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Data de publicação: 27/04/2022 - 18h40 Tags: Baixa, Processos

Semana de Baixa Programada de Processos começa nesta segunda e vai até a sexta-feira

Corregedoria
Uma Semana para alavancar a produtividade das unidades judiciárias paraibanas. Esse é o objetivo da Semana Estadual de Sentenças e Baixa Programada de Processos (Sesbapp), cuja abertura ocorrerá nesta segunda-feira (2), de forma virtual, pela Plataforma Zoom, às 10h, com participação de toda a mesa diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba. Os trabalhos da Sesbapp seguem até a sexta-feira (6). Instituída pela Resolução Conjunta TJPB/CGJ nº 02/2021, a Semana de Baixa Programada de Processos consiste em esforços voltados ao arquivamento de feitos, com o objetivo de aumentar a produtividade e a...
Data de publicação: 27/04/2022 - 18h29 Comarca: Campina Grande Tags: Infância e Juventude, Crianças e adolescentes

Juiz do TJPB ministra palestras em eventos nacionais de defesa dos direitos das crianças e adolescentes

Juiz Hugo Zaher com os participantes do evento O juiz do Tribunal de Justiça da Paraíba, auxiliar da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, Hugo Zaher é painelista em dois eventos nacionais relacionados à proteção e garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes. No 22º Encontro Nacional do PPCAAM – Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte, que ocorreu em dois dias (26 e 27/04), em Porto Alegre (RS), o magistrado abordou o tema “Promovendo Vidas com o Sistema de Garantia de Direitos”. Já nesta quinta e sexta-feira (28 e 29/04) será realizado, pelo...
Data de publicação: 27/04/2022 - 16h05 Tags: gestão do tempo, Cuidado de Si

Gestão do Tempo, Experiência e Cuidado de Si foi o tema de webinário promovido pela Esma e Gevid

Captura de tela da palestra Gestão do tempo
A série de webinários sobre Saúde Mental e Trabalho no Poder Judiciário prevista para este ano foi aberta com o tema ‘Gestão do Tempo, Experiência e Cuidado de Si’. A temática na manhã desta quarta-feira (27), de forma remota, foi ministrada pela professora Mariana Lins de Oliveira e teve como debatedora a psicóloga Maria da Penha Pontes. O evento foi uma ação em parceria da Escola Superior da Magistratura (Esma) e da Gerência de Qualidade de Vida do Tribunal de Justiça da Paraíba (Gevid). Os participantes assistiram à transmissão pelo Zoom e também através do canal da instituição de ensino...
Data de publicação: 27/04/2022 - 15h46 Tags: CNJ, Prêmio Juíza Viviane do Amaral

CNJ realizará segunda edição do Prêmio Juíza Viviane Amaral

O Conselho Nacional de Justiça realizará a segunda edição do Prêmio Juíza Viviane do Amaral, que tem por objetivo contemplar experiência, atividade, ação, projeto, programa, produção científica ou trabalho acadêmico que contribua para a preservação e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher. O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, apoia a iniciativa. As inscrições, que tiveram início no dia 4 de abril e seguem até o dia 4 de maio, podem ser realizadas pela internet no site do CNJ. Os...
Data de publicação: 27/04/2022 - 14h39 Tags: TJPB, CNJ, TSE, Pessoas privadas de liberdade

CNJ e TSE capacitam equipes para emissão de documentos às pessoas privadas de liberdade na PB

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Os três módulos de treinamento das equipes técnicas para implementação do fluxo contínuo de identificação civil e emissão de documentos para pessoas privadas de liberdade, no Estado, tiveram início na manhã desta quarta-feira (27), na Escola Superior da Magistratura (Esma), do Tribunal de Justiça da Paraíba. A capacitação, que acontece durante todo o dia, é destinada a servidores do TJPB, da Seção Judiciária Federal, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) e do Poder Executivo estadual. Os instrutores do curso são do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O...
Data de publicação: 27/04/2022 - 12h52 Tags: Atraso de voo, Indenização

