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Notícias

Data de publicação: 19/11/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Portal do TJPB e serviços de rede estarão 'fora do ar' neste final de semana para inauguração da Sala Cofre

O Portal do Tribunal de Justiça ( www.tjpb.jus.br ) e todos os serviços de rede do TJPB, inclusive a Codata, estarão indisponíveis durante este final de semana – sábado (20) e domingo (21). O motivo é a conclusão dos trabalhos para a inauguração da “Sala Cofre” (Datacenter), com a previsão para início do próximo mês. Nas primeiras horas da segunda-feira (21), todas as funções do Portal voltarão ao seu funcionamento normal. Conforme o coordenador de Suporte e Redes da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), Henrique Porto, está sendo feita, nesta última fase, toda a transferência da...
Data de publicação: 19/11/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Mutirão na comarca de Monteiro começa no dia 10 de janeiro de 2011

O Conselho da Magistratura aprovou, na manhã desta sexta-feira (19), a realização de Mutirão na comarca de Monteiro a partir do dia 10 de janeiro de 2011. A decisão foi unânime e ocorreu durante a 6ª sessão ordinária. O Regime Especial solicitado pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, busca agilizar a prestação jurisdicional na unidade judiciária. O Mutirão na comarca de 2ª entrância será realizado no período de 60 dias, de segunda a sexta-feira no horário normal do expediente forense, podendo se estender se for necessário. O Colegiado levou em...
Data de publicação: 19/11/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Anteprojeto que dispõe sobre a nova estrutura administrativa do TJ é encaminhado aos desembargadores

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, encaminhou aos desembargadores, nesta sexta-feira (19), cópia do anteprojeto de lei que dispõe sobre a nova estrutura organizacional administrativa do TJPB, as atribuições de suas unidades e o quadro de cargos de provimento em comissão. O anteprojeto é fruto do plano de reestruturação e modernização implantado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). “O objetivo é dotar o TJPB de estrutura baseada na redução dos níveis hierárquicos, facilitando o fluxo de informações necessárias à tomada de decisões e, assim...
Data de publicação: 18/11/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Promovido pela Esma e AMPB curso de “Atualização em Direito Constitucional” começa com 67 juízes inscritos

Teve início, na manhã desta quinta-feira (18), o curso de “Atualização em Direito Constitucional” ministrado pelo escritor e professor constitucionalista André Ramos Tavares. A iniciativa vem de uma parceria entre a Escola Superior da Magistratura (Esma) e a Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), com credenciamento da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Conforme a Coordenadoria Acadêmica da Esma, 67 juízes estão inscritos do curso, que será concluído na tarde desta sexta-feira (19). As aulas acontecem na Sala 05 da Esma. Para André Ramos Tavares,...
Data de publicação: 18/11/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Juízas paraibanas visitam projetos da Infância e Juventude do TJRS

Magistradas do Poder Judiciário estadual estiveram em Porto Alegre/ RS, no período de 8 a 10 de novembro, para conhecer os trabalhos desenvolvidos por meio de quatro projetos ligados à área da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). A comissão foi formada pela juíza Graziela Gadelha, representando a Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinju), e pelas juízas Maria Aparecida Sarmento Gadelha e Lua Yamaoka Mariz Maia, representando a Escola Superior da Magistratura (Esma). “Impressiona a quantidade de investimentos preventivos do TJRS na área da...
Data de publicação: 18/11/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Advogados de Luiz Paes Neto pedem suspeição de promotor, mas audiência está confirmada para esta 6ª

A audiência de Instrução e Julgamento do “Caso Aryane” está confirmada para às 9h desta sexta-feira (19), no 1º Tribunal do Júri da Capital. Os advogados do acusado Luiz Paes de Araújo Neto ingressaram com um pedido de suspeição de um promotores, Edjacir Luna. Caso a juíza substituta Ana Flávia Vasconcelos defira o requerimento, a audiência pode acontecer em uma nova data. Paes Neto é acusado de matar Aryane Thays Carneiro de Azevedo, 22 anos, em abril deste ano. Segundo informações do Cartório do 1º Tribunal do Júri, todas as partes envolvidas foram devidamente intimadas, a exemplo do...
Data de publicação: 18/11/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno do TJ entende que corte nos salários dos servidores por dias não trabalhados durante a greve é legal

Nessa quarta-feira (17), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba denegou a ordem nos Mandados de Segurança coletivos, sob os nºs 999.2010.000438-4/001 e 999.2010.000474-9/001, impetrados pela Associação dos Servidores da Secretaria do TJPB (ASSTJE-PB) e o de nº 999.2010.000472-3/001, pela Associação dos Técnicos, Auxiliares e Analistas Judiciários da Paraíba (ASTAJ-PB). Os recursos foram contra o ato da Presidência do Tribunal, que determinou desconto nos vencimentos dos servidores que participaram da greve, posteriormente julgada ilegal. As entidades representativas alegaram que o ato do...
Data de publicação: 17/11/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB cria “Selo Amigo da Conciliação” que será lançado no dia 2 de dezembro na Esma

O Tribunal de Justiça da Paraíba instituiu o “Selo Amigo da Conciliação”, como parte integrante da política assumida pelo TJPB de difundir a prática e o exercício das formas extrajudiciais de conciliação em todo o Estado. O Projeto de Resolução foi aprovado por unanimidade na sessão administrativa do Pleno desta quarta-feira (17) e é de autoria do presidente do Tribunal, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. O Selo Amigo da Conciliação é uma ideia do juiz da 1ª Vara Mista de Guarabira, Bruzo Cezar Azevedo Isidro, e será lançado, oficialmente, no próximo dia 2 de dezembro, na Escola...
Data de publicação: 17/11/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Sistema de emissão online de Certidão Estadual é apresentada aos desembargadores

Antes de iniciar a sessão do Pleno, na sala dos desembargadores, a Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), do Tribunal de Justiça da Paraíba, juntamente com a Coordenadoria do Telejudiciário, apresentou o sistema para emissão de Certidão Estadual online. O presidente da Corte, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior parabenizou a forma como o projeto vai ser disponibilizado aos jurisdicionados a partir desta segunda-feira (22). “Estamos concretizando, a cada dia, o nosso plano de modernização do Judiciário da Paraíba”, afirmou. Os demais membros da Corte também elogiaram o sistema e...
Data de publicação: 17/11/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Juízes conhecem projeto curitibano para tratamento de superdívidas e divulgam Selo Amigo da Conciliação

Seguindo orientação do diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, os magistrados Gustavo Procópio Bandeira de Melo e Bruno César Azevedo Isidro estiveram na Escola da Magistratura do Estado do Paraná (Emap) nos dias 9 e 10 deste mês. O objetivo foi conhecer o projeto-piloto de “Tratamento de Superendividamento do Consumidor”, desenvolvido pelo TJPR em conjunto com a Emap, e divulgar o Projeto “Selo Amigo da Conciliação”, que será implantado, oficialmente, pelo TJPB no próximo dia 2. De acordo com o relatório dos magistrados, a juíza-...
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