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Notícias

Data de publicação: 19/05/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Tribunal Pleno arquiva notícia crime contra prefeito de Massaranduba e adia julgamento de ADIs

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba arquivou, por unanimidade, noticia crime contra o prefeito do município de Massaranduba, Paulo Francinette Oliveira. O gestor, era acusado, de ter praticado os crimes de constrangimento ilegal, ameaça e violência arbitrária, cometidos contra Irenilda Batista Rogério. O relator do processo 999.2010.000693-4/1 foi o desembargador Joás de Brito Pereira Filho. Consta no relatório que Paulo Francinette, enquanto prefeito, teria constrangido a noticiante, que era servidora efetiva do município, lhe pedindo para votar nos candidatos por ele apoiado no pleito...
Data de publicação: 19/05/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJ vai criar juizado de eventos para atuar nos festejos juninos do Parque do Povo em Campina

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, deu início a mais uma medida na prestação de serviços da Justiça aos jurisdicionados. Vai criar o Juizado de Eventos, que funcionará de forma itinerante. A primeira esperiência será no perímetro do Parque do Povo, em Campina Grande, durante os festejos juninos. A idéia é que magistrados, servidores, promotores e defensores deverão se revezar nos finais de semana para atendimento imediato às ocorrências. O “Juizado do Forró” será instalado no local e vai funcionar das 22h às 4h da madrugada. Essa...
Data de publicação: 18/05/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente da Comissão dos 120 anos do TJPB destaca no Pleno a criação do “Memorial Virtual do Poder Judiciário”

O presidente da Comissão Especial dos 120 anos do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, convidou, oficialmente, os membros do Pleno para o lançamento do “Memorial Virtual do Poder Judiciário”, que ocorrerá na próxima quinta-feira (26). O evento faz parte da terceira etapa das comemorações de aniversário do Tribunal. A abertura solene será feita pelo presidente do TJ, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, no Salão Nobre, a partir das 17h. Na programação, será feito o lançamento do livro “Personalidades Jurídicas e Políticas”, de autoria do...
Data de publicação: 18/05/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargador Joás de Brito Pereira será o palestrante do "Quintas Legais" da Esma

O Projeto Quintas Legais, da Escola Superior da Magistratura (Esma), terá o desembargador Joás de Brito Pereira Filho, do Tribunal de Justiça da Paraíba, como seu próximo palestrante. A aula será nesta quinta-feira (19), a partir das 18h30, no Auditório do Complexo Judiciário, no Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa. O magistrado vai falar sobre recursos penais. O Quintas Legais é aberto à comunidade acadêmica, profissionais do Direito e pesquisadores jurídicos. O desembargador Joás de Brito Pereira Filho disse que vai abordar princípios, pressupostos, requisitos objetivos e subjetivos,...
Data de publicação: 17/05/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Acusado de roubo a caixa eletrônico em Caaporã tem habeas corpus negado pela Câmara Criminal do TJ

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou um pedido de Habeas Corpus que visava por em liberdade Vaurides Pereira, o “Gordo”. Ele é um dos nove acusados de participar de roubo a caixas eletrônicos de agências bancárias no município de Caaporã. O relator do processo foi o desembargador Leôncio Teixeira Câmara e a decisão unânime ocorreu na sessão desta terça-feira (17). O parecer ministerial também foi pela denegação da ordem. Segundo os autos, a prisão de Vaurides Pereira foi motivada por fotografias produzidas pelas câmeras de segurança do circuito interno da agência bancária...
Data de publicação: 17/05/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Empresa comprova dificuldades financeiras e Quarta Câmara Cível concede benefício da justiça gratuita

Na manhã desta terça-feira (17), os membros da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba concederam, por unanimidade, assistência judiciária gratuita à empresa Fabricolor do Brasil Produtos Serigráficos Ltda. Com a decisão, o colegiado reconheceu expressamente, que é admissível a concessão da gratuidade à pessoa jurídica havendo “comprovação da debilidade financeira mediante apresentação de documentos públicos e particulares”. O Agravo de Instrumento nº 001.2010.027862-9/001 teve a relatoria do desembargador Fred Coutinho. De acordo com o relatório, a Fabricolor sustenta que não...
Data de publicação: 17/05/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Comissão estadual escolhe o tema “Adoção... Viva este amor!” para a campanha estadual de adoção 2011

A Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), da Corregedoria Geral de Justiça, escolheu o desenho e o tema para a campanha de adoção de 2011 na Paraíba, após concurso realizado entre alunos do 2º ao 5º ano do Ensino Fundamental da rede pública da região metropolitana de João Pessoa. A frase que ficou em 1º lugar “Adoção... Viva este amor!” é do estudante José Astênio da Silva Mota, do 5º ano da Escola Municipal Augusto dos Anjos, que fica no bairro do Cristo Redentor, na Capital. Já o desenho vencedor foi da aluna Thaís Gomes da Silva, da Escola Municipal Plácido de Almeida, no Conjunto...
Data de publicação: 17/05/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Recursos Penais será tema de palestra do des. Joás de Brito Pereira no "Quintas Legais" da Esma

O Projeto Quintas Legais, da Escola Superior da Magistratura (Esma), terá o desembargador Joás de Brito Pereira Filho, do Tribunal de Justiça da Paraíba, como seu próximo palestrante. A aula será no dia 19 (quinta-feira), a partir das 18h30, no Auditório do Complexo Judiciário, no Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa. O magistrado vai falar sobre recursos penais. O Quintas Legais é aberto à comunidade acadêmica, profissionais do Direito e pesquisadores jurídicos. Joás de Brito Pereira Filho disse que vai abordar princípios, pressupostos, requisitos objetivos e subjetivos, legitimidade, forma...
Data de publicação: 17/05/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Corregedoria Geral programa inspeções e correições em várias unidades judiciárias até o mês de agosto

A Corregedoria Geral de Justiça vai realizar 11 inspeções e três correições até o mês de agosto, de acordo com o cronograma de trabalho previsto para 2011. No mês de maio, os corregedores realizaram correição no 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande e na Vara Única de Jacaraú. O corregedor geral, desembargador Nilo Luiz Ramalho Vieira observou que os procedimentos foram dinamizados com a divisão das unidades judiciárias em três grupos de trabalho. Com a nova sistemática cada corregedor auxiliar se responsabiliza pela atuação nas comarcas inseridas no respectivo grupo. O primeiro grupo...
Data de publicação: 17/05/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Notícias crime e ações de inconstitucionalidade contra leis municipais na pauta do Tribunal Pleno desta quarta-feira (18)

A pauta de julgamento da sessão desta quarta-feira (18) no Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba tem três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI), movidas pelo Ministério Público, contra leis municipais de Umbuzeiro, Cuitegi e Esperança. Os processos são relacionados a contratações de prestadores de serviços que se mantiveram nos cargos sem a prévia realização de concurso público. Os relatores das ações são, respectivamente, Marcos Cavalcanti de Albuquerque, Manoel Soares Monteiro e José Ricardo Porto. Na última sessão o Pleno reconheceu, por maioria dos votos, a inconstitucionalidade...
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