Conteúdo Principal

Notícias

Data de publicação: 04/05/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno do TJPB presta homenagem ao desembargador falecido Josias Pereira do Nascimento

Por iniciativa do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, o Pleno prestou uma homenagem ao desembargador Josias Pereira do Nascimento. O magistrado, que estava aposentado, faleceu na noite do sábado (30), no Hospital da Unimed, em João Pessoa. Os votos de profundo pesar foram aprovados por unanimidade, inclusive sendo estendido à irmã do homenageado, Zenite Pereira, que também morreu no mesmo dia do magistrado. “O desembargador Josias foi um exemplo de homem, pai de família e magistrado. Ele possuía uma rara característica, a de não possuir...
Data de publicação: 04/05/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB disponibiliza 50 vagas para juízes em Congresso de Direito de Família e Sucessões

Durante a sessão do Pleno do Tribunal de Justiça desta quarta-feira (27), o desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides convidou os magistrados para participarem do III Congresso Paraibano de Direito de Família e Sucessões, que ocorrerá nos dias 13 e 14 de maio, no Hotel Tambaú, em João Pessoa. Serão 50 vagas destinadas a magistrados paraibanos, por meio da Escola Superior da Magistratura (Esma). O desembargador e diretor da Esma informou, ainda, que as inscrições são gratuitas e podem ser feitas a partir desta quinta-feira (28) no site do Tribunal ( www.tjpb.jus.br ). Entre os...
Data de publicação: 04/05/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno do Tribunal de Justiça entende que cobrança de taxa para 2ª via da carteira de identidade é legal

A cobrança de taxa para a emissão da segunda via de carteira de identidade na Paraíba, pela Secretaria Estadual de Segurança Pública, é legal. O entendimento é do Pleno do Tribunal de Justiça, ao denegar mandado de segurança que pleiteava a isenção da taxa em caso de roubo do documento. A decisão ocorreu na sessão desta quarta-feira (4) e a relatora do processo foi a juíza convocada Maria das Graças Morais Guedes. A impetrante do mandado de segurança (999.2010.000251-1/001) informou, nos autos, que, no dia 20 de dezembro de 2009, foi vítima de roubo de todos os seus documentos. Já no dia 22,...
Data de publicação: 04/05/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno decide que é inconstitucional norma da Câmara de Alagoinha e suspende julgamento de ADIs

Ainda não foi na sessão desta quarta-feira (4), que o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba concluiu o julgamento do processo que trata do julgamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), com pedido de liminar, interposta pelo Ministério Público estadual contra a Lei Municipal nº 199/2006, do município de Umbuzeiro. Na ação o MP contesta a contratação de servidores sem concurso público. Um pedido de vista da desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti adiou a apreciação do processo, remanescente da sessão anterior.. O Ministério Público alega que o município...
Data de publicação: 03/05/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

CRM entrega ao Tribunal de Justiça relatório sobre a situação da saúde pública do Estado

O vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Leôncio Teixeira Câmara, recebeu, na manhã desta terça-feira (3), das mãos do presidente do Conselho Regional de Medicina da Paraíba – CRM-PB, João Gonçalves de Medeiros Filho, um relatório sobre a situação da saúde pública do Estado. O documento, elaborado pelo Conselho, foi entregue com a apresentação de sugestões de caráter emergencial. Acompanharam o presidente o diretor de fiscalização Eurípedes Sebastião Mendonça de Souza e o tesoureiro Fernando Serrano. No documento o CRM registra levantamentos feitos nos municípios de...
Data de publicação: 03/05/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmara Criminal nega Habeas Corpus a acusado de tráfico na Paraíba e mais 4 Estados

Câmara Criminal nega Habeas Corpus a acusado de tráfico na Paraíba e mais 4 Estados Um homem acusado de fazer parte de uma organização criminosa interestadual para o tráfico de entorpecentes teve pedido de habeas corpus rejeitado pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba. A decisão unânime veio na sessão de julgamento desta terça-feira (3) e teve a relatoria do desembargador João Benedito da Silva. O processo é oriundo da 1ª Vara Criminal da comarca de Campina Grande. O paciente Cícero Pereira da Silva está preso desde outubro de 2009 e, segundo os autos, é um dos responsáveis...
Data de publicação: 03/05/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Quarta Câmara mantém indenização e pensão vitalícia por negligência em parto

Quarta Câmara mantém indenização e pensão vitalícia por negligência em parto A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou que a Prefeitura de João Pessoa pague indenização de R$ 150 mil e pensão vitalícia no valor de três salários mínimos, a título de danos morais e materiais, por negligência médica na realização do parto ocorrido na Maternidade Cândida Vargas. A decisão ocorreu na sessão desta terça-feira (3) e o relator do processo foi o juiz convocado Marcos William de Oliveira. De acordo com os autos, a gestante não recebeu o acompanhamento médico correto, tendo o...
Data de publicação: 03/05/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Mais de 10 mil processos já foram movimentados durante mutirão do TJPB na comarca de Monteiro

Mais de 10 mil processos já foram movimentados durante os quase quatro meses de trabalhos realizados pelo Tribunal de Justiça no mutirão da comarca de Monteiro. O prazo de encerramento encerra no próximo dia 10 de maio e, segundo o juiz-coordenador do regime especial, Alexandre José Gonçalves Trineto, as expectativas foram alcançadas. “O esforço concentrado está tendo um resultado bastante significativo, de acordo com nossos objetivos”, disse o magistrado. O balanço dos trabalhos realizados até o final da semana passada mostrou que dos 10.451 processos apreciados, 5.099 feitos receberam...
Data de publicação: 03/05/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Tribunal Pleno julga 62 processos na pauta para a sessão desta quarta-feira (4)

Na pauta de julgamento do Tribunal Pleno, para a sessão ordinária desta quarta-feira (4), constam 62 processos, entre Agravos Internos, Embargos Infringentes, Mandados de Segurança, Ações Rescisórias, Notícias Crimes e Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs). A sessão tem início às 9h, no andar superior do Palácio da Justiça. Os membros da Corte voltam a apreciar a Ação Direrta de Inconstitucionalidade – ADI, com pedido de liminar, interposta pelo Ministério Público contra a Lei Municipal 039/1999, do município de Riacho do Poço, remanescente da sessão anterior, em virtude de um pedido...
Data de publicação: 02/05/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Corregedoria Geral de Justiça promove concursos para o ensino fundamental na Campanha Nacional de Adoção

A Campanha Nacional de Adoção começa esta semana e terá como objetivo inicial incentivar os alunos a expressarem seus conhecimentos sobre essa prática. A Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), que tem a coordenação da Corregedoria Geral de Justiça, vai promover dois concursos destinados ao ensino fundamental. Para detalhar como vai funcionar essas iniciativas, a Ceja promoveu um encontro com vários diretores de escolas das redes públicas e privadas do Estado. Serão promovidos o I Concurso sobre Tema e Desenho para Campanha de Adoção, que é destinado aos estudantes do 2º ao 5º ano do...
Subscrever Notícias