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Notícias

Data de publicação: 02/05/2022 - 11h09 Tags: ESMA, curso, Inscrições

Inscrições abertas até esta terça-feira para o segundo módulo do Curso Formação de Formadores

Estão abertas até esta terça-feira (3), as inscrições no Curso Formação de Formadores – Desenvolvimento da prática docente no contexto da magistratura: Nível 1. Para este segundo módulo, a Escola Superior da Magistratura (Esma) disponibilizou sete vagas, sendo cinco para magistrados e duas para servidores do Poder Judiciário estadual. Como pré-requisito para assistir as aulas dessa segunda fase da formação, é necessário o cursista ter participado do primeiro módulo, também do Nível 1. O curso será realizado na modalidade a distância (EaD), com aulas assíncronas e síncronas, e os interessados...
Data de publicação: 02/05/2022 - 10h57 Tags: Lei, Pocinhos, agentes de saúde

Lei de Pocinhos que autoriza repasse de recursos aos agentes comunitários é declarada inconstitucional

Por decisão do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi declarada a inconstitucionalidade da lei nº 1.399/2018, do Município de Pocinhos, que autoriza o poder Executivo a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS’s) os recursos recebidos do Governo Federal a título de incentivo financeiro adicional. A decisão foi tomada nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0801983-46.2019.8.15.000, proposta pelo Prefeito municipal. O argumento é de que a lei foi de iniciativa de Vereador, em afronta ao que dispõe as Constituições Federal e do Estado da Paraíba, além da Lei Orgânica...
Data de publicação: 29/04/2022 - 17h20 Tags: Lançamento, Biometria Documentos, Privados de liberdade

Projeto de identificação por biometria e emissão de documentos para privados de liberdade é lançado no TJPB

Projeto de identificação por biometria e emissão de documentos para privados de liberdade é lançado no TJPB
Lançamento da ação aconteceu no Pleno do TJPB Nesta sexta-feira (29) foi, oficialmente, lançado o Projeto de Identificação Civil e Emissão de Documentos para Pessoas Privadas de Liberdade, no Estado. A solenidade aconteceu no Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba e foi coordenada pelo Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. O Projeto é uma iniciativa que compõe um dos eixos estruturantes do Programa Fazendo Justiça, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), voltado à promoção da cidadania e garantia de documentação civil, por meio da identificação biométrica. O...
Data de publicação: 29/04/2022 - 16h01 Tags: Repositório On-line, Mulheres Juristas

Site do TJPB disponibiliza “Repositório On-line de Mulheres Juristas”

Encontra-se disponível no site do Tribunal de Justiça da Paraíba o Repositório On-line de Mulheres Juristas, utilizado como ferramenta para cadastramento de dados de mulheres juristas com expertise nas diferentes áreas do Direito. O mecanismo foi criado para os fins de utilização nas ações concernentes à Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário. A medida é fruto do Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário do Estado da Paraíba, que tem à frente a vice-Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargadora Maria das...
Data de publicação: 29/04/2022 - 15h20 Tags: curso, Novos juízes, ESMA

Curso de formação inicial dos novos juízes terá início no dia 9, e Diretor da Esma visita local das aulas

Diretoria da Esma
Diretoria da Esma visita local de curso para novos juízes As aulas do Curso Oficial de Formação Inicial para os magistrados nomeados no 53º Concurso para Juiz Substituto do Poder Judiciário estadual terão início no dia 9 de maio. A formação será realizada na Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa, e o Diretor da instituição de ensino, Desembargador Ricardo Vital de Almeida, acompanhado de membros da Comissão do Curso visitou o local das aulas, que ocorrerão de forma presencial. Os novos magistrados que vão participar do curso são os seguintes: Juliana Accioly de Melo Costa,...
Data de publicação: 29/04/2022 - 14h44 Tags: Infância e Juventude, Adoção, Infância e Juventude

Colaborações à minuta sobre entrega de crianças para adoção podem ser enviadas até 20 de maio

A Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju) do Tribunal de Justiça da Paraíba fez circular um ofício da Presidência do Fórum Nacional da Infância e da Juventude a respeito da consulta pública da minuta de resolução, que dispõe sobre a entrega de crianças para fins de adoção, no âmbito dos Tribunais de Justiça do País. As colaborações podem ser enviadas até o dia 20 de maio, por meio de preenchimento de formulário a ser acessado pelo link: https://formulários.cnj.jusbr/consulta-minuta-entrega-legal/ . Representantes da sociedade civil e integrantes do Sistema de Justiça podem participar...
Data de publicação: 29/04/2022 - 11h06 Tags: Curso Aspectos Práticos

Inscrições abertas até domingo no Curso Aspectos Práticos da Jurisdição Infanto Juvenil

Magistrados e assessores podem se inscrever até domingo (1º), no Curso Aspectos Práticos da Jurisdição Infanto Juvenil Protetiva e Infracional. Estão sendo ofertadas 40 vagas para a formação, sendo 20 vagas destinadas aos juízes e 20 para os assessores do Poder Judiciário estadual. O critério de seleção é a ordem de inscrição dos interessados. Os interessados devem realizar suas inscrições pela internet através do endereço eletrônico https://forms.gle/ZVsd3pWEXWkH3xd99 . As aulas na modalidade de ensino a distância (EaD) serão realizadas no período de 5 a 25 de maio e os tutores da formação...
Data de publicação: 29/04/2022 - 11h03 Comarca: Guarabira Tags: Gabinete Virtual

TJ instala Gabinete Virtual na 4ª Vara Mista de Guarabira e na 2ª Vara Regional Cível de João Pessoa

Reforma no Fórum da Comarca de Guarabira
Reforma no Fórum da Comarca de Guarabira O Tribunal de Justiça da Paraíba instituiu, por meio das Resoluções nºs 06 e 07/2022 do Conselho da Magistratura, a atuação do Gabinete Virtual (GV) na 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira e na 2ª Vara Regional Cível de João Pessoa, no período de 1º a 31 de maio. Os atos foram publicados na edição do Diário da Justiça Eletrônico da última quarta-feira (27). Ao assinar os atos, o Presidente do TJ, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, levou em consideração o teor da Resolução nº 43, de 15 de dezembro de 2020, do TJPB que institui o Gabinete...
Data de publicação: 29/04/2022 - 10h59 Tags: Lista, Membro efetivo do TRE

Dez magistrados se inscrevem para preenchimento de vaga de Membro Efetivo do TRE-PB

Conforme Ato do Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, 10 magistrados se inscreveram para o preenchimento de vaga de Membro Efetivo, na categoria de Juiz de Direito, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), em virtude do término do biênio do magistrado José Ferreira Ramos Júnior. O ato foi publicado na edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta sexta-feira (29), na página 2. Os inscritos são os seguintes: José Ferreira Ramos Júnior – consecutividade, integrante do tribunal biênio 2020-2022, Maria de Fátima Lúcia Ramalho, Conceição de Lourdes Marsicano de Brito...
Data de publicação: 29/04/2022 - 10h06 Tags: Esforço Concentrado, Nupemec

Nupemec realizará esforço concentrado em maio

Um grande esforço concentrado com as ações envolvendo o Município de João Pessoa será realizado, a partir de 9 de maio, pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba, visando resolver, através da resolução consensual, os conflitos fazendários. Será uma intervenção bastante intensa que visa desafogar as varas de executivos fiscais e fazendárias, com ênfase na efetividade da jurisdição, numa área que sempre foi reconhecida como bastante morosa. Para o Desembargador José Ricardo Porto, coordenador geral do Nupemec, “trata-se de...
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