A Escola Superior da Magistratura (Esma) promoveu mais uma palestra do projeto Quintas Legais, em João Pessoa. Na noite dessa quinta-feira (15), o professor do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Gustavo Rabay falou sobre “A Radicalização da Justiça: o ativismo judicial e a nova Gramática dos Direitos Fundamentais.” A aula aconteceu no Auditório do Complexo Judiciário do Tribunal de Justiça da Paraíba, no Bairro do Altiplano. Sempre no final de cada palestra do Quintas Legais, os participantes recebem um certificado expedido pela Diretoria da Escola. O...

Foi publicada, nesta sexta-feira (16), a Resolução nº 38 que autoriza a instalação do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher na comarca da Capital. A unidade vai funcionar no prédio da Funape (Centro de João Pessoa), por meio de convênio firmado com a Universidade Federal da Paraíba. A data de inauguração ainda não foi definida, pois o prédio se encontra em reforma, mas o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, espera que ainda este ano os trabalhos sejam iniciados. Já o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a...

O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do seu braço acadêmico, a Escola Superior da Magistratura (Esma), vai realizar o Seminário de Direitos Humanos e Jurisdição: Construindo Novos Paradigmas. O tem o apoio da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e acontecerá durante os dias 22, 23 e 24 deste mês, no Auditório do Complexo Judiciário do Corregedoria/Esma, localizado no Bairro do Altiplano, em João Pessoa. As inscrições podem ser feitas no site do Tribunal ( www.tjpb.jus.br ), segue ficha em anexo, ou na Secretaria da Esma. Outras informações pelo o telefone (83) 3252-1104. A parceria...

Nessa quarta-feira (14), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba contou com a última participação do desembargador Leôncio Teixeira Câmara, que se aposenta, compulsoriamente, nesta segunda-feira (19). Após a sessão, houve uma homenagem dos colegas por todos os anos de trabalhos prestados pelo desembargador Leôncio à Justiça paraibana. Além dos desembargadores, estavam presentes juízes, diretores, gerentes, servidores e familiares do homenageado. O presidente do TJPB, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, abriu a sessão anunciando que o momento, apesar de saudoso, deveria ser visto...