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Notícias

Data de publicação: 07/03/2024 - 11h46 Tags: Coordenadoria da Mulher, Dia Internacional da Mulher, Agamenilde Dias, Homenagem

Desembargadora Agamenilde Dias é homenageada com Medalha Epitácio Pessoa na Assembleia Legislativa

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Desembargadora Agamenilde ladeada por deputados (a) Na véspera do Dia Internacional da Mulher, na manhã desta quinta-feira (7), a desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas foi homenageada com a maior honraria concedida pela Assembleia Legislativa da Paraíba, a medalha Epitácio Pessoa. A propositura foi do presidente da Casa, deputado Adriano Galdino. A solenidade, realizada no plenário da Assembleia Legislativa, foi bastante prestigiada por autoridades do Judiciário e do meio jurídico do Estado. O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Benedito da Silva, participou da...
Data de publicação: 07/03/2024 - 10h15 Tags: ESMA, Cursos

Esma inscreve até esta sexta para cursos de gestão, violência contra a mulher e assédio

Continuam abertas, até esta sexta-feira (8), as inscrições para os Cursos ‘Gestão Judiciária’; ‘Prevenção e Enfrentamento à violência contra a mulher’; e ‘Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação’. As formações promovidas pela Escola Superior da Magistratura (Esma) ocorrerão nas modalidades semipresencial e de ensino a distância (EaD). Magistrados(as) devem se inscrever no Curso ‘Gestão Judiciária’ por meio do link https://forms.gle/ZW6u8rbJXpZRUkHR9 . As aulas na modalidade semipresencial, de 15 de março a 19 de abril, serão ministradas pelos juízes...
Data de publicação: 07/03/2024 - 09h46 Tags: Comissão, Audiência Pública

Ato da Presidência do TJPB institui Comissão de Audiência Pública

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Palácio da Justiça da Paraíba O Diário da Justiça eletrônico desta quinta-feira (7) traz Ato da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba nº 15/2024 que institui a Comissão de Audiência Pública. A Comissão tem o objetivo de elaborar documentos padronizados, voltados à confecção de Termo de Referência e de Edital no âmbito das licitações e contratos administrativos, em futuras contratações de empresa para o fornecimento de licença de software destinados a automatizar a elaboração, análise e publicação de painéis estatísticos e governança de dados, suporte, sustentação, manutenção e...
Data de publicação: 06/03/2024 - 17h30 Tags: Pleno, Denúncias, Prefeitos

Pleno do Tribunal de Justiça recebe denúncias contra três prefeitos

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Desembargador João Benedito presidiu a sessão Três denúncias envolvendo os prefeitos Paulo César Ferreira Batista, do município de Santa Cruz; João Domiciano Dantas Segundo, do município de São José do Sabugi; e Fábio Tyrone Braga de Oliveira, do município de Sousa, foram recebidas pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba na sessão realizada na manhã desta quarta-feira (6). As denúncias foram recebidas sem afastamento dos gestores. Os processos tiveram como relatores, respectivamente, os desembargadores Márcio Murilo da Cunha Ramos, Ricardo Vital de Almeida e Frederico Martinho da Nóbrega...
Data de publicação: 06/03/2024 - 17h15 Comarca: Cabedelo

CGJ dialoga com servidores da Comarca de Cabedelo para ouvir demandas locais e emitir orientações

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Corregedores discutiram estratégias para aperfeiçoar atividades Diálogos diretos, esclarecimento de dúvidas e orientações para uma melhor gestão de trabalho nas unidades judiciárias. Esse foi o foco da Corregedoria na manhã desta quarta-feira (6) durante reunião geral com servidores dos cartórios das cinco Varas Mistas e do Juizado Especial da Comarca de Cabedelo. O encontro ocorreu no Tribunal do Júri do Fórum e faz parte das atividades correcionais que ocorrem na Comarca até esta sexta-feira (8). Durante a reunião, os juízes corregedores Antônio Carneiro, Aparecida Gadelha e Carlos Neves...
Data de publicação: 06/03/2024 - 17h03 Tags: Innovare, Prêmio

STJ lança 21º  Prêmio Innovare com destaque para ‘meio ambiente e sustentabilidade’

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A 21ª edição do Prêmio Innovare foi lançada na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília-DF. A iniciativa completa 20 anos dedicando-se a reconhecer e disseminar práticas que contribuem para o bom funcionamento da Justiça brasileira, tornando-a mais rápida, eficiente e acessível para a população. A solenidade aconteceu nessa terça-feira (5). Neste ano, além das categorias com tema livre (Tribunal, CNJ, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia e Justiça e Cidadania), a premiação vai destacar o melhor tema que aborde o meio ambiente e sustentabilidade. Os...
Data de publicação: 06/03/2024 - 16h13 Tags: Habite-se, Suspensão

Desembargador suspende decisão sobre expedição de 'habite-se' de construção na Capital

O desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho atendeu pedido do Ministério Público e suspendeu a decisão do juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, que nos autos do Mandado de Segurança ajuizado pela Construtora Cobran Ltda, determinou a expedição da licença de habitação (habite-se) do empreendimento Way. Segundo o MPPB, o empreendimento está em desacordo com a legislação local. Na decisão proferida no Agravo de Instrumento nº 0806096-67.2024.8.15.0000, o desembargador observou que a expedição do 'habite-se' precisa seguir todo trâmite legal e obedecer às normas locais, o que não...
Data de publicação: 06/03/2024 - 15h58 Tags: Feminicídio, Adolescente

Feminicídio: réu é condenado por tentar matar adolescente a tiros e deixar vítima paraplégica

O réu G.R.S., foi condenado a uma pena de 14 anos e oito meses de reclusão, em regime fechado, por tentar matar uma adolescente de 14 anos de idade, com emprego de arma de fogo. A pena foi estabelecida pela juíza titular do 2º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa, Francilucy Rejane de Sousa Mota, em julgamento realizado nessa terça-feira (5). Devido a tentativa de homicídio, com qualificadora de feminicídio, a vítima ficou paraplégica. Segundo o processo, no dia 1º de setembro de 2021, 11h30, na rua José Bonifácio, Bairro dos na Capital, usando uma de arma de fogo e por motivo torpe,...
Data de publicação: 06/03/2024 - 15h37 Tags: ESMA, Webinário

Webinário sobre julgamento com perspectiva de gênero ocorre nesta quarta-feira

Nesta quarta-feira (6), a partir das 19h, a Escola Superior da Magistratura (Esma) e a Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) vão promover o Webinário ‘Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero: diretrizes e desafios para implementação’. O evento faz parte da Semana 'Justiça pela Paz em Casa’ e é direcionado a magistrados(as) e servidores(as) do Tribunal de Justiça da Paraíba, mas também é aberto ao público em geral. O aplicativo Zoom e o canal da Esma na plataforma do YouTube vão transmitir o webinário, que será ministrado pela juíza Marcela Santana Lobo, do Tribunal de...
Data de publicação: 06/03/2024 - 12h49 Comarca: Santa Rita Tags: Coordenadoria da Mulher, Projeto Recomeçar

TJPB lança projeto em apoio às vítimas de violência doméstica

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Juíza Anna Karla Falcão apresentou o projeto A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, do Tribunal de Justiça da Paraíba reuniu, na manhã desta quarta-feira (06), no Fórum da Comarca de Santa Rita, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Paraíba, Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres e da Fecomércio/Sesc/Senac Paraíba para apresentar o projeto ‘Recomeçar’. A iniciativa tem a finalidade de capacitar, para inserção no mercado de trabalho, mulheres vítimas de violência doméstica e faz parte das ações programadas pelo TJPB para...
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