Desafogar o Judiciário e proporcionar a solução de pequenos conflitos de forma mais rápida, eficiente e menos burocrática. Este é o objetivo de alternativas extrajudiciais, por meio da conciliação e da mediação, que vêm sendo aplicadas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, através do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, com a implantação dos Centros de Conciliação em vários municípios do Estado. Na sexta-feira (18), a proposta foi apresentada ao representante da Prefeitura de Mari, Carlos Augusto de Souza, durante reunião com a presença da diretora do Núcleo,...

O Mutirão na 4ª Vara da comarca de Bayeux, de 3ª Entrância, realizado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, completou um mês de funcionamento. Neste período, já foram despachados 919 processos, prolatadas 81 sentenças, realizadas 79 audiências. O esforço concentrado será realizado até o dia 16 de dezembro, de segunda à sexta-feira, no horário das 12 às 19 horas, no Fórum “Juiz Inácio Machado de Souza”. Esse prazo pode ser prorrogado, dependendo do andamento dos trabalhos. Antes do mutirão, existiam na vara judicial 1.960 feitos que estavam paralisados em cartório há mais de 30 dias, hoje esse...

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, afirmou que “o essencial é o que é perceptível pela sociedade”, lembrando o escritor francês Antoine de Saint-Exupéry, ao destacar que esse deve ser o foco do trabalho dos juízes e servidores do Judiciário no Brasil. “Essa é a grande meta na qual a magistratura deve se guiar”, afirmou Peluso, ao abrir oficialmente o V Encontro Nacional do Judiciário nessa quinta-feira (17/11), em Porto Alegre (RS). Representantes dos 90 tribunais do país, entre eles o presidente do Tribunal de...