Câmara Criminal rejeita recurso de réu condenado por tentativa de homicídio qualificado

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de um homem a uma pena de nove anos e seis meses de reclusão por tentativa de homicídio qualificado, fato ocorrido em abril de 2020, na cidade de Princesa Isabel. A vítima foi uma mulher, que estava sentada na calçada da vizinha, quando o acusado chegou repentinamente com uma faca peixeira na mão e passou a golpeá-la, sem motivo aparente. Conforme os autos, o acusado perfurou a vítima em várias partes do corpo, totalizando sete perfurações, conforme consta no laudo de ferimento e ofensa física. Após o intento, ele saiu...
Data de publicação: 30/03/2023 - 14h26 Tags: Visita, Secretário, Roberto Paulino

Desembargador João Benedito recebe o secretário-chefe do Governo, Roberto Paulino

Visita do secretário Roberto Paulino ao Tribunal de Justiça
Visita do secretário Roberto Paulino ao Tribunal de Justiça O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, João Benedito da Silva, recebeu nesta quinta-feira (30), a visita do secretário-chefe do Governo, Roberto Paulino. O vice-presidente do Tribunal, desembargador Marcos William de Oliveira e o juiz auxiliar da presidência, Giovanni Magalhães Porto, participaram da reunião. “Foi uma visita não só institucional, mas também de amizade. Fomos vizinhos há muitos anos, e a amizade perdurou apesar do afastamento físico. Agora tivemos a satisfação de recebê-lo como secretário de Estado”, lembrou...
Data de publicação: 30/03/2023 - 12h01 Tags: Coordenadoria da Mulher, Juizado de Violência Doméstica, estruturação

Juizado de Violência Doméstica de João Pessoa vivencia nova realidade, com estruturação e tecnologia

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Cartório do Juizado da Violência Doméstica Com o apoio da Presidência do Tribunal de Justiça e da Diretoria do Fórum Criminal da Comarca de João Pessoa, o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital vivencia uma evolução na tramitação processual e no perfil cartorário, com constante avanço tecnológico e melhoria estrutural. Em pouco mais de quatro anos, a unidade judiciária contava com cerca de 12 mil processos, hoje são 5.811 feitos, divididos para dois acervos (A e B), com responsabilidade do juiz auxiliar André Carvalho e da juíza auxiliar Shirley Abrantes. Juiz...
Data de publicação: 30/03/2023 - 11h22 Tags: troca de voo, Indenização

Troca de aeronave: empresa aérea é condenada a indenizar passageiros

A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão virtual, manteve a decisão do Juízo da 5ª Vara Cível da Capital que condenou a empresa Transportes Aéreos Portugueses S/A ao pagamento da quantia de R$ 3 mil, a título de danos morais, decorrente da troca de aeronave por outra de qualidade inferior. O caso foi julgado na Apelação Cível nº 0866928-87.2018.8.15.2001, da relatoria do desembargador João Batista Barbosa. Os autores alegam na ação que adquiriram passagens aéreas saindo de Lisboa para Recife, pagando o total de R$ 6.571,38, e, ao se dirigirem ao avião...
Data de publicação: 30/03/2023 - 11h07 Tags: Coordenadoria da Mulher, Casas de abrigo, Mulheres vítimas de violência

Casas de abrigo recebem mulheres vítimas de violência doméstica, com policiamento 24 horas

Acolhimento_de_mulheres CNJ
Juíza Anna Carla com Joyce Conceição e Cybelle Rocha Mulheres vítimas de violência domésticas, no Estado, podem contar com o apoio de duas casas de acolhimento: a Casa Abrigo Aryane Thaís funciona em João Pessoa e a Casa de Abrigamento Provisório Irene de Sousa Rolim está instalada no Município de Sousa. A coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Anna Carla Falcão, participou de uma reunião para tratar sobre o funcionamento desses imóveis. Os prédios contam com policiamento 24 horas e equipes multiprofissionais, compostas...
Data de publicação: 30/03/2023 - 10h00 Tags: Procissão, Encontro, Nossa Senhora, Jesus

Ponto alto da Procissão do Senhor dos Passos acontece em frente ao Tribunal de Justiça nesta sexta-feira

Encontro de Nossa Senhora e Jesus acontece em frente ao TJPB Nesta sexta-feira (31), às 16h, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, vai participar do Quinto Passo da tradicional Procissão dos Passos, também conhecida como Procissão do Encontro. O ato acontecerá em frente ao Palácio da Justiça, na Praça João Pessoa, Centro, da Capital. Na ocasião, o arcebispo da Arquidiocese da Paraíba, Dom Frei Manoel Delson, realizará uma homilia. O cortejo é formado por dois grupos de fiéis; um carregando a imagem de Nossa Senhora das Dores e, o outro, com a de...
Data de publicação: 30/03/2023 - 09h07 Tags: Dosimetria, Workshop

40 assessores de juízes com competência criminal vão participar de workshop sobre dosimetria

Quarenta assessores de magistrados de 1º e 2º Graus com competência criminal vão participar do Workshop ‘Dosimetria e temas correlativos: as reflexões pontuais e conjuntas’. O evento ocorrerá nesta sexta-feira (31), de modo presencial, no auditório do Complexo da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, na Rua Antônio Guedes de Andrade, nº 114, Bairro do Catolé. A Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores divulgou à relação dos participantes. Mais de 60 servidores do Poder Judiciário estadual se inscreveram para o workshop. As aulas serão ministradas, na...
Data de publicação: 30/03/2023 - 08h49 Tags: Sessão

Segunda Câmara Especializada Cível julga 38 processos nesta quinta-feira

Nesta quinta-feira (30), os membros da Segunda Câmara Especializada Cível vão julgar 38 processos. A 12ª sessão ordinária do órgão fracionário do Tribunal de Justiça da Paraíba ocorre de modo presencial e por videoconferência. As partes, advogados e interessados podem acompanhar em tempo real os julgamentos através do canal do TJPB no YouTube. Presidida pela desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, participam também dos julgamentos os desembargadores Abraham Lincoln da Cunha Ramos e João Batista Barbosa, além dos juízes convocados Inácio Jário Queiroz de Albuquerque e Carlos...
Data de publicação: 29/03/2023 - 17h34 Tags: Posse, Desembargadora, TRE

Presidente do TJPB prestigia posse da desembargadora Agamenilde Dias no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba

posse
Desembargador João Benedito (E) na posse no TRE-PB O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Benedito da Silva, participou na tarde desta quarta-feira (29) da posse da desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral. A sessão solene foi conduzida pela presidente da Corte Eleitoral, desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão. Na ocasião, foi realizada a eleição da desembargadora Agamenilde Dias para os cargos de vice-presidente e de corregedora eleitoral do TRE-PB. A escolha foi por aclamação. A nova...
Data de publicação: 29/03/2023 - 16h39 Comarca: Coremas Tags: Estudantes, Estrutura, Judiciário

Juiz tira dúvidas de estudantes sobre o Poder Judiciário

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Juiz explica funcionamento do Judiciário para estudantes O juiz titular da Comarca de Coremas, Odilson de Moraes, recebeu os alunos do 7º ano do Colégio e Curso Santa Rita de Cássia, nessa terça-feira (28), para uma conversa sobre o funcionamento, estrutura, instalação e história do Poder Judiciário. A visita fez parte do projeto “Minha Cidade tem História e Memória”. Os estudantes fizeram uma sabatina com o juiz perguntando sobre a data de criação da Comarca, quem foi o primeiro juiz, quando e onde foi instalado o primeiro Fórum, qual a principal função do magistrado e sua importância na...
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