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Notícias

Data de publicação: 02/05/2013 - 22h40

Ministério Público Estadual protocoliza no TJPB denúncia contra o juiz Edvaldo Albuquerque

O Ministério Público do Estado protocolizou no final da tarde desta quinta-feira (02), na Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça da Paraíba, denúncia contra o juiz José Edvaldo Albuquerque de Lima, acusado de praticar fraude em processos judiciais. O magistrado teve prisão preventiva decretada no dia 02 de abril, pelo desembargador Joás de Brito Pereira Filho, relator do processo junto ao TJPB da investigação que apura suposto envolvimento do juiz na fraude em questão. A denúncia do Ministério Público, composto de seis volumes, será distribuído a um novo relator, o qual será...
Data de publicação: 02/05/2013 - 19h30

TJPB e universidades discutem parcerias para desenvolvimento de projetos na área de conciliação

Membros do Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniram no final da tarde da última segunda-feira (29) com professores-coordenadores do Curso de Direito da Universidade Federal da Paraíba – Campus de João Pessoa e Santa Rita – , com o objetivo de desenvolver parcerias na área de conciliação e mediação com vistas a criação de centros e cursos voltados para métodos consensuais. O encontro aconteceu no próprio núcleo, no andar superior da sede do Poder Judiciário paraibano. Pela manhã, os membros do Núcleo de Conciliação também estiveram reunidos com representantes do...
Data de publicação: 02/05/2013 - 16h17

Café da manhã e Campanha de Adoção abrem programação do Dia das Mães do TJPB

Uma programação especial organizada pelo Poder Judiciário da Paraíba será aberta na manhã desta sexta-ferira (3) pela presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, com o propósito de marcar as homenagens alusivas ao Dia das Mães. A programação começa com um café da manhã oferecido a partir das 7:30h, no Busto de Tamandaré, às mães que passarem no local. Na ocasião, será feito o lançamento da campanha “Adoção: para este ato não existe fronteira”. A campanha é uma iniciativa da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), órgão da Corregedoria Geral de...
Data de publicação: 02/05/2013 - 14h42

Poder Judiciário levará em conta tripé de sustentabilidade na hora de adquirir bens de consumo

Ato da Presidência do Tribunal de Justiça determinando a observância do tripé básico de sustentabilidade na aquisição de bens materiais de consumo para o Poder Judiciário será assinado na tarde desta quinta-feira (02), pela presidente do TJPB, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti. O tripé “ambientalmente correto, socialmente justo e economicamente viável” norteará as aquisições. A assinatura do Ato nº 20/2013 ocorrerá durante o lançamento oficial da Campanha de Sustentabilidade, às 17 h, no auditório do Fórum Cível de João Pessoa. O evento contará com várias atividades, dentre elas,...
Data de publicação: 02/05/2013 - 13h17

Corregedor-geral e PRF discutem edição de provimento para crimes nas estradas da PB

Uma equipe da Polícia Rodoviária Federal da Paraíba (PRF/PB) foi recebida na terça-feira (30) pelo corregedor-geral do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. Na pauta da reunião estava a preocupação da PRF com os crimes de menor potencial ofensivo praticados nas estradas que cortam o Estado, como animais soltos na pista e pessoas que dirigem sem carteira de habilitação. Esses crimes têm provocado muitas vítimas, inclusive fatais. Segundo os inspetores da PRF/PB, essas atitudes criminosas devem ter ser registradas por um Termo Circunstanciado de...
Data de publicação: 02/05/2013 - 12h47

TJPB mantém sentença e agente penitenciário perde cargo por atos de improbidade administrativa

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade, sentença que condenou o agente penitenciário, Antônio Luciano de Albuquerque Oliveira, a perda do cargo público por atos de improbidade administrativa. O servidor ainda foi proibido de contratar com o Poder Público, receber benefícios, incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de três anos e suspensão do direitos políticos, por igual prazo. A apelação cível (019.2005.000837-4/002) foi apreciada, nessa terça-feira (30), durante sessão ordinária do órgão julgador. O...
Data de publicação: 01/05/2013 - 14h10

“Justiça em seu Bairro” debate Lei Maria da Penha no Costa e Silva e conclui primeira fase do projeto

A primeira fase do projeto “Justiça em seu Bairro – Mulher merece respeito” foi concluída na noite desta terça-feira (30), no conjunto Costa e Silva, em João Pessoa, onde mais uma vez a Justiça levou à comunidade informações e debates sobre a Lei Maria da Penha. O evento foi realizado na Escola Municipal Monteiro Lobato, que recebeu os participantes com uma programação especial, incluindo apresentação de banda marcial, grupos de danças e performance circense; tudo feito por alunos da escola. A coordenadora do projeto, a juíza Rita de Cássia Andrade, titular do Juizado da Violência...
Data de publicação: 01/05/2013 - 12h40

Juizado de Violência contra a Mulher realiza esforço concentrado

O Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher deu início nesta terça-feira (30) a um esforço concentrado com duas pautas de audiências para o julgamento de 65 ações públicas condicionadas à representação. O objetivo do esforço é antecipar os processos que estão programados para os meses de junho e julho deste ano. Atualmente, dos inquéritos que chegam ao juizado, em cerca de 20 % deles, as partes envolvidas resolvem desistir através da retratação, segundo informação prestada pela juíza Rita de Cássia Andrade, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher...
Data de publicação: 30/04/2013 - 21h17

Programa “Ouvidoria em sua Comarca” visitará mais dois municípios nesta quinta-feira

Mais duas comarcas serão visitadas pelo Ouvidor do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Frederico Coutinho, que nesta quinta-feira(02) estará nos municípios de Itabaiana e Pilar para conversar com magistrados, servidores e populares sobre melhorias na prestação jurisdicional. A iniciativa faz parte do projeto “A Ouvidoria em sua Comarca”. Na oportunidade, o Ouvidor buscará também identificar iniciativas positivas implementadas pelos magistrados com o objetivo de tornar a Justiça cada vez mais célere. “São ações pontuais que podem ser levadas a outras regiões”. observou o...
Data de publicação: 30/04/2013 - 19h19

Projeto 'Justiça em seu Bairro - Mulher merece respeito' chega ao conjunto Costa e Silva

A comunidade do conjunto Cosa e Silva, em João Pessoa, vai receber na noite desta terça-feira o “Projeto Justiça em seu Bairro – Mulher Merece respeito “, que está levando aos bairros da capital informações e debates sobre a Lei Maria da Penha. O evento será realizado na Escola Monteiro Lobato, a partir das 19 h. O primeiro programa foi realizado no bairro do Rangel, no dia 8 de março. Depois, os debates foram levados às comunidades do Cidade Verde, Mandacaru, Bairro dos Novaes, Valentina Figueiredo e, agora, chega ao Costa e Silva. A juíza Rita de Cássia Andrade, titular do Juizado...
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