Atraso de voo: companhia aérea é condenada a indenizar passageiro em R$ 4 mil

A juíza Érica Tatiana Soares Amaral Freitas, da Turma Recursal Permanente da Comarca de Campina Grande, deu provimento, em parte, ao recurso nº 0804487-51.2021.8.15.0001, para condenar a empresa Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A ao pagamento de indenização, por dano moral, em razão do atraso de um voo, tendo como origem a cidade de Buenos Aires, na Argentina e como destino a cidade de Campina Grande. A magistrada fixou o valor da indenização em R$ 4 mil. Em sua defesa, a empresa alegou que o atraso do voo, que partiria da Argentina para São Paulo, decorreu das condições climáticas...
Data de publicação: 27/04/2022 - 10h37 Tags: sessão administrativa, Pleno

Tribunal Pleno julga 12 processos da pauta administrativa nesta quarta-feira

Na 5ª sessão ordinária administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba estão pautados 12 processos. A sessão ocorrerá na tarde desta quarta-feira (27), a partir das 14h, e será conduzida pelo Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Na pauta, destaque para o projeto de resolução que institui a Unidade de Acessibilidade e Inclusão, com caráter permanente, no Tribunal de Justiça da Paraíba, e o anteprojeto de lei estadual, que promove a desacumulação de serviços notariais e de registro e cria serventia extrajudicial no município de...
Data de publicação: 27/04/2022 - 10h23 Tags: Posse de novos juízes

Presidente Saulo Benevides vai empossar seis novos magistrados nesta quinta-feira (28)

Foto do Tribunal de Justiça da Paraíba
O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, vai empossar, na manhã desta quinta-feira (28), seis novos magistrados aprovados no 53º Concurso para Juiz Substituto do Estado. A solenidade de posse será realizada às 10h, na Sala Branca, anexo administrativo do TJ. Os novos magistrados são: Juliana Accioly de Melo Costa, Roberto César Lemos de Sá Cruz, Sávio José Amorim Santos, Macário Oliveira Júnior, Osmar Caetano Xavier e Mário Guilherme Leite Moura. Os atos de nomeação foram publicados na edição do Diário da Justiça Eletrônico do último dia...
Data de publicação: 26/04/2022 - 18h10 Comarca: Campina Grande Tags: Infância e Juventude, Depoimentos especiais, Crianças e adolescentes 

1ª Vara da Comarca de Campina Grande realiza cinco depoimentos especiais de crianças e adolescentes 

Inaugurações: Juizado da Fazenda Pública, Central de Mandados e a Sala dos Oficiais de Justiça
Fórum da Comarca de Campina Grande Na manhã desta terça-feira (26), foram realizados no juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande, cinco depoimentos especiais de crianças e adolescentes. As sessões foram acompanhadas pela equipe multidisciplinar de Depoimento Especial da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju) do Tribunal de Justiça da Paraíba, instituída pelo Ato nº 48/2021, da Presidência do TJPB, de acordo com a Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 299/ 2019. A Equipe tem atribuições em todo o Estado e é coordenada pelo desembargador Romero Marcelo da...
Data de publicação: 26/04/2022 - 17h00 Tags: Lei Municipal, Concessão de GAE

Dispositivo de lei municipal que prevê concessão de GAE é julgado inconstitucional

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade de dispositivo da Lei nº 531/1993, do Município de Bayeux, que prevê a concessão da Gratificação de Atividade Executiva (GAE). A ação foi proposta pelo 1º Subprocurador-Geral de Justiça, sob o argumento de que a instituição da GAE, da forma como se encontra estipulada nos dispositivos impugnados, implica em autorização legislativa para que o Prefeito Municipal conceda referida vantagem de forma absolutamente discricionária e sem qualquer balizamento legal, notadamente no que se refere à sua natureza e ao seu valor...
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